Após vários meses de tensão, Orçamento foi aprovado na generalidade com votos a favor de PSD e CDS e abstenção do PS. Restantes partidos votaram contra

Na passada quinta-feira, dia 31 de outubro, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foi aprovada no Parlamento, na generalidade. Os votos a favor da AD (PSD e CDS) – pouco mais de um terço dos deputados – não chegavam para a viabilização, pelo que esta só se deu com a abstenção do PS (o sentido de voto socialista já havia sido anunciado, como pode ver na 2ª edição desta rubrica). Todos os restantes partidos (Chega, IL, BE, Livre, PCP e PAN) votaram contra. A aprovação foi aplaudida de pé pelas bancadas do PSD  e do CDS, que certamente sentiram algum alívio devido aos meses anteriores de trocas de palavras e impasses no sentido de voto dos partidos. Contudo, não há tempo nem espaço para muito alívio, na medida em que segue-se agora o complexo debate na especialidade, onde cada partido irá apresentar propostas e para o qual já choveram inúmeros avisos.

Em declarações antes da votação, Hugo Soares, líder parlamentar dos sociais-democratas, deixou avisos ao PS: “Seria inadmissível que os mesmos que garantem viabilizar o Orçamento do Estado aproveitassem a fase de especialidade para o desvirtuar. A constatação é clara: Herdámos um país num caos funcional, mas não descansaremos sem transformar Portugal.”

Pedro Nuno Santos, em resposta, não se inibiu nas críticas ao Orçamento e ao Governo. “Este não é, nem nunca será, o Orçamento do PS. Eu sei que este Governo tem apenas 7 meses, mas já é tempo suficiente para percebermos que não tem, nem a competência, nem as soluções para os problemas do país. (…)Já o afirmei e afirmo de novo aqui: este não é nem nunca será o orçamento do PS. Não é o nosso orçamento, não tanto porque seja da responsabilidade do Governo do AD, mas porque traduz uma visão que nós não partilhamos do país, dos seus problemas e dos caminhos para os resolver”, referiu o Secretário-Geral do Partido Socialista.

André Ventura, líder do Chega (cuja bancada foi alvo de inúmeras reprimendas de Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República, devido a gestos obscenos e a linguagem imprópria), apontou o dedo para a existência de um “bloco central” e usou a palavra “ladrão” para descrever o atual Governo e o anterior: “Hoje, dentro de alguns minutos, nascerá um novo bloco central entre o PS e o PSD para aprovar o Orçamento de Estado. (…) Ao final do dia, o Governo é tão ladrão como era ladrão o anterior.”

Após a sessão, o Primeiro Ministro, Luís Montenegro, mostrou-se sereno e otimista perante o Orçamento de Estado e o processo que se segue:  “(Orçamento) Serve o interesse das pessoas, do país, dá estabilidade à vida dos portugueses (…) Estamos otimistas para que este processo (votação na especialidade) possa ocorrer com maturidade democrática, sentido de responsabilidade, para que tenhamos um orçamento aprovado”.

Recorde-se que a votação na especialidade irá decorrer nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro.

Fenómeno DANA provoca rastro de destruição em Espanha

Durante esta semana, o fenómeno meteorológico DANA (traduz-se para Depressão Isolada em Níveis Altos) tem deixado um rastro de destruição por Espanha. Com maior incidência em Valência, as chuvas torrenciais provocaram inundações e arrastaram objetos e pessoas. Note-se que, na passada terça-feira, a precipitação em Valência durante a noite foi de tal ordem que, de acordo com dados oficiais, tornou-se a mais elevada desde 11 de setembro de 1966, tendo chovido entre 120 e 180 litros de água em 12 horas. O cenário em várias regiões espanholas é de caos.

O JN noticiou na passada sexta-feira, dia 1 de novembro, que as autoridades espanholas continuam a procurar as “dezenas e dezenas” de desaparecidos. A ministra da Defesa espanhola confirmou na passada sexta-feira que “infelizmente se está a perceber que há muitos” casos de pessoas que ficaram submersas em garagens inundadas e que existe a possibilidade de haver corpos dentro dos milhares de carros arrastados pelas águas e que continuam empilhados em ruas de diversas localidades e outras estradas. O Governo reforçou os militares no terreno para resgatar corpos. Nos últimos dias, o número de mortos tem vindo a aumentar, bem como o número de pessoas resgatadas.

O Governo de Espanha decretou três dias de luto nacional, garantiu apoio aos afetados e deixou vários alertas para as pessoas das áreas mais fustigadas pela DANA. Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa manifestaram o seu pesar e o Primeiro-Ministro português manifestou também disponibilidade para dar “toda a ajuda necessária”.

Texto: Simão Duarte

Fontes: RTP, Renascença, Sapo 24, SIC Notícias, JN