A Central Fotovoltaica de Arouca (CFA) vai continuar a ser um dos assuntos de maior troca de ideias na praça pública, dada a dimensão do projeto e a influência que este terá, em todos os aspetos e mais alguns. Isto porque falamos de uma Central Fotovoltaica que deverá ocupar uma área de sensivelmente 88,5 hectares, sendo constituída por 67 900 painéis solares, os quais devem ocupar 19,26 hectares. Tudo o resto estará destinado a infraestruturas e demais espaços necessários para a infraestrutura, que tem uma vida útil prevista de 30 anos.
Depois da recolha de contributos/opiniões de todos os interessados no portal Participa durante o mês de fevereiro, bem como do conhecimento público da perspetiva do Município de Arouca e de deputados municipais (algo que poderá rever no nosso site), o Discurso Directo teve acesso ao Parecer da Comissão de Avaliação, datado de março de 2026, relativamente à Proposta de Definição do Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Com base na legislação em vigor, nos contributos das entidades que integram a comissão de avaliação, sem esquecer os pareceres externos e a participação pública, o Parecer concluiu que «a PDA da Central Fotovoltaica de Arouca é, em geral, adequada à tipologia e à fase em que o projeto se encontra, permitindo identificar os potenciais impactes significativos decorrentes das ações previstas e selecionar as questões e áreas temáticas relevantes para a elaboração do EIA».
Salientando também que «a estrutura e o conteúdo da PDA encontram-se adequados», são deixadas, ao longo de todo o documento, uma série de sugestões de alterações, que também são tidas em conta na conclusão final: «Devendo, ainda assim, para a elaboração do EIA, serem consideradas as recomendações identificadas, no presente parecer, para os fatores ambientais mencionados, e com o detalhe necessário, considerando que no EIA o Projeto será apresentado em fase de Projeto de Execução. Ainda, e de um modo geral, toda a caracterização e avaliação devem basear-se na melhor e na mais atual informação disponível, à data de submissão do EIA, complementada com trabalho de campo».
Aponta-se, também, a necessidade de «reforçar a necessidade de serem promovidas reuniões com Câmaras Municipais, outras entidades de interesse e representantes da sociedade civil, de analisar as questões levantadas, as sugestões e propostas apresentadas», que terão de constar do EIA.
Fazem parte desta comissão de avaliação as seguintes entidades:
Simão Duarte
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