A poucos dias do final de 2025, a Assembleia Municipal de Arouca reuniu-se com vista à discussão habitual de vários assuntos, entre os quais se destacou o Orçamento Municipal para o ano seguinte. Nesta última sessão de 2025, o salão esteve mais “despido” do que é habitual e nenhum munícipe interveio no espaço destinado.

No nosso site, já demos conta dos traços gerais do Orçamento, bem como da posição do PSD, que votou contra e explicou o porquê em comunicado. De forma um pouco mais completa, eis o Orçamento Municipal: Margarida Belém caracteriza-o como “responsável, executável e com visão de futuro para Arouca”, tendo ao dispor “40,6 milhões de euros”, um aumento de cerca de 6 milhões face ao de 2025. “O Município está mais capaz e não porque está a gastar mais”, explicou. As áreas de especial foco são a Habitação, a Saúde, a Coesão Territorial, a Economia e as Pessoas. No nosso site, poderá conhecer ponto a ponto os detalhes que a autarca apontou na apresentação.

Nas reações ao Orçamento, Óscar Brandão (PSD) considerou que este “não decide, eu acho que ele adia. É um documento tecnicamente correto, mas politicamente fraco”, apontando que o mesmo se “concentra na gestão do dia-a-dia, mas evita fazer escolhas cruciais para o desenvolvimento de Arouca”, elencando de seguida uma série de situações que, no seu entender, deveriam constar do documento, tal como a Casa da Picota, a Carreira dos Moinhos (Alvarenga), o CI3, entre outros, como a “beneficiação dos armazéns da Câmara”, tendo-o considerado como sendo “provavelmente, o edifício mais ilegal de Arouca”, devido à “cobertura de amianto e umas bombas de combustível no interior”. Em resposta, Margarida Belém explicou o porquê de várias rubricas terem valores simbólicos de, por exemplo, 100 euros, pois “abre a possibilidade de podermos apoiar, fazer e eventualmente conseguir fundos externos para garantir a execução de alguns projetos que não cabem neste Orçamento, porque o Orçamento é limitado.”

Também Pedro Bastos, do CDS, levantou uma série de questões sobre o Orçamento, como, por exemplo, a transferência de competências para as juntas de freguesias, a calendarização de obras estruturantes e a estratégia florestal. O deputado teve voz firme e insistente na questão da documentação, tendo acusado o executivo de a disponibilizar tardiamente. “Sei que foi respeitado o prazo mínimo legal de 8 dias para o envio da ordem de trabalhos, mas sem a respetiva documentação, o que fragiliza objetivamente o trabalho dos membros desta Assembleia e diminui a qualidade democrática do processo deliberativo”, referiu a dada altura.

O estreante Vasco Portugal, da Iniciativa Liberal, também apontou o dedo à gestão: “Um município que gasta a maioria do seu Orçamento a manter-se a si próprio tem menos capacidade de investir no seu desenvolvimento sustentável. Sabemos que não é uma situação exclusiva de Arouca, mas cabe a quem está na gestão do concelho tentar combater esta tendência e não ver isto como uma inevitabilidade”. Margarida Belém respondeu dizendo que “a despesa corrente é tudo aquilo que os membros desta Assembleia muitas vezes dizem que é essencial e que temos que ampliar e melhorar”.

Outras questões em cima da mesa: relatos de insegurança no Pátio das Laranjeiras e a recuperação dos Passadiços do Paiva

Durante os restantes pontos de discussão, como é hábito, foram inúmeros os pontos levantados pelos deputados. Destacamos estes dois, os quais geraram maior discussão. Na correspondência enviada, um/a munícipe relatou a existência, no Pátio das Laranjeiras, de “consumo de droga”, “crianças alcoolizadas”, “barulho infernal” e ainda “altercações e distúrbios na via pública”. A presidente do Município afirmou que iria “comunicar de imediato à GNR para reforçar o patrulhamento” e recordou que “já não é de hoje as questões do ruído”.

A reparação da área ardida dos Passadiços do Paiva também esteve na ordem do dia, com Fátima Pinho a insistir nesta questão, por forma a perceber se estará a ser estudada uma “alternativa concreta no caso de segurança e à prevenção e mitigação de incêndios”. Margarida Belém revelou que está a ser trabalhada uma rede de incêndio e “faixas de contenção com floresta autóctone”.

Simão Duarte

Foto: Carlos Pinho