“Estou focada, como sempre estive, juntamente com a minha equipa, em servir o melhor possível Arouca e os Arouquenses”

Decorridos 6 anos à frente da Câmara Municipal de Arouca, ou seja, com metade do segundo mandato cumprido, Margarida Belém continua a liderar os destinos dos arouquenses. O Discurso Directo esteve à conversa com a autarca que realizou um balanço destes 6 anos. O estado de desenvolvimento do concelho, a pandemia, a inflação, o desemprego, a crise na habitação, transferência de competências, via estruturante e investimento privado, foram alguns dos assuntos abordados.

DD- Encontra-se a meio do segundo mandato à frente da Câmara Municipal de Arouca. Decorridos 6 anos como caracteriza o estado de desenvolvimento do concelho?

M.B-Temos vindo a dar passos firmes na consolidação da qualidade de vida de todos os arouquenses e no crescente dinamismo económico, social e cultural do concelho. A trajetória de desenvolvimento encontra-se bem refletida na evolução positiva dos seus diferentes indicadores económicos e de qualidade de vida. São exemplo disso a melhoria do poder de compra, em que aumentamos cerca de 8 pontos percentuais entre 2011 e 2019, último ano relativamente ao qual dispomos de dados; o aumento do volume de exportações das empresas locais, a duplicarmos, entre 2017 e 2022, o valor, passando de cerca de 50 milhões de euros para mais de 114 milhões de euros de exportações, e a redução em aproximadamente 25% do número de beneficiários do rendimento social de inserção.

Naturalmente que um processo de desenvolvimento não é apenas o reflexo dos investimentos públicos e das políticas públicas, mas sim de um todo, de uma sociedade e da dinâmica dos seus agentes económicos. Arouca afirma-se hoje como um território com qualidade de vida e atrativo, com fortes investimentos privados em curso, como é o caso do investimento no Hotel 5 estrelas na ala sul do Mosteiro de Arouca, do investimento estrangeiro na nova Unidade fabril de calçado na Zona Industrial de São Domingos e do novo Centro Hípico, todos na sede do concelho.

Ao nível das acessibilidades rodoviárias, o concelho evoluiu consideravelmente com a conclusão da 2ª fase da variante que liga de Escariz à A32. Foram 7 km de investimento alcançados nestes 6 anos de mandato.

Naturalmente que se mantêm alguns desafios, que não são alheios à realidade nacional, como é o caso do decréscimo da população e a dificuldade em termos de oferta habitacional.

DD- Considerando os objetivos que tinha traçado para Arouca para estes seis anos há uma correspondência com as expectativas criadas?

M.B-Quando iniciámos o primeiro mandato, estávamos muito longe de imaginar quão desafiantes seriam estes seis anos, marcados, primeiro, por uma pandemia, a que se seguiu a guerra na Ucrânia e, mais recentemente, o conflito entre Israel e o Hamas.

Naturalmente que a gestão autárquica foi e continua a ser condicionada por esta conjuntura. Apesar deste contexto desfavorável, e não tendo descurado todo o apoio aos arouquenses e às instituições locais de saúde e da área social em anos tão críticos como foram os da pandemia, temos conseguido concretizar os objetivos a que nos propusemos.

Desde logo, a concretização da 2ª fase da Via Estruturante, assinalando-se no próximo dia 23 de novembro um ano sobre a sua inauguração ao público, a requalificação e valorização das nossas zonas industriais, um investimento de cerca de 2 milhões de euros e que, só no caso de Arouca, irá possibilitar a disponibilização de 20 lotes para a instalação de empresas e indústrias.

Na educação, efetuámos o maior investimento municipal de sempre com a requalificação da Escola Básica de Arouca, um investimento de aproximadamente 3 milhões de euros. Estão em fase de finalização as obras nos Polos Escolares de Moldes e Mansores e em curso a elaboração do projeto para remodelação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Escariz. Com estes 3 investimentos, conclui-se a modernização de todo o parque escolar local, que é fundamental para a qualidade do ensino em Arouca.

Inaugurámos a ponte suspensa 516 Arouca, que, em plena pandemia, foi fundamental para o relançamento da atividade turística no nosso território, que é um dos importantes motores de desenvolvimento a nível local, com a criação de várias unidades de alojamento e de postos de trabalho, com impacto na receita económica e na geração de riqueza. Neste âmbito, importa ainda referir o investimento de mais de um milhão de euros que iremos efetuar no comércio local no âmbito do projeto “Bairros Digitais”, e que dá continuidade ao trabalho de dinamização do comércio local que havíamos iniciado durante a pandemia.

Estamos ainda a dar passos firmes para o objetivo de relançar o Mosteiro de Arouca como âncora do desenvolvimento cultural e turístico da região. Foi inaugurada a área de acolhimento ao visitante do Mosteiro de Arouca, e ao seu museu de arte sacra, estando já a ser preparada a segunda fase de intervenção para conferir maior dignidade ao espólio deste importante espaço monástico. Deverá também entrar em funcionamento, no próximo ano, a unidade hoteleira que está prevista para a ala sul do Mosteiro, estando as obras em fase avançada.

Tendo assumido a descentralização de competências na área da saúde, que assenta maioritariamente na manutenção dos edifícios e na gestão dos assistentes operacionais, a área da saúde assume-se como outra área de aposta estratégica. Aprovámos e estamos a implementar a Estratégia Municipal de Saúde, e assinámos já com a entidade regional de saúde os contratos-programa que irão permitir requalificar a Unidade de Saúde de Chave, e construir o Parque de Saúde de Arouca, na sede do concelho.

Na área social, e após todo o esforço no apoio às IPSS e a arouquenses em situação mais frágil assegurado durante a pandemia, continuamos a garantir que é prestado o apoio necessário, tendo reforçado as verbas atribuídas no âmbito do tarifário social da água e da renda apoiada, sem esquecer o lançamento do programa municipal de promoção da saúde oral “Sorrisos”, que visa assegurar o acesso a equipamentos ortodônticos e próteses dentárias a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconómica, e o Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da AMP Sul, já em curso, do qual Arouca faz parte, e que prevê o investimento de mais de 4 milhões até final de 2025 em projetos locais de âmbito social para a melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

Temos vindo ainda a efetuar um conjunto muito alargado de obras de proximidade em todas as freguesias do concelho, com destaque para as obras de pavimentação – só neste ano investimos já perto de um milhão de euros – e a comparticipação em investimentos considerados prioritários pelas diversas Juntas de Freguesia, como é o caso das obras nas sedes das Juntas, ampliação e requalificação dos cemitérios, construção de muros e outras obras diversas.

“Este novo PDM de nova geração obriga ainda a um maior compromisso entre os intervenientes”

DD-Ultrapassamos uma pandemia, estamos a sofrer os custos da inflação, a crise na habitação e a falta de emprego qualificado. Como lidou, ou estar a lidar, com estas questões enquanto Presidente de Câmara?

M.B-Como dizem e bem, ultrapassámos a pandemia. Como tive oportunidade de referir, o Município, em articulação com um conjunto alargado de entidades, com particular destaque para as IPSS e para os serviços de saúde e de proteção civil, procurou prestar todo o apoio necessário: financeiro, de produtos e equipamentos, garantindo que nenhum arouquense ficaria desprotegido nesses dois anos de uma grave situação de emergência de saúde pública. Passada a pandemia, e falando sobre os custos da inflação, uma das áreas onde estes mais se fizeram sentir foi na parte das obras públicas, com um aumento muito significativo dos preços das matérias-primas. Felizmente, fruto da boa saúde financeira do Município e da gestão criteriosa e equilibrada que continuamos a fazer, o Município conseguiu acomodar este agravamento de custos.

Quanto à crise na habitação e reconhecendo a escassez de oferta habitacional, o Município viu aprovada a Estratégia Local de Habitação, estando a mesma a ser presentemente implementada, num investimento que ascende aos 18 milhões de euros nos próximos 3 anos. Enquadram-se neste âmbito as obras de requalificação dos Bairros Sociais de Pade, em Alvarenga, já concluída, e de S. Pedro, esta última em curso, a reconversão de antigas escolas primárias para habitação, para já na freguesia de Alvarenga, e que devem estar concluídas em breve, estando previsto, contudo, o alargamento a outras freguesias do concelho; o loteamento de Vila Pavão, em Escariz, que possibilitou a venda da totalidade dos 13 lotes para construção de habitações unifamiliares, a que se irá juntar o loteamento da Quinta do Cerrado, cuja empreitada de construção de infraestruturas arrancará até final do corrente mês e que irá possibilitar futuramente a construção de 25 fogos com tipologias que vão do T1 ao T4, aos quais acrescem mais 10 unidades tipologia T1 para arrendamento a custos acessíveis.

Quanto à falta de mão-de-obra qualificada e no caso concreto da construção civil, um dos mais relevantes a nível local, o Município tem em curso um projeto com o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) e o Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga do IEFP, que consiste na dinamização de ações de formação para a capacitação de futuros trabalhadores deste setor. Até ao momento, já foram ministradas 1050 horas de formação, envolvendo aproximadamente 3 dezenas de formandos.

A aposta que há largos anos temos vindo a fazer em termos de educação visa também garantir um reforço de competências de todos os arouquenses, sendo neste âmbito exemplar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos nossos 2 agrupamentos de escolas comprovado pela melhoria crescente no posicionamento nos rankings escolares.

Ana Castro

*Para ler a entrevista completa adquira a última edição impressa já nas bancas;