É amplamente reconhecido que a cidadania, enquanto pilar elementar de uma sociedade democrática, incorpora em si mesma elementos fundamentais como a liberdade, a tolerância, o respeito pela dignidade humana, a solidariedade ou a participação cívica.

Contudo, ao longo dos últimos anos, têm-nos sido colocados desafios para os quais não estávamos preparados e cujo impacto se revela imprevisível. Populismos, fake news e desinformação, o exacerbar do racismo, da xenofobia, do discurso de ódio e do incitamento à violência são apenas a pequena parte visível de um iceberg cuja dimensão desconhecemos e para o qual ainda não dispomos de ferramentas de resolução. É precisamente aqui que entra a tão falada, mas ainda desconhecida disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Esta disciplina funciona como uma força motriz capaz de apoiar famílias, escolas e comunidades na formação de pessoas mais responsáveis e autónomas, que conheçam e exerçam de forma ativa os seus direitos e deveres, assentes numa postura ativa de diálogo, com espírito crítico e respeito pelo outro.

Esta disciplina, fundamental para formar jovens mais atentos, empreendedores e humanistas, segue, por exemplo, aquelas que são as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou da Declaração dos Direitos da Criança, abordando temas tão relevantes como os direitos humanos, a educação ambiental, a educação para a saúde e sexualidade, a igualdade de género, a educação rodoviária, a educação financeira, a educação para o empreendedorismo, o bem-estar animal, o voluntariado ou a educação intercultural, sendo a sua implementação resultado de um trabalho transversal, com conteúdos e formas de abordagem devidamente ajustadas a cada grau de ensino. Apenas a título de exemplo, e porque alguns tentam passar a ideia de que nela se quer “doutrinar” ou ensinar “ideologias impróprias” para crianças de 4 ou 5 anos, convém esclarecer que esta disciplina só é lecionada enquanto disciplina autónoma e obrigatória do 5.º ao 9.º ano. Importa também referir que do 1.º ao 4º ano e no ensino secundário (do 10º ao 12º), os temas são abordados de forma transversal às várias disciplinas, competindo à escola decidir os temas a desenvolver em cada ano de escolaridade, bem como os projetos ou as parcerias a estabelecer para os abordar.

Podemos discutir vários pontos, nomeadamente os que se relacionam com a forma como a disciplina é trabalhada em termos práticos, desde logo a existência ou não de pessoas com formação ajustada para abordar determinados temas, mas também a maior ou menor abertura e envolvimento com a comunidade, a parca interdisciplinaridade na abordagem, os escassos recursos materiais e infraestruturais para recorrer a metodologias ativas e projetos práticos, ou mesmo a forma de avaliação de impacto. Contudo, a pertinência da sua existência não deve ser colocada em causa.

A disciplina de Cidadania permite fortalecer a democracia, promover o respeito e a valorização das diferenças culturais, étnicas e sociais, desenvolver a capacidade de reflexão, de comunicação e de escuta ativa, a promoção do sentido crítico e do trabalho em equipa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, assente em valores como o respeito, a empatia e a solidariedade.

Os desafios de hoje exigem abordagens multissetoriais e interdisciplinares, promotoras de uma visão holística da realidade e capazes de envolver toda a comunidade na criação e promoção de espaços de diálogo aberto e inclusivo. Se formos capazes de aprender a falar, a ouvir e a respeitar, estaremos a fortalecer a democracia e a construir um país mais justo, solidário e desenvolvido.

Precisamos, hoje mais do que nunca, de mais cidadania!