O primeiro presidente eleito da Câmara Municipal de Arouca após o 25 de Abril, Zeferino Duarte Brandão recorda, em entrevista ao Discurso Directo, um tempo de mudança profunda no concelho e no país.

Do percurso de vida que o levou a fixar-se em Arouca às dificuldades encontradas quando assumiu a presidência, o antigo autarca traça o retrato de um município com escassos recursos e múltiplas carências, onde, nas suas palavras, “tudo era prioritário”. Entre as memórias que destaca está também a defesa da preservação do antigo “Velho Hospital”, hoje Biblioteca Municipal, numa fase em que o edifício chegou a estar ameaçado de demolição.

Discurso Directo (D.D.) – Antes de falarmos da Câmara e do 25 de Abril, gostava de começar por si: que percurso de vida trazia até aí e de que forma esse percurso o ajudou a olhar para Arouca e para a vida pública?

Zeferino Duarte Brandão (Z.D.B.) – Antes do 25 de Abril fiz grande parte da minha vida na cidade do Porto, quer na Faculdade de Ciências, quer na vida profissional. Acontece que em 1973 passei a integrar o corpo docente da Secção Liceal de Arouca que funcionava nas instalações onde existiu um colégio no lugar de Santo António, na freguesia de Santa Eulália. Este facto influenciou toda a minha vida nestes últimos 53 anos, pois passei a viver exclusivamente em Arouca, terra onde nasci.

D.D. – Foi o primeiro presidente eleito da Câmara de Arouca após o 25 de Abril. Como recorda esse momento e o que significou para si e para Arouca, assumir essa responsabilidade numa fase de mudança tão profunda?

Z.D.B. – Com o 25 de Abril conquistou-se a liberdade e alimentaram-se sonhos de uma vida melhor. Nem sempre estes desejos foram alcançados na totalidade, mas, felizmente, hoje em Arouca vivemos imensamente melhor do que no período anterior ao 25 de Abril.

Logo a seguir ao 25 de Abril, integrei a Comissão Administrativa da Câmara Municipal constituída por 2 elementos do Partido Socialista, por 2 elementos do MDP e por mim em representação do PPD. Exercíamos essa função de forma voluntária em termos financeiros e, essencialmente, tomávamos decisões sobre assuntos administrativos que urgia fossem resolvidos para bem da população de Arouca.

Houve, nesta fase, um problema que se prendeu com a tentativa de demolição do edifício onde presentemente funciona a Biblioteca Municipal. Conto o que se passou. Logo a seguir ao 25 de Abril gerou-se em Arouca um movimento popular que, em face do estado de degradação do “Velho Hospital”, sito no Terreiro de Santa Mafalda, pretendia que o mesmo fosse demolido. As justificações para a sua demolição eram das mais variadas — era um mono indecente, era um vómito a desfeitear a entrada da Vila de Arouca e era uma cortina ofuscadora da arquitectura monumental do vetusto Convento. A Comissão Administrativa da C.M de Arouca, em face destas opiniões, entendeu realizar uma sessão pública no Salão Nobre, no mês de março de 1975, para discutir quer o problema do Parque Urbano, quer o destino a dar ao “Velho Hospital”, tendo estado presente o Sr. Arquitecto Fernando Peres Guimarães da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, vindo expressamente de Lisboa para o efeito. O referido técnico apresentou uma série de razões que justificavam a manutenção do velho edifício, não só pelo seu valor histórico inteiramente ligado à vida conventual, bem como por ser um espaço de divisão entre a Cerca e o Convento e que dava, pelas suas menores dimensões, maior monumentalidade ao Mosteiro. Afirmou ainda que se o “Velho Hospital” fosse recuperado, poderia vir a ser utilizado para fins culturais, tendo sugerido igualmente que o rés-do-chão poderia ser aproveitado para venda de doçaria conventual, salão de chá, pastelaria e, eventualmente, uma esplanada no Verão. Estes argumentos não convenceram praticamente ninguém e durante a reunião cimentou-se a ideia de que o velho edifício devia ser demolido e que não devia gastar-se dinheiro na sua recuperação. Houve até quem sugerisse que havia interessados em demolir o edifício gratuitamente, desde que ficassem com os materiais do “Velho Hospital”. Vozes mais exaltadas chegaram a referir que já havia cargas de dinamite preparadas para demolir o edifício, pois só com dinamite é que se resolvia o problema.

A Comissão Administrativa da Câmara Municipal opôs-se tenazmente à demolição do “Velho Hospital”, pelo que foi apelidada, durante muitos meses, como inimiga do progresso de Arouca e foi considerada saudosista do passado. Se os 5 elementos da Comissão Administrativa tivessem concordado e incentivado a pretensão exaltada de muitos arouquenses (vivia-se o PREC do verão quente de 1975), teria sido cometido um crime patrimonial, pois teria sido destruído um edifício que faz parte integrante da vida do convento e também da história de Arouca.

O edifício foi, entretanto, recuperado como Biblioteca Municipal e é um espaço agradável, onde a cultura tem uma componente valiosa, onde para além da frequência de milhares de leitores, são realizadas palestras, conferências, debates e cursos da mais variada ordem e que enriquecem intelectualmente todos os participantes.

Sinto-me feliz por também ter contribuído, conjuntamente com mais 4 arouquenses, para que o “Velho Hospital” fosse preservado e, posteriormente, fosse recuperado para instalar a nossa Biblioteca Municipal.

Relativamente às primeiras eleições autárquicas elas realizaram-se em dezembro de 1976 e eu fui candidato pelo PPD, tendo ganho essas eleições com maioria absoluta (53,4% dos votos). Senti-me feliz por ter ganho essas eleições e significou muito para mim pois senti que tinha a obrigação e a responsabilidade de fazer tudo o que fosse possível para resolver os problemas que os arouquenses queriam ver resolvidos. A tarefa não era fácil e não podia ter uma atitude de desânimo. Depois do 25 de Abril foi o Poder Local aquele que contribuiu para a melhoria das condições de vida dos portugueses. Os autarcas eleitos nessa altura foram os cabouqueiros que abriram estradas onde só havia caminhos de cabras, que levaram água e electricidade às casas. Tudo isto foi feito com escassos recursos financeiros e, em muitos casos, a população colaborava com trabalho e até com dinheiro para algumas obras.

D.D. – Que Arouca encontrou quando chegou à liderança do município? Que carências, dificuldades e prioridades sentiu logo nesse início de mandato?

Z.D.B. – Um dos maiores problemas da Câmara Municipal de Arouca prendia-se com a escassez de recursos financeiros, pois o Orçamento Ordinário da Câmara rondava os 50.000 contos (250.000 euros actuais). Como não havia a Lei de Finanças Locais as obras eram financiadas pelo Governo de acordo com regras e objectivos nem sempre muito transparentes e, normalmente, eram beneficiados os municípios com mais habitantes.

Quando assumi o cargo de Presidente da Câmara verificava-se que em termos infraestruturais a grande maioria das estradas e dos caminhos municipais que serviam os cerca de 200 lugares existentes no Concelho eram rudimentares e muitas não estavam pavimentadas (a Avenida das Escolas estava ainda em terra batida), a distribuição domiciliária de água abrangia apenas 600 consumidores, 40% da área do Concelho estava por electrificar, não havia saneamento básico e apenas havia recolha de lixo na Vila.

No campo do ensino havia uma Secção Liceal de Arouca para os alunos que frequentavam o ensino até ao 7º ano, havia uma Escola Preparatória na Malhadoura e, em muitas freguesias recorria-se aos postos de Telescola. Não existiam também creches ou jardins de infância.

No tocante à actividade económica existiam 16 serrações de madeira (5 delas movidas a vapor), que apenas serravam a madeira, o que equivalia a pouco aumentarem o valor acrescentado. Na parte poente do Concelho havia pequenas unidades fabris no sector do calçado. No resto do Concelho existiam um número reduzido de carpintarias e marcenarias, uma fábrica de confecções na Malhadoura, uma fábrica de latoaria na Casinha e uma pequena fábrica de cartão em Balaído.

No sector agrícola cerca de 1.500 produtores entregavam na Cooperativa cerca de 3.000.000 de litros de leite. As rezes eram abatidas num pequeno matadouro existente na actual Alameda D. Domingos P. Brandão e que foi desactivado logo no início de 1977.

Em termos sociais para além do Hospital da Misericórdia, havia uma extensão de saúde pública a funcionar em instalações precárias. Também não havia Lares para a 3ª idade, nem Centros de Dia.

A caracterização que fiz das carências existentes no Concelho fazia com que tudo fosse prioritário — vias de comunicação, escolas, electrificação, distribuição de água, saneamento básico, recolha de lixo e fomento da actividade económica. Tudo era prioritário.

No meu 1º mandato enuncio as principais obras levadas a efeito para ir de encontro à vontade dos arouquenses. Como a rede viária era deficiente e muito extensa (a rede de estradas e caminhos municipais existentes no Concelho alinhadas umas a seguir às outras perfazem uma extensão de 300 kms (distância de Arouca a Lisboa) pelo que investíamos todos os anos cerca de 50% das verbas do Orçamento na construção de novas estradas e na pavimentação das existentes. Com o apoio do Governo alemão pavimentamos a EM 504 entre a Urreira e Castelo de Paiva numa extensão de 13 kms.

Como 40% da área do Concelho estava por electrificar e toda a rede eléctrica precisava de ser reforçada, pois estava subdimensionada para os consumos registados e havia avarias nos electrodomésticos, foram elaborados 15 projectos de novas electrificações e de remodelação das redes existentes de acordo com o “Plano Estratégico para electrificação” elaborado pelo Engº Bernardo Lencastre, técnico colocado em Arouca através do Quadro Geral de Adidos.

No sector do ensino conseguimos que fosse construída a Escola Secundária de Arouca e a EB1 da Boavista (Santa Eulália). A construção da Escola Secundária de Arouca foi para mim a melhor obra que realizamos no 1º mandato, pois criamos as condições para que os nossos jovens tivessem um espaço onde se valorizassem em termos académicos para poderem no futuro serem integrados no mercado de trabalho, criando assim condições para que eles materializassem os seus projectos de vida.

Uma ponte de madeira que existia no lugar de Balaído e que atravessava o rio Arda e que servia uma pequena fábrica de cartão caiu e era necessário garantir a secagem do cartão em terrenos de Castelo de Paiva adaptados para o efeito, usando a ponte. Como não tínhamos recursos financeiros para construir uma nova ponte, fizemos diligências junto do Batalhão de Engenharia de Tancos, que montou uma ponte metálica com 12 metros de comprimento e que passados 53 anos ainda continua a ligar Arouca a Castelo de Paiva.

A presidência não tinha qualquer viatura para deslocações, mas isso não me afectava. Para que os electricistas pudessem realizar os projectos previstos no “Plano Estratégico para electrificação” adquirimos 2 viaturas 4L. Igualmente adquirimos uma viatura para recolha de lixo e um tractor.

Estado de conservação em que se encontrava o edifício onde atualmente se encontra a Biblioteca Municipal

D.D. – A transição democrática costuma ser contada sobretudo a partir do plano nacional. A nível local, como se viveu essa mudança em Arouca, quer dentro da Câmara, quer junto da população?

Z.D.B. – Nos Executivos Municipais de que fiz parte creio que a transição democrática processou-se duma forma pacífica pois, mesmo quando existiam divergências, encontrava-se normalmente uma solução satisfatória que procurasse incluir os aspectos positivos de cada força política.

D.D. – Nos primeiros tempos, quais foram os maiores desafios em pôr a Câmara a funcionar num novo contexto político e administrativo? Houve decisões, momentos e até rostos desse período que ainda hoje guarde de forma especial?

Z.D.B. – A Câmara Municipal de Arouca logo a seguir ao 25 de Abril, apenas ocupava 3/8 do edifício, pois metade dos Paços do Concelho era ocupado por serviços ligados ao Ministério da Justiça (Tribunal e Conservatórias) e 1/8 (pela Repartição de Finanças). Esta situação trazia muitos problemas ao normal funcionamento da autarquia. O Município só ficou inteiramente utilizador dos Paços do Concelho para desenvolver de forma satisfatória os seus serviços passados muitos anos, com a saída dessas entidades.

No meu 1º mandato houve um momento que guardo e recordo muitas vezes e que se prende com a descolonização. No final de 1975 e durante os anos de 1976 e 1977, a descolonização fez regressar a Arouca cerca de 400 arouquenses, que tinham construído projectos de vida e de realização pessoal na Guiné, em Angola e em Moçambique.

Dum momento para outro viram ruir tudo o que tinham construído — casas, fazendas, estabelecimentos comerciais e industriais, oficinas e até documentação e fotografias, destruídas por milhares de bombas. Regressaram a Arouca desiludidos, amargurados e até revoltados com o que lhes tinha acontecido. Se nos acontecesse o mesmo, como teríamos reagido?

Era preciso começar de novo. A Câmara Municipal era uma das entidades a quem recorriam para expor os seus graves problemas de sobrevivência. Numa parte do Salão Nobre foi criada uma estrutura constituída pelos próprios retornados, que funcionava com secretariado para os encaminhar, quer nos apoios que eram concedidos pelo IARN, quer nas colocações no Quadro Geral de Adidos para os que tinham exercido funções públicas nas ex-colónias.

Como havia muitos retornados que tinham desenvolvido actividade na construção civil e obras públicas, a Câmara Municipal aproveitou essa experiência e entregou-lhes a realização de pequenas obras “por ajuste directo”, sobretudo na construção de muros para alargamento das estradas municipais. O Município deste modo realizou obras e eles ganharam algum dinheiro.

Com o decorrer dos anos, todos esses retornados foram resolvendo os seus problemas de integração na comunidade arouquense e, hoje, o termo “retornado” saiu do léxico arouquense.

Muitos destes retornados foram importantes no desenvolvimento do Concelho. Através do Quadro Geral de Adidos foram colocados em Arouca o topógrafo Sr. Ferrão (que infelizmente já nos deixou), o Sr. Eng.º electrotécnico Bernardo Lencastre que foi o responsável pela realização dos 15 projectos de electrificação e o desenhador Sr. Salvado.

D.D. – Anos mais tarde, regressou à presidência da Câmara. Como viveu esse regresso? Encontrou um concelho diferente, um poder local diferente e até um olhar diferente sobre a própria função de presidente?

Z.D.B. – Com a realização das eleições autárquicas em 16 de dezembro de 1989 regressei novamente à presidência da Câmara Municipal de Arouca.

Vivi esse regresso novamente com muita alegria, mas também com a vontade de contribuir para o desenvolvimento do concelho. Arouca tinha tido uma evolução positiva em termos económicos, sociais e culturais e tinham sido vencidas muitas barreiras, mas havia ainda muito a fazer.

Durante o 2º mandato continuamos a apostar nas acessibilidades, incluindo todos os anos quase 50% das verbas inscritas no Plano de Actividades para este sector. Sem ser exaustivo refiro algumas obras rodoviárias que realizamos — Noninha/Bustelo, Belide/São Marcos, Gamarão/Vila Cova, Chave/Ribeira, Telhe/Silveiras, Covelas/Lázaro, Vau e Estreitinha, Santo António/Vilar de Servos, Penso e Gestosa. Construímos um viaduto sobre o Rio Agualva, o que permitiu que a circulação de pesados fosse retirado do Centro da Vila. Alargamos a ponte do Carvalhal e construímos a ponte sobre o rio Urtigosa. Repavimentamos as principais artérias da Vila. Por fim conseguimos que fosse financiado e realizado o alargamento e rectificação da EN 327 Mansores/Fajões no valor de 100.000 contos.

Adquirimos 2404 m2 de terrenos para a implantação do Palácio de Justiça e aprovamos o respectivo projecto. Com a construção do Palácio da Justiça ficou liberta metade da área do edifício municipal.

Neste mandato elaboramos o PDM — documento estratégico que passou a definir as regras do desenvolvimento territorial do Concelho. Com certeza que se cometeram erros na elaboração do 1º PDM por falta de experiência, mas errar é um privilégio dos activos. Os erros fazem parte da vida e são indispensáveis para o crescimento. É tolo quem pensa que não erra, nem nunca errou.

Foi realizado um 1º projecto de saneamento básico para o Vale do Arda, elaborado por uma conceituada empresa de projectistas e que foi aprovado por todas as entidades oficiais ligadas ao licenciamento destas infraestruturas e com a construção da ETAR na Pimenta.

Com vista a disponibilizar lotes para construção de habitações unifamiliares, procedemos à venda de lotes no sul da Granja a preços acessíveis e preparamos os terrenos para habitação social em S. Pedro, onde hoje vivem quase uma centena de pessoas.

Com as inovações tecnológicas que apareceram, procedemos à informatização dos serviços administrativos e fizemos a formação dos funcionários.

Há, no entanto, uma realização que levamos a efeito de grande importância que foi a fundação da AECA. O Executivo Municipal a que presidi decidiu impulsionar a constituição duma associação representativa do tecido empresarial de Arouca que servisse, por um lado, de interlocutor privilegiado com a Câmara Municipal para definição de políticas de desenvolvimento e, por outro lado, funcionasse em parceria como órgão de pressão junto das entidades oficiais para desbloquear situações negativas, bem como para agilizar processos de licenciamento e de apoios financeiros.

Para este efeito, a Câmara municipal realizou no dia 3 de março de 1991 uma reunião com dezenas de comerciantes e industriais do Concelho no Salão Nobre e que contou com a participação do Sr. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Gondomar, a convite do Executivo. O seu testemunho relativamente ao interesse da constituição duma associação empresarial e a sua experiência motivaram que fosse constituída uma Comissão Instaladora com vista à constituição duma associação empresarial em Arouca, o que veio a materializar-se com a constituição da AECA. Esta associação tem desempenhado um papel importante na dinamização do sector secundário e terciário, quer na realização de cursos de formação especializada, quer em palestras e seminários sobre temas da maior importância para as empresas. A AECA teve um papel importante na implementação do programa comunitário PROCOM/URBCOM que visava modernizar as empresas e qualificar o espaço público envolvente.

D.D. – Quando olha para esses dois momentos da sua vida autárquica, o arranque da democracia local e o regresso, mais tarde, à presidência, que balanço faz do caminho percorrido e como gostava que ele fosse lembrado em Arouca?

Z.D.B. – Não faço balanços de cariz pessoal, pois considero que as realizações levadas a cabo foram sempre obra de Executivos municipais que, muitas vezes, com posições divergentes, conseguiram encontrar sempre as melhores soluções para os problemas existentes.

Arouca é um Concelho situado numa zona de transição entre o litoral e o interior. Estamos perto do mar, mas vivemos de costas voltadas para os Concelhos limítrofes como São Pedro do Sul, Castelo de Paiva, Cinfães e Castro Daire. Praticamente não temos relações económicas significativas com qualquer deles.

Arouca tem futuro se as autoridades políticas, os empresários, os trabalhadores, os líderes associativos, os formadores de opinião e toda a população se envolver à volta dum projecto colectivo com garra, com determinação e, sobretudo, com ambição para definirmos o que queremos que Arouca seja daqui a 15 anos (já não estarei cá para ver se este desejo foi conseguido, o que para mim é uma pena). Há uma aposta que exige de todos os arouquenses que lutem para que se conclua a variante entre a Ribeira e a Abelheira, pois não há desenvolvimento no isolamento.

Arouca tem que se afirmar na A.M. do Porto como um município com valores patrimoniais e ambientais, com uma cultura própria e como uma Terra que aposta não num desenvolvimento selvagem, mas sim sustentável.

Eu acredito nas potencialidades de Arouca se todos, mesmo com ideias diferentes, formos capazes de encontrar as melhores soluções democráticas para os problemas concretos.