Março é o mês da mulher e o mês início da Primavera. Todos os anos no dia 8 de Março – dia da Mulher – há várias festas comemorativas em homenagem às mulheres, e este ano não foi excepção. Este dia serve para reconhecer a importância e o contributo da mulher na sociedade, recordar as muitas conquistas já alcançadas e a luta contra todo o tipo de preconceitos e homenagear as mulheres de todas as nações que viram o seu papel na sociedade menorizado e os seus direitos violados por terem nascido mulheres e que lutaram por direitos de cidadania iguais aos direitos reconhecidos aos homens. Esta data foi proclamada pelas Nações Unidas em 1977, resultado de uma série de factos, lutas e reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho, direitos sociais e políticos, por uma vida mais digna e por uma sociedade mais justa e igualitária. Mas será que ainda é necessário comemorar este dia? Sem dúvida, enquanto houver discriminação e enquanto for necessário produzir-se legislação para diminuir este fosso de desigualdade, como é o caso da entrada em Janeiro deste ano, na Assembleia da República, duma proposta de lei do Governo visando uma representação mais equilibrada de mulheres no topo das empresas públicas e das empresas cotadas em Bolsa.

A sociedade é composta por homens e mulheres. Mas ao longo da vida da humanidade, não se observou um sistema de igualdade para ambos os sexos. Para trás, e durante milénios e milénios, as mulheres tiveram um estatuto de inferioridade, ocupando um lugar subalterno no seio da família e da sociedade por imposição histórica que as compelia a um exercício no âmbito do espaço privado, estando o espaço público reservado apenas aos homens. Estavam sempre na esfera do comando e orientação do pai, do marido ou até do filho mais velho, em suma dum homem. Esta construção tão longa e tão funda enraizou-se profundamente na sociedade e na cultura dominante. A partir desta diferença inicial de funções nascem todas as desigualdades entre homens e mulheres.

Não há dúvida que a evolução do estatuto das mulheres foi muita lenta e dolorosa e conseguiu-se pela sua persistente e contínua luta. É só com a Revolução Industrial e a consequente entrada das mulheres no mercado de trabalho que começam a abrir-se brechas neste domínio, com a sua capacitação económica conseguida com trabalho remunerado, pese a enorme disparidade de remunerações, relativamente aos homens. O século XX foi o século da velocidade para a conquista de direitos para as mulheres, por influência das duas Guerras Mundiais e a entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho, em substituição dos homens envolvidos no serviço militar, embora em Portugal as grandes conquistas de igualdade só foram conseguidas, após a revolução dos cravos.

Aqui chegados, é importante reconhecer que a situação social das mulheres evoluiu muitíssimo, nas últimas décadas, alcançando até um patamar inimaginável para muita gente, mas continuam a subsistir grandes manchas de negação na aplicação dos seus direitos. A sociedade contemporânea confere às mulheres um novo papel em Portugal e no Mundo, mas ainda há uma longa caminhada a percorrer. A igualdade jurídica em vigor em Portugal não é correspondida ao nível das práticas sociais. Não basta adoptar um modelo de cidadania universalista, é também necessário criar condições para o seu exercício. A compaixão e a solidariedade estão muito mais presentes nas leis do que na prática quotidiana. Uma coisa são as normas, designadamente as jurídicas, outra coisa é a cultura social dominante. Apesar dos progressos, a presença feminina em cargos de liderança e gestão nas empresas em Portugal ainda está muito, mas mesmo muito, longe da paridade, as disparidades salariais são enormes e quanto mais elevado é o cargo mais desigual é o salário, as mulheres portuguesas trabalham mais horas do que os homens, trabalho remunerado e não remunerado – o doméstico, e para singrarem na carreira profissional têm de trabalhar mais que os homens, apesar das mulheres estarem em maioria nas universidades, serem melhor qualificadas e mais instruídas. Ainda há um longo caminho a percorrer.

O grande desafio do século XXI é, sem dúvida, a implantação prática de políticas de igualdade em todos os programas de acções correntes, envolvendo homens e mulheres em defesa da aplicação dos direitos da igualdade e da dignidade, contribuindo para a melhoria da vida de todos e para o aperfeiçoamento da democracia e dos seus ideais. Só desta forma a sociedade poderá progredir e a democracia ser vivida na realidade quotidiana.

Rosa Morais