A reunião da Câmara Municipal de Castelo de Paiva de segunda-feira, dia 18, ficou marcada não só pela aprovação de novas autorizações de despesa para obras municipais, mas também por um conjunto de temas políticos e estruturais para o concelho, com destaque para a Quinta da Boavista, o futuro Centro de Formação Profissional, o saneamento, as praias fluviais e a revisão de apoios sociais.

Um dos momentos mais relevantes do debate surgiu a propósito da Quinta da Boavista, património há muito discutido no concelho e que o atual executivo pretende levar para a esfera municipal através de um processo de expropriação. O presidente da Câmara, Ricardo Cardoso, defendeu que o processo está a avançar e sublinhou que a intenção do município passa por uma solução abrangente, que inclua não apenas terrenos, mas também a componente edificada daquele espaço.

O autarca considerou que a Quinta da Boavista tem “inúmeras potencialidades”, nomeadamente para a criação de um parque urbano, de uma casa-museu ou de outras valências de interesse público. Ricardo Cardoso afirmou ainda que, se o processo tivesse avançado há vários anos, o município poderia hoje já estar a reabilitar gradualmente aquele património.

Da parte da oposição, foram levantadas dúvidas quanto aos prazos e à complexidade do processo. Foi lembrado que a expropriação pode tornar-se longa, sobretudo se houver oposição dos proprietários ou recurso às instâncias judiciais. José Rocha rejeitou a ideia de falta de vontade política no passado, defendendo que a dificuldade sempre esteve na natureza do processo e nos vários interesses envolvidos.

O tema do Centro de Formação Profissional também voltou à discussão. O executivo defendeu a necessidade de ouvir as empresas e a Associação Comercial, de forma a perceber quais são as reais carências formativas da indústria local. A aposta, segundo foi defendido na reunião, deve passar por formação especializada e ajustada às necessidades do tecido empresarial de Castelo de Paiva e dos concelhos vizinhos.

A formação técnica, incluindo a possibilidade de cursos de nível 5, foi apontada como uma prioridade para garantir que o futuro centro não se limite a respostas genéricas, mas consiga preparar mão de obra qualificada para áreas onde as empresas têm maior dificuldade em recrutar. Na intervenção do público, foi ainda deixado o alerta para a importância de envolver também as escolas neste processo.

Outro tema que gerou discussão foi o saneamento. Durante a reunião, foi defendido que a taxa de cobertura não deve ter em conta apenas as habitações ligadas à rede, mas também as casas com possibilidade de ligação e as fossas recolhidas e tratadas pelo município. Ricardo Cardoso respondeu que se tem baseado nos dados oficiais da ERSAR, mas admitiu que, caso existam elementos mais atualizados, estes devem ser corrigidos e comunicados às entidades competentes.

Ainda no capítulo ambiental, houve debate sobre as praias fluviais e a qualidade da água. Francisco Silva alertou para problemas que poderão estar a afetar zonas do Douro, nomeadamente a partir da área de Bitetos, defendendo que essa realidade pode ajudar a explicar dificuldades na certificação de algumas praias. Ricardo Cardoso pediu que a informação lhe fosse feita chegar por escrito, garantindo disponibilidade para acompanhar o assunto junto dos municípios ou entidades responsáveis.

Na área social, foi também abordado o cheque-farmácia. A vereadora responsável pelo pelouro, Cristiana Vieira, explicou que o município está a preparar alterações ao modelo deste apoio e de outros apoios sociais, com o objetivo de rever os valores de referência e permitir que mais famílias possam beneficiar. Segundo foi referido na reunião, o cheque-farmácia apoia atualmente cerca de 80 famílias.

Durante a reunião, foi ainda discutido o enquadramento jurídico de um protocolo ligado a obras num espaço cidadão, com a oposição a alertar para a necessidade de verificar se a deliberação anterior obrigava ou não à passagem pela Assembleia Municipal. O presidente admitiu que a questão será novamente confirmada junto dos serviços jurídicos.

No período de intervenção do público, foram ainda deixadas observações técnicas sobre a solução prevista para uma estação elevatória ligada ao sistema de saneamento, num debate que surge no contexto dos investimentos prioritários apresentados à SIMDOURO, entre eles a estação elevatória junto à Ponte de Vale de Fens, a conduta ao longo do rio Sardoura e o reforço da capacidade da ETAR.

A próxima reunião de Câmara ficou marcada para 28 de maio, às 17h30.

Pedro Gonçalves