O deputado do PSD eleito pelo círculo de Aveiro, Almiro Moreira, defendeu, na Assembleia da República, que a gestão das contas públicas deve traduzir-se em melhorias concretas na vida dos portugueses. Durante a discussão da Conta Geral do Estado (CGE), o parlamentar destacou várias medidas adotadas pelo Governo nas áreas dos salários, impostos, habitação e pensões, considerando que os resultados económicos devem ser avaliados pelo impacto que têm no quotidiano das famílias.

Na sua intervenção, Almiro Moreira sublinhou a importância de tornar a informação económica mais acessível aos cidadãos. “Podemos falar de saldos primários, de carteiras de dívida ou de financiamento líquido. São conceitos económicos importantes, mas que pouco dizem aos portugueses”, afirmou, defendendo que cabe aos responsáveis políticos explicar de que forma os resultados das contas públicas se refletem na vida das pessoas.

O deputado destacou também a rapidez na apresentação da Conta Geral do Estado, que, segundo referiu, ocorreu no mais curto espaço de tempo de sempre, permitindo ao Governo apresentar as contas no ano seguinte ao da respetiva execução.

Para demonstrar o impacto que atribui à gestão das contas públicas, Almiro Moreira apontou várias medidas implementadas pelo Executivo, começando pela ausência de aumentos de impostos e pela valorização das carreiras da Administração Pública. Segundo o parlamentar, foram celebrados mais de 50 acordos e revistas mais de 40 carreiras, abrangendo cerca de 350 mil funcionários públicos, com aumentos salariais que, em alguns casos, chegaram aos 25%.

O deputado salientou ainda a subida do salário mínimo nacional de 820 para 920 euros, em dois anos, e o compromisso de atingir os 1.100 euros em 2029. Na área fiscal, destacou as seis reduções do IRS, o reforço do IRS Jovem e a diminuição do IRC. Referiu também que o investimento público ultrapassou os nove mil milhões de euros, associando este crescimento à melhoria das respostas nas áreas da educação, saúde, transportes e habitação.

A habitação mereceu particular atenção durante a intervenção. Almiro Moreira afirmou que já foram construídas 31.700 casas e destacou o investimento de dez mil milhões de euros previsto pela Aliança Democrática (AD) para a construção de 130 mil habitações até 2030.

Ainda neste domínio, o parlamentar referiu que 130 mil jovens conseguiram adquirir habitação com o apoio de medidas governamentais, como a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e a garantia pública. Apontou também a criação de 15 mil camas para estudantes em 2024 e de 26 mil em 2026.

No que diz respeito aos pensionistas, Almiro Moreira destacou os aumentos das pensões em 2025 e 2026, bem como a atribuição, em dezembro, de um suplemento até 200 euros a mais de dois milhões de pensionistas. Acrescentou ainda que o Complemento Solidário para Idosos deverá aumentar para 720 euros em janeiro de 2027.

Apesar do balanço positivo que fez da atuação do Governo, o deputado reconheceu que continuam a existir dificuldades por resolver, nomeadamente para muitas famílias portuguesas.

“Estamos aqui apenas há dois anos e meio, e já fizemos tanto e ainda temos tanto para fazer. Não está tudo resolvido. Sabemos as dificuldades que tantas famílias ainda enfrentam”, afirmou.

Almiro Moreira terminou a intervenção reforçando a ideia de que a gestão financeira do Estado deve estar ao serviço da população. “As contas públicas só cumprem a sua função quando permitem melhorar a vida das pessoas, com responsabilidade, sem comprometer o futuro”, concluiu.

Fonte e Foto: PSD Aveiro

Pedro Gonçalves