
A Câmara Municipal de Castelo de Paiva realizou, na segunda-feira, 16 de novembro, pelas 9h30, uma reunião pública do Executivo, no edifício dos Paços do Concelho. A sessão ficou marcada pela discussão de vários assuntos relacionados com o funcionamento dos serviços municipais, os transportes públicos, as infraestruturas desportivas e o bem-estar animal, além das propostas incluídas na ordem de trabalhos.
A reunião começou com a aprovação de votos de pesar em memória de Manuel Emílio dos Santos, antigo autarca de São Martinho de Sardoura, e de Ricardo Ramalho, funcionário municipal que, ao longo de vários anos, esteve ligado à comunicação, à cultura, ao desporto e à dinamização de diversas iniciativas no concelho.
Durante o período antes da ordem do dia, Francisco Silva, vereador do PSD, começou por agradecer o apoio prestado pelo Município na esterilização de animais que recolheu, aproveitando para alertar para a necessidade de reforçar as medidas de combate ao abandono. Em resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Cardoso, manifestou a intenção de dar continuidade às iniciativas municipais de esterilização, embora tenha reconhecido dificuldades relacionadas com a disponibilidade de profissionais veterinários.
O vereador chamou depois a atenção para a falta de informação nas paragens dos transportes públicos, nomeadamente no serviço de transporte a pedido, em funcionamento desde setembro. Francisco Silva referiu que continuam a faltar placas que identifiquem os locais de paragem e disponibilizem os contactos necessários para utilizar o serviço, uma situação que também se verifica nas paragens de outros transportes.
Ricardo Cardoso reconheceu o problema e explicou que a colocação da sinalização depende da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Segundo o autarca, o Município tem insistido na resolução da situação, que afeta também outros concelhos abrangidos pelos serviços de transporte.
Ainda na sua intervenção, Francisco Silva alertou para a necessidade de reforçar a recolha de resíduos em alguns locais do concelho, nomeadamente através da colocação de mais contentores e da substituição de equipamentos degradados. O vereador apontou também a existência de buracos em vias municipais e defendeu a melhoria dos acessos a locais de interesse turístico.
Ricardo Cardoso garantiu que as situações serão avaliadas pelos serviços municipais, sublinhando, no entanto, que a melhoria dos acessos às habitações deverá continuar a ser uma prioridade.
Seguiu-se a intervenção de Vanessa Pereira, também vereadora do PSD, que pediu esclarecimentos sobre um relatório técnico relativo a anomalias identificadas num pavilhão municipal. O presidente confirmou que o documento já foi recebido e que a empresa responsável pelos trabalhos seria notificada para corrigir os problemas identificados, nomeadamente ao nível da cobertura. Ricardo Cardoso reconheceu que a situação tem provocado constrangimentos à atividade desportiva no concelho.
A Piscina Municipal foi outro dos assuntos levantados por Vanessa Pereira, que questionou o cancelamento de algumas aulas de natação, nomeadamente para bebés, e a falta de informação atempada aos encarregados de educação.
O Executivo explicou que os cancelamentos resultaram de duas situações distintas. Numa delas, a temperatura da água não atingiu os valores necessários para a realização das aulas. Na outra, foram detetadas alterações nos parâmetros de qualidade da água, que obrigaram à adoção de medidas corretivas, em articulação com a entidade responsável pelas análises e a Delegação de Saúde.
Quanto à comunicação com os utentes, foi esclarecido que, no primeiro episódio, o problema só foi identificado na manhã em que as aulas deveriam realizar-se, não tendo sido possível avisar antecipadamente os pais. Já na segunda situação, os encarregados de educação foram informados por SMS.
O Município reconheceu ainda a necessidade de substituir alguns componentes do sistema de aquecimento da piscina, estando a estudar soluções para evitar que estes problemas se repitam.
Já durante a discussão da ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a emissão de parecer para a utilização de vias municipais no âmbito do 16.º Raid Todo-o-Terreno JRCPower.
No período destinado à intervenção do público, foram também levantadas preocupações com as condições das instalações de uma coletividade desportiva de Pedorido. Ricardo Cardoso explicou que a Câmara pretende apoiar a realização de melhorias, mas está a aguardar a abertura de oportunidades de financiamento que permitam avançar com uma intervenção mais abrangente. Caso essa possibilidade não se concretize, admitiu a atribuição de um subsídio municipal.
Além destes assuntos, a reunião ficou marcada pela discussão de várias propostas com impacto direto na população, nomeadamente o alargamento do apoio de 750 euros à natalidade, as alterações aos apoios sociais, a criação de um novo modelo de financiamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), os investimentos previstos no saneamento e as propostas relativas ao IMI e à participação municipal no IRS.
A transferência de alunos para instalações provisórias, no âmbito de obras num estabelecimento de ensino, e a situação de um muro na Lingueta, em Pedorido, que continua sem solução, foram outros dos temas debatidos. Estes assuntos serão desenvolvidos em notícias individuais, a publicar pelo Discurso Directo nos próximos dias.
Pedro Gonçalves

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