A imprensa nacional, citando a agência Lusa, dá conta de que a empresa E-Redes (do grupo da EDP) irá sentar-se no banco dos réus do Tribunal de Arouca, num julgamento a propósito de uma acusação em que a dona da Quinta das Regadas, situada em Santa Eulália, aponta que a empresa em questão procedeu ao abate ilegal de mais de meia centena de sobreiros e outras árvores.

Vão também a julgamento a empresa que procedeu ao corte propriamente dito, bem como o representante legal desta. Cada arguido é acusado de um crime de danos contra a natureza e irão ser julgados em tribunal singular, dado que a moldura penal é inferior a 5 anos de prisão.

Diz a acusação que a E-Redes mandou cortar 63 sobreiros que estavam por baixo de uma rede de transporte e distribuição de energia elétrica, contudo, apontam que o Instituto da Conservação da Natureza (ICNF)só autorizou o corte de 8 sobreiros adultos.

Foi aberto um inquérito pelo Ministério Público, mas terminou arquivado, sob a alegação de que recolheu-se «prova bastante da não verificação do crime de danos contra a natureza». A arguida exigiu a abertura de instrução, terminando com o despacho de pronúncia dos arguidos pela prática em co-autoria de um crime de dano contra a natureza. A E-Redes recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que manteve a decisão do Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.

O despacho de pronúncia referido agora mesmo aponta que os arguidos abateram ilegalmente (dado que não possuíam a autorização devida do ICNF) os 63 sobreiros da Quinta das Regadas, mais 55 do que a autorização permitia (que eram 8), garantindo que os arguidos sabiam que estavam a realizar uma conduta proibida.

É referido também, nesse mesmo documento, que a E-Redes foi pouco colaborativa em todo o processo, dificultando a investigação ao não dar respostas e a apontar sucessivas «desculpas» para cada uma das ocasiões em que não respondeu.

Simão Duarte

Foto: E-Redes