O deputado do PSD Almiro Moreira destacou, esta quarta-feira, 7 de outubro, na Assembleia da República, as medidas fiscais adotadas pelo Governo, afirmando que o alívio fiscal já atingiu os 2,4 mil milhões de euros. O parlamentar aveirense defendeu que a redução dos impostos é uma das prioridades do Executivo liderado por Luís Montenegro, permitindo às famílias ficar com uma maior parte dos seus rendimentos.

A intervenção aconteceu durante a discussão de uma proposta de alteração ao Código do IVA, relacionada com o combate à fraude no setor dos combustíveis. Almiro Moreira aproveitou a ocasião para fazer um balanço das medidas fiscais dos últimos anos, lembrando as reduções do IRC e do IRS em 2024 e 2025, bem como a nova descida do IRS que está em discussão para 2026.

Segundo o deputado, esta será a quinta redução do IRS em dois anos e meio, representando mais de 400 milhões de euros de alívio fiscal para mais de 2,9 milhões de agregados familiares.

“Quem trabalha deve poder ficar com uma parte maior do rendimento que ganha. Não aumentar um único imposto é a escolhas política do PSD e dos governos liderados por Luís Montenegro”, afirmou.

Almiro Moreira destacou também os descontos em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que, segundo referiu, representam cerca de 1,3 mil milhões de euros de alívio fiscal em 2026. O parlamentar defendeu ainda a importância de reforçar o combate à fraude no IVA dos combustíveis, sublinhando que o Governo não beneficia do aumento dos preços.

Para além das questões fiscais, o deputado abordou várias medidas de apoio social, nomeadamente o aumento das pensões em 2025 e 2026 e a atribuição, em dezembro, de um suplemento de 200 euros a mais de dois milhões de pensionistas.

Entre as medidas que enumerou estiveram ainda o aumento do Complemento Solidário para Idosos, de 550 para 720 euros, a eliminação da regra que fazia depender este apoio dos rendimentos dos filhos e a comparticipação a 100% dos medicamentos. Referiu também a subida do salário mínimo de 820 para 920 euros em dois anos, com o objetivo de atingir os 1.100 euros em 2029, e a revisão de mais de 40 carreiras da função pública.

Na parte final da intervenção, Almiro Moreira reafirmou o compromisso do PSD com a redução da carga fiscal e a melhoria dos rendimentos, defendendo a continuidade deste caminho.

“Menos impostos sobre o trabalho. Melhores salários. Mais proteção para quem precisa. O nosso compromisso é com quem trabalha, com quem cria os filhos e com quem trabalhou uma vida inteira. E tudo isto sem comprometer o futuro, com contas justas”, concluiu.

Fonte e Foto: PSD Aveiro

Pedro Gonçalves