O Grupo Municipal do PSD de Cinfães defendeu, na Assembleia Municipal realizada esta quarta-feira, 30 de setembro, que o Município abdique, em 2027, da totalidade da sua participação variável no IRS, permitindo que os 5% fiquem do lado dos contribuintes abrangidos.

Na sessão esteve em votação a proposta do Executivo Municipal para fixar a participação do Município no IRS em 3%, correspondendo a uma devolução de 2 pontos percentuais aos contribuintes. A proposta foi aprovada.

O PSD optou pela abstenção e, em comunicado, explica que a posição resulta da defesa de uma devolução maior.

“Abstivemo-nos porque entendemos que é possível fazer mais pelos Cinfanenses. Reconhecemos a devolução de 2%, mas defendemos que, em 2027, os 5% devem ficar do lado dos contribuintes”, refere o grupo municipal.

Na declaração de voto apresentada na Assembleia Municipal, os social-democratas indicam que, tomando como referência os valores de 2026, os 3% que permanecem no Município representam aproximadamente 228 mil euros, valor que, segundo as contas do partido, equivale a cerca de 0,57% do orçamento municipal desse exercício.

Perante estes valores, o PSD considera que deve ser ponderada a possibilidade de o Município prescindir desta receita, defendendo que a medida seria compatível com o equilíbrio das contas municipais.

O grupo municipal admite ainda que a participação de 0% possa ser aplicada de forma temporária em 2027 e posteriormente reavaliada em função da evolução económica e financeira do Município.

O PSD sublinha que a abstenção não representa uma posição contra os 2% que revertem para os contribuintes, mas a defesa de uma solução diferente, com a devolução integral dos 5%.

Fonte e Foto: PSD Cinfães

Pedro Gonçalves