Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Aveiro questionaram o Ministro da Presidência sobre os danos provocados pelas intempéries em Castelo de Paiva e pedem que seja avaliada a declaração de situação de calamidade para o concelho.

De acordo com informação tornada pública, o Município de Castelo de Paiva remeteu ao Governo uma exposição formal sobre a dimensão dos estragos sofridos, solicitando a declaração de situação de calamidade, entendida como instrumento para agilizar mecanismos excecionais de resposta e apoio.

No documento, os deputados socialistas alertam que a ausência de enquadramento formal neste regime poderá limitar o acesso a instrumentos financeiros e logísticos considerados indispensáveis à reposição da normalidade, colocando o concelho “numa situação de particular vulnerabilidade”.

Sublinhando a necessidade de uma atuação articulada entre a administração central e o poder local, os eleitos do PS pretendem esclarecer que diligências estão em curso e que medidas estão previstas. Entre as perguntas dirigidas ao Ministro da Presidência, procuram saber por que razão Castelo de Paiva não foi incluído entre os concelhos em situação de calamidade e que avaliação foi realizada relativamente aos danos provocados pelas diversas intempéries no município.

Os deputados questionam ainda se o Governo tem conhecimento da extensão dos danos sofridos em Castelo de Paiva e se, nesse sentido, tenciona alargar ao concelho a declaração de situação de calamidade.

Além disso, pedem informação sobre as medidas de apoio que foram ou estão a ser mobilizadas para as populações e atividades económicas afetadas, que mecanismos de financiamento poderão ser acionados para apoiar a recuperação de infraestruturas e a reposição da normalidade, e de que forma está a ser assegurada a articulação com o Município no levantamento de necessidades e na implementação de respostas.

Fonte: PS Aveiro

Pedro Gonçalves