O processo eleitoral e o papel dos autarcas

As eleições autárquicas irão, muito provavelmente, realizar-se daqui a cerca de seis meses. No contexto em que estamos a viver, ainda confinados mas seguindo as linhas orientadoras no vislumbre de um plano de desconfinamento demorado e cauteloso, acalentamos uma dose acrescida de esperança no plano de vacinação. Apesar do percalço difícil de compreender no que concerne às vacinas da AstraZeneca, o plano de vacinação é fundamental no caminho longo e seguro que pretendemos calcorrear para atingir a denominada imunidade de grupo, superar a crise sanitária e enfrentar com mais confiança a crise económica e social que vivemos. Nesse sentido, é de saudar a iniciativa do PSD de trazer à discussão pública a ponderação de um adiamento das eleições para, com isso, se poder refletir sobre de que forma se poderá proporcionar aos milhares de candidatos aos órgãos autárquicos do país uma campanha eleitoral segura e de proximidade face a esta nova realidade. Aliás, a saúde será certamente um tema central no decurso de toda a campanha e, creio, é desonesto fazer uma comparação com as eleições presidenciais. Quer a proposta do PSD quer até a inusitada proposta de realização das eleições em dois fins-de-semana feita pelo Ministro Eduardo Cabrita, devem ser alvo de discussão e análise para evitar resolver o problema “em cima do joelho” caso as piores previsões se concretizem no âmbito da logística associada à realização do ato eleitoral. Aqui, tal como noutras áreas, será a necessidade a forçar alterações num modelo que já deveria ter a incorporação das novas tecnologias no sistema eleitoral em fase mais adiantada. Independentemente de prevalecer a opção de António Costa e as eleições decorrerem sem alterações de data nem de formato, é fundamental que o processo e os resultados não coloquem em causa a confiança da população no sistema eleitoral.

Em Arouca, esperamos voltar a ter uma grande mobilização e uma participação expressiva nestas eleições, à semelhança do que aconteceu em 2017. O voto é a expressão dos munícipes sobre a avaliação do mandato dos eleitos e de quem querem que os represente nas diversas funções autárquicas. O papel do executivo, mais concretamente da Presidente é, obviamente, o mais escrutinado. Os munícipes saberão tirar as devidas ilações acerca das eventuais mudanças significativas nas suas vidas ao longo destes quatro anos, e, em especial neste último, com o quadro pandémico vigente. Certamente podem e devem questionar até que ponto a Câmara Municipal de Arouca poderia ter uma política diferente e mais robusta quer do ponto de vista social, quer principalmente do ponto de vista económico no que toca aos apoios aos nossos empresários e aos residentes no nosso concelho. As questões da água e da habitação são prementes e até decisivas nessa reflexão perante as desigualdades e dificuldades que estão a gerar para quem reside e quem queira residir em Arouca. Relativamente à Oposição, estará em avaliação o seu papel de escrutínio, bem como, do seu programa eleitoral e das pessoas que o corporizam. No que ao escrutínio diz respeito, deveremos estar satisfeitos com o trabalho desenvolvido quer na Câmara pelos Vereadores quer pelos membros da Assembleia Municipal. Exemplo notório relativamente recente desse papel essencial da democracia foi a problemática dos “vídeos-covid”, cuja informação fornecida em reunião de Câmara era deficitária e merecedora de mais transparência e detalhe pelo que foi, e bem, questionada a Sra. Presidente pelo Vereador Vítor Carvalho sobre o assunto, o que demonstra que a Oposição cumpre o seu papel de escrutínio, apresenta propostas alternativas e pugna por uma Arouca melhor, um objetivo de todos.

Aguardemos, então, pelos programas eleitorais e pelos rostos que corporizarão esses projetos.

Texto de Artur Miler

sobre o autor
Ana Isabel Castro
Discurso Direto
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