Estrada Tarouquela-Bolo aquece Assembleia de Cinfães e contas de 2025 passam com abstenção do PSD

A Assembleia Municipal de Cinfães aprovou, na sessão ordinária de 30 de abril, o relatório de gestão e contas de 2025, com a abstenção do PSD, e autorizou por unanimidade a repartição de encargos da obra da Piscina Municipal. Antes da ordem do dia, o debate ficou marcado pela moção social-democrata sobre a ligação entre Tarouquela e Bolo, em Souselo, chumbada após uma troca dura de argumentos entre maioria e oposição.

A proposta do PSD defendia que a Câmara Municipal avançasse, nos planos municipais de investimento para 2027, com a construção de uma estrada municipal ou interfreguesia que ligue diretamente Tarouquela ao lugar de Bolo, em Souselo. A bancada social-democrata justificou a moção com as ligações sociais, económicas e administrativas entre as duas freguesias e com a atual dependência da EN222.

Segundo o texto apresentado, uma via com cerca de três quilómetros permitiria uma alternativa mais eficiente, melhoraria o acesso à zona oeste do concelho e facilitaria a ligação entre a zona interior de Souselo e o resto do município. O PSD sugeria ainda financiamento através do PRR, do Portugal 2030 ou da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

A resposta da maioria socialista foi imediata. O PS defendeu que a ligação Tarouquela-Bolo já está inscrita nos documentos municipais e acusou o PSD de tentar transformar em moção uma obra que, segundo a bancada socialista, já tinha sido assumida pelo executivo. Foi recordado que o Orçamento Municipal para 2026 incluiu inicialmente uma rubrica de 10 euros para a obra, reforçada para 10 mil euros, em fevereiro, para elaboração do projeto.

Para o PS, a moção revelava “desconhecimento” sobre os mecanismos de financiamento, uma vez que, na leitura da maioria, o PRR já não permite novas candidaturas, o Portugal 2030 não contempla este tipo de estrada e a CIM também não dispõe de enquadramento para financiar a obra. A posição foi reforçada pelo presidente da Câmara, Carlos Cardoso, que pediu esclarecimentos sobre as fontes apontadas pelo PSD e afirmou que a ligação terá de ser feita com recursos próprios da autarquia.

Do lado social-democrata, a bancada rejeitou a ideia de que a abstenção no Orçamento Municipal significasse oposição à obra. O PSD insistiu que a moção pretendia pressionar a passagem “das ideias para a execução” e considerou insuficiente que uma obra desta natureza tenha apenas 10 mil euros inscritos para o projeto em 2026.

A discussão ganhou maior carga política com as intervenções dos presidentes das juntas de Tarouquela e de Souselo, que declararam apoio à obra, mas rejeitaram que a sua concretização pudesse ser apresentada como resultado da moção do PSD. A presidente da Junta de Tarouquela, Felicidade Santos, afirmou que quer a ligação “há muito tempo”, mas recusou que a sua freguesia fosse usada em “jogos políticos”. Ivo Samuel Fidalgo, presidente da Junta de Souselo, também se disse favorável à estrada, mas justificou o voto contra com os argumentos da maioria.

A moção acabou por não ser aprovada.

Oposição critica cerimónias do 25 de Abril

Outro dos momentos mais marcantes da sessão surgiu em torno das comemorações do 25 de Abril. Deputados da oposição lamentaram que, nas cerimónias oficiais, apenas tenham usado da palavra o presidente da Assembleia Municipal e o presidente da Câmara Municipal.

Ana Leitão, do PSD, considerou contraditório que, no dia em que se celebra a liberdade de expressão e o pluralismo, nem todas as forças políticas eleitas tenham tido oportunidade de intervir. A deputada defendeu que o 25 de Abril “não pertence a um órgão, a um executivo ou a uma maioria”, mas sim a todos, e voltou a defender a transmissão das sessões da Assembleia Municipal.

Também Marta Vieira, do CDS-PP, deixou um lamento semelhante, defendendo que todas as forças políticas representadas deveriam ter tido voz nas cerimónias e que Abril deve ser celebrado com inclusão, debate e capacidade de ouvir quem pensa de forma diferente.

A maioria socialista respondeu que a decisão foi comunicada aos líderes dos grupos municipais na véspera das cerimónias e teve em conta o estado de saúde do presidente da Câmara, que regressava a atos públicos após um problema recente. Luís Soares, do PS, afirmou concordar, em princípio, com a participação de todas as forças políticas em futuras comemorações, mas lembrou que a cerimónia decorreu no exterior, sob calor, e que não houve intervenções partidárias.

O presidente da Assembleia Municipal também justificou a decisão com as “circunstâncias ultimamente vividas” e com a convalescença de Carlos Cardoso, garantindo que haverá oportunidades futuras para intervenções dos grupos políticos.

Lixo, estradas, escolas e tempestades entre os pedidos de esclarecimento

Antes da ordem do dia, foram ainda levantadas várias questões sobre acessibilidades, limpeza urbana, equipamentos públicos, proteção civil e investimentos nas freguesias.

A situação do lixo junto aos contentores, sobretudo nas zonas mais urbanas e aos fins de semana, foi apontada como problema recorrente. O presidente da Câmara respondeu que, a partir de 1 de junho, a recolha passará a ser assegurada por uma nova empresa e anunciou a colocação de mais 190 contentores, o reforço dos circuitos de recolha e uma campanha de sensibilização.

Sobre os danos causados pelas intempéries de fevereiro, Carlos Cardoso explicou que Cinfães reportou prejuízos ao Governo e à CCDR-N, mas ainda não recebeu informação concreta sobre apoios financeiros. O autarca afirmou que o município está a avançar com obras urgentes com recurso ao orçamento municipal, dando como exemplo a estrada de Saboso, cujo projeto e adjudicação já estarão em andamento.

A requalificação da Escola Secundária de Cinfães e da EB 2,3 também foi questionada. O executivo informou que está a preparar o caderno de encargos para submissão da candidatura, cujo prazo termina a 30 de julho. Só depois de aprovada a candidatura será lançado o concurso.

As acessibilidades voltaram a ocupar parte significativa do debate. João Cardoso, do PSD, acusou o PS de ter responsabilidades acumuladas na degradação das vias ao longo de vários mandatos e defendeu que Cinfães continua “pendente dos acessos” para atrair investimento industrial e turístico. O presidente da Câmara respondeu que já reuniu com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, para defender intervenções nas principais estradas nacionais do concelho.

Foram também pedidos esclarecimentos sobre equipamentos turísticos encerrados ou subaproveitados, como o Museu Serpa Pinto, o Centro Interpretativo do Vale do Bestança, o Museu Escola de Vilar do Peso e postos de turismo. A oposição classificou alguns destes investimentos como “elefantes brancos”. A maioria contrapôs que o Museu Serpa Pinto e o posto de turismo estão abertos diariamente.

Contas de 2025 aprovadas por maioria

Já na ordem do dia, a Assembleia Municipal aprovou o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas de 2025, com a abstenção do PSD.

Na apresentação, Carlos Cardoso destacou uma taxa de execução da receita de 99,1%, uma taxa de execução da despesa de 65,6% e um saldo de gerência de 13,7 milhões de euros. O presidente da Câmara sublinhou ainda que o município cumpre os limites legais de endividamento e apresentou uma poupança corrente superior a 3,3 milhões de euros.

A oposição, pela voz de Luís Pontes, questionou a baixa execução das despesas de capital, situada nos 42,6%, considerando que este indicador continua aquém do necessário para um concelho que precisa de investimento. O deputado social-democrata reconheceu a execução elevada da receita, mas alertou que o investimento efetivamente concretizado continua a ficar abaixo do expectável.

O executivo respondeu que a prestação de contas foi preparada de acordo com as normas legais e sustentou que os indicadores financeiros revelam capacidade do município para cumprir compromissos de curto, médio e longo prazo.

No último ponto, foi aprovada por unanimidade a autorização de encargos plurianuais relacionada com a obra da Piscina Municipal.

Pedro Gonçalves

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