No dia 8 de Março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, reconhecido pela ONU, decorria o ano de 1975, em apreço pela sua luta. Felicito todas as mulheres, pois a sua luta foi fundamental, para que a igualdade entre géneros seja um dado adquirido, plenamente consagrada em leis nacionais e tratados internacionais.

O papel da mulher no séc. XXI deve ser compreendido no contexto histórico, económico, político e social. Sempre a história se referiu à mulher como um ser frágil, necessitando de protecção, com inferioridade física e intelectual, excluindo-a da vida pública. Desta forma e durante séculos foi impedida de construir a sua identidade, não podendo fazer ouvir a sua voz. É no séc. XIX que se inicia o processo de renovação das consciências e este percurso faz-se pelo aparecimento da escola pública e a oportunidade da mulher a frequentar. A par do direito à instrução, as mulheres reivindicam o direito ao trabalho remunerado. O séc. XX foi um marco importante na conquista dos direitos das mulheres, nomeadamente, a igualdade de direitos, o direito ao voto, a entrada em massa no mercado de trabalho, o acesso aos vários níveis de ensino e a várias profissões, a ascensão a cargos públicos e políticos. A lista é longa, mas não está completa. É, no entanto, de salientar, que, apesar das discriminações que subsistem na aplicação das leis, deram-se nas últimas quatro décadas progressos e mudanças com que ninguém antes se atrevia a sonhar. As mulheres estão, hoje, em toda a parte. Estão em maioria nas universidades e em todos os cursos, mesmo naqueles, tradicionalmente, masculinos. Invadiram e implantaram-se no espaço privado e público, levando consigo outra sensibilidade, frescura e tolerância. Mas toda esta mudança e evolução não foram oferecidas, mas conquistadas passo a passo, com a sua intervenção e, sobretudo, à custa do acréscimo de horas e de sobreposição de funções da mulher, levando mesmo algumas a cumprirem duas jornadas de trabalho, uma em casa e outra no emprego.

Pese, embora, a igualdade do género ser um dado adquirido, em todas as leis, continuam a persistir práticas discriminatórias: ganham menos 16% que os homens (com as mesmas ou até superiores habilitações académicas), precariedade, ingresso e progressão na carreira, desemprego, ascensão aos lugares de decisão e outros. Se o século XX ficou marcado pela conquista dos direitos das mulheres, o grande desafio do séc. XXI deveria ser a rigorosa aplicação e cumprimento das leis e a transmissão de valores, educação e mudança de mentalidades. É de salientar que a mulher do séc. XXI é uma supermulher juntando à sua elevada formação académica, a capacidade de iniciativa, a coragem, a determinação, a sensibilidade, a intuição e a cooperação.

Mas Portugal é um país de contrastes. Abundam leis generosas e avançadas que contrastam com realidades arcaicas que evidenciam grandes desigualdades entre géneros no que respeita à violência doméstica. O ano 19 do séc. XXI continua uma caminhada trágica no que respeita à morte de mulheres em contexto de violência doméstica. Neste início de ano, mais de uma dezena de mulheres já sucumbiram às mãos de homens impulsivos e violentos, vítimas de quadros pessoais trágicos e de uma justiça lenta, pouco proativa, pouco eficaz e com baixas taxas de condenação. A lei falha na protecção e no apoio às vítimas. A nossa sociedade é demasiado tolerante à violência, havendo uma cultura que a desculpabiliza e a banaliza o que não augura nada de bom neste combate que é tão urgente. O compromisso é não fazermos de conta que este flagelo existe e que tem de ser combatido com eficácia, estratégia recursos profissionalizados e até leis mais duras, de forma a prevenir e mitigar esta praga social. Assistimos a acontecimentos difíceis de compreender, daí ser urgente inculcar nos jovens valores de cidadania. Temos de criar melhores cidadãos, mais humanos. E com este quadro negro mais se justifica que o dia 8 de Março deva continuar a ser celebrado.

Texto de Rosa Morais