As principais medidas que vão ser tomadas e planos prioritários

Donald Trump tomou posse como 47º Presidente dos Estados Unidos, a 20 de janeiro, prometendo um “futuro glorioso” para o país.

Referiu que o “declínio da América acabou” numa cerimónia de posse que, pelo frio, decorreu em ambiente fechado. No seu discurso, enquanto referia que havia sido salvo do atentado que sofreu durante a campanha para “tornar a América grande novamente”, salientou que ia agir rapidamente fazendo uso de “ordens executivas sobre temas variados.

Entre as medidas apontadas estão a obrigatoriedade de os funcionários federais voltarem “100%” ao trabalho presencial, a interrupção de qualquer decisão burocrática até que seja supervisionada pela nova gestão, revogação de 78 ordens da administração anterior em vigor, saída do Acordo de Paris e o perdão aos seus apoiantes que invadiram o Capitólio, em 2021.

Imigração

Também no seu discurso, Trump declarou Emergência Nacional na fronteira com o México e prometeu enviar as forças armadas para o local para impedir entradas ilegais. Colocou em prática, novamente, a medida do seu primeiro mandato “Remain in Mexico”-(“Fique no México”), onde os imigrantes que pedem asilo precisam de aguardar a aprovação do seu pedido em “território mexicano”. Também ordenou o fim do “Catch and release”, algo como “capturar e libertar”, onde famílias com crianças, quando encontradas por agentes de imigração recebem uma notificação judicial para comparecer à Corte, e são libertadas em território americano. Isso vai deixar de acontecer, segundo Trump. Para o atual inquilino da Casa Branca os cartéis mexicanos passam a ser considerados “organizações terroristas”, o que aumenta o leque das ações que o país pode tomar contra esses grupos.

Desde o passado dia 20, o governo de Donald Trump deportou centenas de pessoas. Na noite de quinta-feira (23) as autoridades prenderam 538 pessoas, segundo um relatório divulgado pela Casa Branca.

Neste dia, há 80 anos, ocorreu a Libertação de Auschwitz

A 27 de janeiro de 1945 ocorreu a Libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polónia, onde o regime nazi chefiado por Adolf Hitler torturou e matou milhões de judeus. O dia do 80º aniversário deste acontecimento coincidiu com o Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto, da ONU.

Hoje, numa sessão em Nova Iorque (Estados Unidos), os sobreviventes do Holocausto vão partilhar os seus testemunhos com oradores e convidados, sem nunca esquecer os 6 milhões de judeus que morreram, bem como as vítimas da perseguição feita pelo regime nazi.

António Guterres, secretário-geral da ONU, partilhou uma mensagem onde lembrou “os 6 milhões de judeus assassinados pelos nazis e seus colaborados, que procuraram destruir todo um povo”, mas não esqueceu “os povos da etnia Roma e Sinti, as pessoas com deficiência e todas as outras pessoas escravizadas, perseguidas, torturadas e mortas”. Estando do lado das vítimas, dos sobreviventes e das suas famílias, Guterres reiterou a “determinação de nunca esquecer” esta página negra da História da Humanidade: “Permitir que o Holocausto desapareça da memória seria desonrar o passado e trair o futuro. A memória é um ato moral e um apelo à ação. Conhecer a história do Holocausto é saber até onde pode chegar a humanidade, compreender como os nazis foram capazes de cometer os seus crimes hediondos, com a cumplicidade de outros e perceber que cada um de nós tem um dever solene: advogar contra o ódio e defender os direitos humanos de todas as pessoas”

Lembrando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, António Guterres apontou que, atualmente, “em tempos negros, este documento continua a ser um farol”, até porque “oitenta anos após o fim do Holocausto, o antissemitismo continua presente, alimentado pelas mesmas mentiras e ódio que tornaram possível o genocídio nazi. E está a aumentar. A discriminação é generalizada, o ódio está a ser instigado no mundo inteiro, factos históricos indiscutíveis estão a ser distorcidos, diminuídos e negados. E estão a ser feitos esforços para reformular e desculpabilizar os nazis e os seus colaboradores. Devemos travar estes ultrajes. Devemos condenar o antissemitismo, tal como devemos condenar todas as formas de racismo, preconceito e intolerância religiosa”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também publicou uma mensagem onde reiterou “o imperativo da preservação da memória das vítimas do Holocausto, bem como da promoção da tolerância e da luta contra o ódio e a segregação” e concluiu apontando que “num mundo crescentemente polarizado, é nossa obrigação permanente e coletiva recordar as vítimas do antissemitismo e de outras formas de ódio e discriminação, para que atos abomináveis como os perpetrados pelo regime nazi durante a Segunda Guerra não voltem a repetir-se”.

Bloco de Esquerda despede 5 trabalhadoras que haviam sido mães recentemente

Colaboradoras ainda estavam a amamentar

Entre 2022 e 2024, o Bloco de Esquerda terá despedido cinco trabalhadoras que haviam sido mãe recentemente, segundo avançou a revista sábado que citou uma fonte próxima do partido. Segundo a publicação semanal as colaboradoras terão sido despedidas “enquanto estavam a amamentar”.

A força política, que é uma das maiores defensoras da legislação laboral para grávidas (puérperas e lactantes), despediu as duas trabalhadoras que estavam nos quadros atribuindo-lhes contratos a prazo sem funções, de modo a contornar a lei. As trabalhadoras acabaram por ser substituídas “por um homem e pela namorada de um dirigente”.

As duas mulheres desempenhavam funções em Bruxelas, como assessoras do eurodeputado do partido. Uma delas estava em Bruxelas desde 2004, sendo dispensada em 2024, durante a licença de maternidade, e a outra, em Bruxelas desde 2012, não teve o contrato renovado na altura em que o filho mais novo tinha 16 meses.

Além das assessoras do BE, em Bruxelas, que foram despedidas devido aos maus resultados nas eleições europeias, mais três pessoas foram despedidas após os resultados das eleições legislativas de 2022. As restantes mulheres (2), trabalhavam nas redes sociais do BE e foram dispensadas enquanto amamentavam os filhos (de dois e nove meses).

Pedro Nuno Santos assumiu falhas na manifestação de interesses para imigrantes

Parte do PS e da Esquerda acusaram-no de se aproximar da Direita

Na mais recente edição do semanário Expresso, Pedro Nuno Santos concedeu uma entrevista onde abordou as eleições presidenciais e admitiu um cenário de eleições legislativas antecipadas. Contudo, o grande tema da entrevista foi a imigração. O PS considerou como prioritário mudar o decreto que terminou com a manifestação de interesses e PNS admitiu “até ao final deste mês” apresentar um diploma com uma proposta de mudança, até porque, segundo o Secretário-Geral dos socialistas, “temos hoje uma situação de terra de ninguém ou um vazio na lei, porque foi eliminado esse instrumento, que não deve ser recuperado tal como existia, mas é preciso encontrar válvulas de escape que permitam a regularização de imigrantes que estão a trabalhar”.

Segundo PNS, “o Governo esta a empurrar muitos imigrantes para a imigração ilegal, porque os prazos para a atribuição de vistos à procura de emprego estão a aumentar e, ao contrário do que o Governo prometeu, não houve um reforço do pessoal nos serviços consulares”, uma situação que leva a que “muita gente que quer trabalhar em Portugal e que não está a conseguir resposta”.

Pedro Nuno Santos afirmou que a manifestação de interesses falhou e que “não fizemos tudo bem nos últimos anos no que diz respeito à imigração”, pois, no seu entender, “o Estado e o país não se prepararam para a entrada intensa de trabalhadores estrangeiros. Estou a falar do nosso SNS, do nosso sistema educativo e da habitação”. Sabendo que muitas das pessoas que trabalham em Portugal são trabalhadores estrangeiros, o líder socialista deixou a ressalva de que “isto não quer dizer que o país não seja exigente no respeito pelos valores que são partilhados: a nossa cultura e, obviamente, a lei, mais aí qualquer cidadão está comprometido”.

Estando ciente de que o tópico dá aso ao “discurso divisionista, muitas vezes de ódio, que a extrema-direita usa contra os trabalhadores estrangeiros”, Pedro Nuno Santos afirma que “precisamos, de uma vez por todas, de falar sobre a imigração de forma descomplexada, exigente, rigorosa, como infelizmente não se tem feito”, até porque “essa ideia de que nós, à esquerda, não podemos falar sobre a necessidade de se respeitar a forma como vivemos é errada”.

Admitindo que, com estas declarações, “não há nenhum recentramento” da posição do PS sobre segurança, Pedro Nuno Santos apontou o dedo à proposta da IL de que se venha a conhecer a nacionalidade dos criminosos e também ao Governo, por ter “instrumentalizado as forças de segurança sistematicamente”.

No que toca às opiniões sobre esta temática, o PS dividiu-se entre opiniões favoráveis às palavras de PNS, mas foi manifestamente maior a franja de opiniões críticas. À Esquerda, BE e PCP também se mostraram críticos do que Pedro Nuno Santos falou.

Deputado do Chega investigado por furto de malas de viagem no Aeroporto de Lisboa

Na semana passada, o tema central da atualidade política foi um dos, senão mesmo o caso mais insólito da política portuguesa dos últimos anos. O deputado do Chega Miguel Arruda foi considerado arguido por furto qualificado de malas dos tapetes de bagagens nas zonas de chegada dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada, colocando à venda na plataforma Vinted tudo o que se encontrava dentro delas. Ainda que, ao que tudo indica, este já tenha admitido o crime durante as buscas, o caso está repleto de afirmações contraditórias.

Apanhado pelas câmaras de vigilância do Aeroporto Humberto Delgado, o modus operandi era simples: recorrendo a uma mala grande, Miguel Arruda guardava as malas roubadas dentro dela, tendo chegado a levá-la mesmo para a Assembleia da República. Depois, vendia os mais diversos objetos furtados na Vinted, numa conta com o seu nome e ano de nascimento (“miguelarruda84”), a qual continha como foto de perfil um monumento de São Miguel (ilha açoriana de onde é natural) e estava registada com o mesmo email que usou enquanto deputado. Quanto à conta propriamente dita, o deputado deu vários cenários, como a possibilidade das imagens que mostram a conta terem sido criadas com inteligência artificial. Há ainda outras duas hipóteses, levantadas pelo próprio na mesma entrevista: a primeira é de que a conta pode mesmo ser sua, para vender camisas que deixou de usar por ter perdido peso. A outra é de que a conta poderá ser da sua esposa, “para se entreter um bocadinho”.

Na sequência das primeiras relevações do caso, Miguel Arruda deixou o Chega, mas permanecerá como deputado não inscrito, passando a ter gabinete próprio, orçamento de 5800 euros por mês. Tal situação não foi do agrado do Chega que, na primeira sessão após se ter conhecimento desta situação, gerou um clima de tensão no Parlamento, com Pedro Pinto, líder do grupo parlamentar (e que também já teve problemas com a Justiça) a deixar em aberto a possibilidade de desacatos entre os deputados do Chega e Miguel Arruda. “Não nos sentimos confortáveis por o deputado Miguel Arruda se sentar ao lado dos deputados do Chega porque, como sabem, as coisas, não foram pacíficas, não posso responder pelo meu grupo parlamentar e pelo que possa acontecer nesta sessão plenária”, referiu momentos antes da suspensão dos trabalhos.

Agora, Miguel Arruda regressou aos Açores, declarando que vai meter baixa psicológica, já que o caso o “rebentou psicologicamente” e a sua família “está num caco”. Arruda deixou o futuro em aberto.

Texto: Ana Isabel Castro e Simão Duarte

Fontes: SIC Notícias, Expresso, Renascença, Diário de Notícias, Público, CNN Portugal, BBC