O deputado municipal arouquense Pedro Bastos forneceu, através das redes sociais, uma atualização acerca da entrada na União Europeia (UE) das denúncias que têm sido feitas acerca da qualidade da água do Rio Paiva, conforme o Discurso Directo noticiou, com base nos relatos do deputado municipal.

A eurodeputada Ana Miguel Pedro apresentou, em carta, a situação à Comissão Europeia, em finais de junho. «Durante vários anos, têm sido registados episódios recorrentes de degradação da qualidade da água no Rio Paiva e em alguns dos seus afluentes, situação que tem motivado diversas denúncias junto das entidades competentes. Nas últimas semanas, verificou-se um agravamento destes fenómenos, evidenciado pelo aumento da turbidez da água, pela presença de quantidades significativas de espuma esbranquiçada e por odores intensos e desagradáveis», escreveu.

No final da carta, deixou as seguintes questões: «Tem a Comissão conhecimento da situação descrita? Considera a Comissão que esta situação pode configurar uma violação das obrigações impostas pela Diretiva 2000/60CE, nomeadamente quanto à proteção da qualidade das massas de água superficiais na bacia hidrográfica do rio Paiva? A Comissão está em condições de instar as respetivas autoridades do Município a investigar e, se for o caso, a tomar medidas corretivas imediatas para garantir o cumprimento da legislação europeia em matéria ambiental?».

A Comissão Europeia, em resposta, disse não ter detetado qualquer problema. Esta foi a resposta, que passamos a transcrever:

«A Comissão não recebeu qualquer informação sobre o aumento da turbidez da água, a presença de espuma esbranquiçada ou a formação de odores no rio Paiva, a que a Senhora Deputada faz referência, não podendo, pois, avaliar se essa situação é causada pelo incumprimento de obrigações decorrentes da Diretiva-Quadro da Água. De acordo com o terceiro plano de gestão da bacia hidrográfica em causa, foi comunicado que o rio Paiva, à passagem pela freguesia de Canelas e Espiunca, se encontrava em bom estado ecológico e químico, o que indica o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água para um bom estado das águas de superfície»

«Sem prejuízo do papel da Comissão enquanto guardiã dos Tratados, os Estados-Membros são os principais responsáveis por garantir o cumprimento do direito da UE, incluindo a fiscalização de casos concretos de eventual violação das regras em vigor. Incumbe, por conseguinte, às autoridades competentes do Estado-Membro em causa estabelecer programas de monitorização adequados, manter mecanismos de inspeção eficazes para detetar descargas não autorizadas e adotar medidas coercivas em caso de violação das normas ambientais. Em consonância com a sua abordagem estratégica respeitante à tomada de medidas coercivas, a Comissão centra-se nos casos de incumprimento sistémico».

Apesar dos avisos que a Associação Portuguesa do Ambiente já fixou no local anteriormente referido, a Comissão Europeia diz não ter tido qualquer conhecimento do panorama atual, descrito e denunciado por muitos arouquenses.

Simão Duarte

Fotos: Pedro Bastos