Estamos a menos de um mês do Natal. Tempo propício para ações de solidariedade pontuais. É mau? Depende. Mau continua a ser a persistência da pobreza e desigualdade nas sociedades. A pobreza significa a privação de bens essenciais para a vida quotidiana minimamente aceitável, como a alimentação, o vestuário, a habitação e a cultura. Como consequência, a pobreza torna-se exclusão social, ou seja, a não participação na vida da sociedade, ou viver à margem, sem direitos e serviços.

Fala-se em pobreza absoluta quando uma pessoa não consegue os bens mínimos, quando passa fome, não tem água potável, habitação condigna, acesso à saúde. A pobreza relativa acontece quando alguém, tendo o mínimo necessário, não atinge o nível médio do meio onde se insere.

Na União Europeia, considera-se pobre ou em risco de pobreza, aquele que tem um rendimento inferior a 60 por cento do rendimento mediano do país em que vive. Assim, em Portugal, na década de 2020, é pobre ou está em risco de pobreza quem tem rendimentos inferiores a cerca de 500 euros por mês.

A desigualdade, por outro lado, é a diferença de rendimentos entre pessoas, famílias e países. É a disparidade da repartição de riqueza, quando uma pequena fatia da população acumula a maioria dos rendimentos.

À escala global, a pobreza é o principal problema da humanidade. Por isso, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, é um objetivo que está longe de ser atingido. Este é o primeiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que foi assinada em 2015, por mais de 150 países.

Houve alguns progressos no combate à pobreza, sem dúvida, mas continua a haver multidões privadas das condições mínimas de realização. No entanto, deve-se questionar os critérios de medição doutros tempos não comparáveis à realidade atual. Privações que noutras épocas eram normais, hoje são indesejáveis. Tal como há certos bens que noutros tempos eram luxo de alguns, mas hoje são bens básicos, ou seja, de que todos precisam. Quem o afirma é o Papa Francisco, considerando, por exemplo, não ter acesso à energia elétrica não era considerado um sinal de pobreza nem causava grave incómodo.

Uma questão: por que razões há pobreza? Não se refere à pobreza voluntária, por opção religiosa, filosófica, que é por decisão de viver com frugalidade e privação. Refere-se à pobreza que não é por opção, mesmo que se diga que é pobre porque não quer trabalhar. Em Portugal deve-se ao desemprego, baixos salários e pensões, à doença mental e à toxicodependência, à desqualificação de mão de obra, empresas pouco evoluídas…

A desigualdade combate-se através de políticas distributivas e com progressividade fiscal, quanto maior o rendimento maior a contribuição fiscal para a sociedade. A pobreza combate-se satisfazendo-se as necessidades básicas de alimentação, vestuário e saúde; garantindo a autonomia da pessoa destacando-se para tal a escolaridade e formação de adultos; ter estruturas socias, económicas e políticas que não permitam que as pessoas caiam na pobreza.

Continuar a dar não combate a pobreza. O que é adquirido com algum esforço será mais apreciado e estimado.

Texto Carlos Matos

Foto: Observatório3setor