O Município de Cinfães publicou as listas provisórias do concurso para atribuição de 40 habitações em regime de arrendamento acessível, no âmbito do programa municipal Habitar Cinfães. Ao todo, foram apresentadas 89 candidaturas, das quais 48 foram admitidas e 41 excluídas nesta fase do processo.

Das 40 habitações colocadas a concurso, 38 localizam-se no Loteamento dos Outeirinhos, em Cinfães, e duas em Souselo. Em Cinfães estão disponíveis dois apartamentos T1, 12 T2, 14 moradias em banda T3 e 10 moradias geminadas T3. Em Souselo, o concurso abrange um apartamento T3 na Portela e um T2 no Couto.

É nos apartamentos T1 que se regista maior procura: para apenas duas habitações foram apresentadas 20 candidaturas, das quais 12 acabaram admitidas. Nos 12 apartamentos T2 há 18 candidaturas admitidas. Já para as 14 moradias em banda T3 foram admitidos oito candidatos e, nas 10 moradias geminadas T3, nove.

Em Souselo, a única candidatura apresentada ao apartamento T3 da Portela foi admitida. Situação diferente verifica-se no T2 do Couto, onde as quatro candidaturas apresentadas foram excluídas nesta fase.

Entre os motivos de exclusão surge com frequência o incumprimento da taxa de esforço definida pelo programa, que estabelece que o valor da renda deve representar entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado familiar. Há também exclusões relacionadas com a situação contributiva, a adequação do agregado à tipologia escolhida, a situação profissional, a residência ou exercício de atividade profissional no concelho e a falta de documentação.

As rendas variam entre os 245 e os 403,75 euros por mês. Em Cinfães, os valores definidos são de 247,50 euros para os T1, 315 euros para os T2, 382,50 euros para as moradias em banda T3 e 403,75 euros para as moradias geminadas T3. Em Souselo, a renda é de 297,50 euros no T3 da Portela e de 245 euros no T2 do Couto.

As candidaturas surgem nas listas apenas através do respetivo número de registo, para proteção dos dados pessoais. A inclusão na lista provisória de admitidos também não garante, por si só, a atribuição de uma habitação.

Terminada esta fase, as habitações serão atribuídas por sorteio entre os candidatos admitidos, estando também prevista a criação de uma lista de suplentes. Nas 38 habitações de Cinfães, metade dos fogos de cada tipologia está reservada a agregados familiares jovens, considerados, para efeitos do concurso, aqueles em que nenhum dos elementos tenha mais de 40 anos.

Os candidatos têm agora 10 dias úteis, a contar da publicação da lista provisória, para exercer o direito de audiência prévia. Os pedidos devem ser apresentados por escrito, dirigidos ao presidente da Câmara Municipal, e podem ser entregues na Casa dos Outeirinhos, em Cinfães, ou enviados para habitacao@cm-cinfaes.pt.

Fonte e Foto: Município de Cinfães

Pedro Gonçalves