Por: João Riobom Teixeira: Núcleo Iniciativa Liberal de Arouca

Comecemos pelo fim, para poupar os leitores mais impacientes: a culpa de tudo o que se passou, passa e passará em Portugal para nos colocar sempre no carro-vassoura do desenvolvimento e do crescimento económico é dos liberais e das suas variadas vestes ao longo da História. Não foi a monarquia absolutista que nos atrasou nas diversas revoluções industriais, foram as ideias liberais de 1820 e afins. Não foi o Estado Novo que nos fechou durante décadas, foi a “ala liberal” do início da década de 70 que impediu uma evolução na continuidade. E não foi o socialismo que nos governou em 20 dos últimos 27 anos o responsável por o PIB per capita em Portugal ser o 7º mais baixo da União Europeia, foram e estão a ser os liberais, essa autêntica «corja».

Mas pergunta-se: algum partido com ideologia marcadamente liberal e práticas condizentes, sem bancarrota e Troika envolvidas, governou verdadeiramente em Portugal? Só a Professora Doutora Raquel Varela é que poderá responder que sim, ao mesmo tempo que defende a pobre Rússia dos malvados ucranianos…

Já em março de 2015, em plena governação liderada por Passos Coelho, André Azevedo Alves escrevia no “Observador”: “Neste panorama, a figura mítica do neoliberal acaba por funcionar como um bode expiatório útil para tudo quanto inevitavelmente corre mal numa sociedade ultra-estatizada. Enquanto se condena o neoliberalismo, evita-se o confronto com uma realidade em que o Estado asfixia a economia, distorce a concorrência e vicia o mercado. É sem dúvida mais confortável proceder assim do que encarar as numerosas evidências que apontam para o fracasso das receitas intervencionistas e para o triunfo dos interesses instalados acoplados ao Estado”.

Pois bem, em junho de 2022, depois de uma pandemia e com uma guerra a decorrer na Europa, a aversão em Portugal a qualquer ideia de liberalizar e reformar o Estado é ainda maior… E porquê? Porque existe no parlamento um pequeno partido que ousou colocar “liberal” no nome e conseguiu eleger oito deputados, passando a ser a quarta maior força política… Assiste-se a um despudorado espetáculo de falta de respeito democrático e de soberba institucional por parte do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro, que tratam em específico Carlos Guimarães Pinto (um desses oito deputados) como se fosse um atrasado mental ou um louco varrido.

Acresce a proliferação de críticas públicas e publicadas na comunicação social e nas redes sociais contra o “neoliberalismo à portuguesa”, salientando “os riscos morais dos liberalismos de pacotilha” e estatuindo – não se sabe com que base – que o propósito dos liberais portugueses será “ampliar o domínio de uma classe através da eliminação de todos os direitos e proteções sociais”. Alguns dos críticos chegaram ao cúmulo de criticar a IL durante a campanha eleitoral por não ter programa e, após ter sido apresentado um programa com mais de 600 páginas, passaram a dizer que esse excesso de páginas era uma «cena» pouco liberal… A isto se chama “preso por ter cão e preso por não ter”…

O ataque aos valores liberais como o primado da lei, a independência do poder judicial, a prevalência dos meios em relação aos fins e a tolerância não se verifica apenas em Portugal, embora por cá tenha motivações e «timings» próprios. Na sua recente e brilhante obra “Liberalismo e seus Descontentes”, Francis Fukuyama explica que “o liberalismo tem visto os seus princípios basilares serem levados ao extremo por defensores tanto da sua ala direita como esquerda, até ao ponto de subverterem esses mesmos princípios”. E traça a evolução negativa das ideias liberais no pensamento económico, em que o liberalismo se transformou naquilo que se apelida como neoliberalismo, cujo termo é muitas vezes usado, e em Portugal em particular pelas Gomes e Mortáguas de serviço, como sinónimo pejorativo de capitalismo.

Devem, sem dúvida, condenar-se esses excessos “neoliberais” e de desregulação exagerada dos mercados financeiros que conduziram, por exemplo, à enorme “crise do subprime” que começou nos EUA em 2008 e depois estendeu-se à Zona Euro. Mas apelidar um movimento português assumidamente liberal (sempre existiram liberais no PSD e no CDS, embora sem grande significado), que está a dar os primeiros passos, que nunca passou pelas esferas do poder do que quer que seja, de “neoliberal” é simplesmente anedótico!

Em vez de perder as energias num combate ideológico sem sentido, o Governo de maioria absoluta do PS e seus inúmeros apaniguados devem concentrar-se em reformar o Estado e desenvolver o País. A Comissão Europeia emitiu este ano três documentos para os diagnósticos e recomendações da praxe, nos quais identifica os nossos principais problemas: sistema fiscal complexo e opaco, demasiados apoios sociais e administração pública a crescer em funcionários, mas sem capacidade de atrair os melhores nem os que de facto precisa.

E, acima de tudo, Portugal precisa de crescimento económico em valores muito superiores à média europeia, e isso só se consegue com investimento privado. Num artigo de 26 de maio último no “Observador”, o economista Alexandre Patrício Gouveia assinala que “existe hoje o segundo mais alto imposto no Mundo sobre o lucro das empresas, o IRC, que se situa em 31,5%. A recusa em alterar medidas hostis como esta ao investimento, faz com que o valor do investimento em Portugal seja hoje 15% inferior ao existente na média dos países europeus ou 30% inferior a países como a Irlanda, a República Checa, a Hungria, a Estónia ou a Roménia”.

Concluindo, este socialismo que nos (des)governa há décadas deve experimentar uma dose de liberalismo q.b. que não sendo um “remédio para todos os males”, sempre é diferente dos que até agora foram aplicados com fracos resultados.