Presidente da Concelhia do PSD defende atuação do anterior executivo social-democrata no processo do 1.º Direito e acusa o PS de passar uma “mensagem distorcida” sobre a habitação social.

Francisco Silva, presidente da Concelhia do PSD de Castelo de Paiva, veio a público, através de uma publicação nas redes sociais, defender a atuação do anterior executivo social-democrata no processo da habitação social no concelho, no âmbito do programa 1.º Direito. O dirigente social-democrata sustenta que foram submetidas nove candidaturas, no valor global de 25.762.599,38 euros, para a construção de 212 casas, mas que o concelho acabou por ficar fora do financiamento a 100% devido ao critério de atribuição por ordem de entrada.

Na publicação, Francisco Silva afirma que a habitação social se tornou “um tema forte” da discussão pública em Castelo de Paiva e acusa adversários políticos de fazerem circular uma “mensagem distorcida, mentirosa e falsa” sobre o processo. O presidente da Concelhia do PSD garante que acompanhou o programa desde o início, juntamente com outros presidentes de junta, nomeadamente na identificação de situações concretas no terreno para efeitos de candidatura.

Segundo os dados apresentados pelo dirigente social-democrata, o acordo entre o IHRU e o Município de Castelo de Paiva foi assinado a 18 de março de 2021, prevendo 10.752.653,14 euros a fundo perdido, 15.744.640,32 euros em empréstimo bonificado e 2.900.971,50 euros de autofinanciamento municipal. Francisco Silva considera que estes valores são “muito diferentes dos apregoados por aí”.

O líder concelhio do PSD dirige também críticas ao anterior executivo socialista, questionando o que terá sido feito entre março e outubro de 2021, período entre a assinatura do acordo com o IHRU e a tomada de posse do executivo municipal social-democrata. “O que fez a autarquia PS entre 18/03 e 18/10? Nada!”, escreveu Francisco Silva.

Na mesma publicação, o presidente da Concelhia do PSD refere que, quando o novo executivo municipal tomou posse, em outubro de 2021, existiam terrenos identificados nas Meirinhas, na Raiva, e no Quintal Velho, na Póvoa, em Pedorido, mas não havia projetos concluídos. De acordo com Francisco Silva, a mensagem então transmitida para a apresentação das candidaturas era clara: seria necessário ter terreno, projeto concluído e toda a documentação reunida.

O dirigente social-democrata apresenta ainda o caso da freguesia de São Martinho como exemplo do trabalho realizado. Segundo Francisco Silva, foram analisados cinco possíveis terrenos, tendo sido necessário verificar se permitiam construção, avaliar a disponibilidade dos proprietários para vender e negociar preços considerados justos.

Em São Martinho, refere, foram identificados dois projetos. O primeiro, em Casas Novas, previa a construção de 16 casas num terreno adquirido a 9 de novembro de 2023, com uma área de 4.150 metros quadrados e um investimento estimado em cerca de 2,13 milhões de euros. O segundo dizia respeito ao antigo espaço da EB1 e Jardim de Infância de Vila Verde, encerrado em setembro de 2023 por falta de alunos, onde estava prevista a construção de seis casas, num investimento de 931.096,42 euros.

As duas candidaturas, segundo a informação divulgada, foram submetidas a 28 de março de 2024. Francisco Silva afirma que estes dois projetos são apenas um exemplo das nove candidaturas apresentadas pelo Município, num total de 212 casas.

Apesar disso, o presidente da Concelhia do PSD sustenta que o concelho acabou por ficar fora das primeiras 26 mil casas financiadas a 100%. “Fizemos tudo dentro do prazo, mas o critério de atribuição por ordem de entrada colocou-nos fora das primeiras 26 mil casas financiadas a 100%”, escreveu.

Francisco Silva termina a publicação questionando se “existe algum presidente de Câmara ou presidente de Junta” que não quisesse entregar casas, defendendo que a explicação apresentada corresponde à “pura verdade” e desafiando quem tenha informação contrária a corrigi-lo publicamente.

Fonte e Foto: Facebook Francisco Silva

Pedro Gonçalves