Carlos Pinho foi absolvido da acusação de fraude fiscal

De acordo com a Agência Lusa, citada pela generalidade da imprensa desportiva portuguesa, Carlos Pinho, empresário no ramo da construção civil e presidente do FC Arouca, foi absolvido da acusação de fraude fiscal de que o Ministério Público o acusou, como o nosso jornal noticiou em setembro de 2025.

O Tribunal da Feira foi o local da sessão, na passada sexta feira, deste processo que envolveu nove arguidos: Carlos Pinho, a sua esposa, outras cinco pessoas singulares e três empresas. Todos estavam acusados de fraude fiscal qualificada, mas só três (que não Carlos Pinho ou a sua esposa) foram condenados.

A mesma fonte refere que, na leitura do acórdão, o juiz declarou que “basicamente todos os factos foram dados como provados, com algumas nuances”. No caso da esposa do empresário arouquense e presidente do FC Arouca, o juiz apontou que “não se provou nada sobre a sua intervenção”.

Diz a lei, como a notícia cita, que “não é criminalmente punível a factualidade conducente à obtenção de vantagem patrimonial ilegítima inferior a 15 mil euros (referida a cada uma das declarações a apresentar). Abaixo deste valor, a lei prevê o pagamento de uma contraordenação tributária, mas o juiz explicou que, neste caso, o prazo de prescrição já foi ultrapassado”.

Simão Duarte

Foto: FC Arouca

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