A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu a 30 de setembro, no Auditório Municipal, numa sessão em que o período antes da ordem do dia acabou por concentrar grande parte da discussão. Problemas com a água, o estado das estradas, os prejuízos provocados pelas intempéries, as acessibilidades ao concelho e os gastos com festas e eventos estiveram entre os assuntos que mais marcaram as intervenções.

A questão da água entrou cedo na discussão, depois de uma munícipe residente em Soutelo relatar as dificuldades que enfrenta desde que a nascente que abastecia a sua habitação secou. Sem ligação à rede pública, explicou que procurou alternativas para receber água em casa, mas que o transporte através dos bombeiros representaria um encargo elevado, defendendo uma solução para situações deste género.

A intervenção encontrou eco pouco depois nas palavras de Nuno Leal, presidente da Junta de Tendais, que alertou para a reduzida cobertura da rede pública na freguesia. Segundo o autarca, apenas algumas localidades dispõem atualmente do serviço, tendo o último verão evidenciado as dificuldades sentidas por quem continua dependente de nascentes ou outras soluções particulares.

Também a presidente da Junta de Ferreiros de Tendais alertou para uma situação de “muita carência de água”. Já em Espadanedo, o presidente da Junta relatou o caso concreto de um residente na Rua da Figueirinha que construiu uma habitação na freguesia e continua sem ligação à rede pública.

Na resposta, o presidente da Câmara explicou que o Município está a trabalhar com as Águas do Norte no alargamento das redes de água e saneamento e apontou para um esforço financeiro municipal na ordem dos 6 milhões de euros. O autarca sublinhou, contudo, que a execução dos projetos depende igualmente da disponibilidade de financiamento através do Ministério do Ambiente e do Fundo Ambiental e admitiu que, mesmo com os investimentos previstos, a rede não chegará de imediato a todos os locais do concelho.

As estradas foram outro dos temas que atravessou várias intervenções. Presidentes de Junta e deputados municipais apontaram vias degradadas, derrocadas e obras ainda por concretizar em diferentes freguesias. Na resposta a estas questões, o presidente da Câmara afirmou que Cinfães comunicou ao Governo prejuízos próximos dos 5 milhões de euros na sequência das intempéries e contestou o facto de o concelho não ter ficado abrangido, nos mesmos termos, pelos mecanismos de financiamento dirigidos aos municípios inicialmente incluídos no estado de calamidade.

Segundo o autarca, a Câmara tem avançado com várias intervenções através de verbas do próprio orçamento municipal, garantindo que continuará a reclamar junto do Governo o apoio para estas despesas. Referiu ainda que o Município pretende apresentar os contratos das obras já realizadas, mesmo admitindo que possam não ser considerados elegíveis, de forma a obter uma resposta formal sobre a exclusão.

Também as ligações de Cinfães aos principais eixos rodoviários voltaram à discussão. Foram pedidas informações sobre as reivindicações já apresentadas ao Governo e à Infraestruturas de Portugal e sobre o traçado que o executivo defende para melhorar o acesso do concelho à rede de autoestradas. O presidente da Câmara reiterou a defesa de uma ligação do nó de Mesquinhata a Cinfães e da requalificação das estradas nacionais que atravessam o território, afirmando que continuará a colocar o assunto junto do Governo e da Infraestruturas de Portugal.

Festas voltaram ao centro da discussão

Uma parte significativa do debate foi dedicada aos eventos promovidos pelo Município e aos respetivos custos. João Cardoso questionou os valores gastos nas festividades e defendeu que, perante carências ainda existentes ao nível da água, saneamento e rede viária, importa discutir as prioridades de investimento.

Em sentido diferente, Luís Soares, do Partido Socialista defendeu que os custos dos eventos não devem ser analisados sem ter em conta o retorno gerado na economia local, nomeadamente na restauração, alojamento, comércio e produtores.

Foi nesse contexto que o presidente da Câmara apresentou números que, segundo explicou, resultam de informação recolhida pela GNR, Proteção Civil e bombeiros e de um estudo de impacto económico solicitado pelo Município. Carlos Cardoso apontou para cerca de 140 mil presenças em quatro dos principais eventos e para um impacto económico direto próximo dos 2,5 milhões de euros, sustentando que cada euro investido pelo Município terá gerado aproximadamente cinco euros na economia local.

Ercílio Neto questionou execução das promessas eleitorais

Um dos momentos mais tensos da sessão aconteceu durante a intervenção de Ercílio Neto, deputado da Coligação Viva Cinfães. Enquanto colocava várias questões ao executivo, a intervenção foi sendo acompanhada por risos, comentários e interjeições do presidente e da vice-presidente da Câmara, sentados à mesa do executivo.

Ercílio Neto centrou-se na execução de várias medidas anunciadas para o mandato, questionando o presidente sobre a nova marca turística do concelho, o Parque Aventura, as rotas pedestres e cicláveis, o Museu Serpa Pinto, o Serpa Pinto Discover, as áreas empresariais, a Casa da Juventude, a reflorestação prometida, a revisão do PDM e o programa Saúde Mais Perto. Levantou ainda dúvidas sobre a ausência de transmissões online integrais da Assembleia Municipal e o acesso da comunicação social às reuniões do executivo.

Na resposta, o presidente da Câmara começou por dizer, em tom irónico, que “o ChatGPT dá muito jeito, mas não serve para tudo”. Seguiu-se uma referência genérica ao trabalho do executivo, afirmando que havia medidas já concretizadas, outras em execução e vários projetos em preparação, sem indicar quais. Mais tarde, acabou por responder apenas a uma das questões colocadas por Ercílio Neto, relativa às antigas escolas concessionadas, afirmando que os concessionários em incumprimento já tinham sido notificados, que as rendas em atraso seguiram para execução fiscal e que o processo estava a ser analisado pelo departamento jurídico, que deverá apresentar uma proposta sobre o futuro das concessões.

Ao longo da sessão foram ainda abordados vários assuntos de âmbito mais localizado, entre eles o apoio à manutenção do Parque Nossa Senhora de Lurdes, em Nespereira, intervenções no Estádio Municipal Prof. Cerveira Pinto, a situação do Parque do Km 10, as obras da Piscina Municipal Descoberta, a Escola Profissional de Cinfães, trabalhos no auditório de Tarouquela.

Já na ordem do dia, a Assembleia aprovou por unanimidade a manutenção do IMI nos 0,3% em 2027, bem como as reduções para famílias com dependentes. Foram igualmente aprovadas por unanimidade a Taxa Municipal de Direitos de Passagem de 0,25% e a delegação de competências nas Juntas de Travanca e Souselo para assegurar circuitos especiais de transportes escolares. A participação variável do Município no IRS foi fixada em 3%, numa proposta aprovada por maioria, com a abstenção do PPD/PSD e do CDS-PP.

Foto: Município de Cinfães

Pedro Gonçalves