A empresa imobiliária da mulher e dos filhos de Luís Montenegro pode vir alegadamente a beneficiar com a recente revisão da lei dos solos, segundo uma notícia avançada pelo Correio da Manhã. O Primeiro Ministro afirmou que a noção de “conflito de interesse é um absurdo”.

Concretamente a mulher e os filhos do Primeiro Ministro são proprietários de uma empresa de compra e venda imóveis denominada “Spinumviva”, da qual Montenegro foi fundador e gerente. Por ser casado com comunhão de bens, o PM pode beneficiar de benefícios, mas o governante já veio negar veemente essa sugestão.

A esse jornal diário Montenegro afirmou que já não é sócio da empresa desde o dia 30 de junho de 2022. Quando confrontado com o referido conflito de interesse salientou “isso é um absurdo, por várias razões. Em primeiro lugar, porque essa componente do objeto da sociedade tem de ser entendida no contexto das outras. Como se pode perceber, uma das vertentes pelas quais a sociedade foi constituída foi a possível exploração agrícola e turística. Na altura da constituição da empresa era meu objetivo incorporar na sociedade o património que herdei dos meus pais e revitalizá-lo. Esse projeto acabou por nunca se realizar porque, entretanto, regressei à vida política ativa”, partilhou também o Jornal Eco citando o Correio da Manhã.

Acrescentou que não faz parte dos planos da atividade da empresa realizar “qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa que enuncia”. Paralelamente “do vasto objeto social dessa empresa, apenas a prestação de consultoria no âmbito da proteção de dados pessoais teve execução”, enunciou.

Questionado sobre se pretende pedir à sua mulher e filhos que façam uma alteração do objeto social para eliminar os negócios imobiliários e extinguir o potencial conflito de interesses, o primeiro Ministro afastou essa possibilidade.

“Não há nenhuma necessidade disso porquanto não foi nem vai ser atividade da empresa qualquer operação imobiliária geradora de conflito de interesses, “repito, essa insinuação é absurda e injustificada”, referiu.

Chega criticado por insultos no Parlamento, numa semana em que outro deputado está sob mira da Justiça

O Partido Chega continua a viver momentos de turbulência, tanto pelas polémicas em que os seus membros se têm visto envolvidos, como também pela polémica que têm gerado no Parlamento.

Na semana que agora passou, Pedro Pessanha, deputado e líder da Distrital do partido em Lisboa, começou a ser investigado pelo Ministério Público de Cascais por, alegadamente, ter violado uma menor de idade, com 15 anos. A denúncia foi feita há dois anos, pelo pai da menor em questão. Pedro Pessanha desmentiu tudo, em declarações onde não se inibiu de deixar farpas à comunicação social. “Há dois anos atrás, esta notícia saiu no jornal Tal & Qual, e vocês (jornalistas presentes no momento destas declarações) podem, se fizerem bem o trabalho de casa, convinha verem a notícia que saiu há dois anos atrás a dizer que isto era completamente falso e mentira (…) Lanço aqui um desafio: descubram onde é que estão as pessoas, os beneficentes, para ajudarem a PJ e a mim a desmentir toda esta porcaria”, reagiu o deputado.

Esta situação aconteceu na mesma semana em que, na passada quinta-feira, no Parlamento, existiu troca de insultos entre deputados. Nessa sessão do plenário, após uma intervenção da deputada do PS Ana Sofia Antunes, que é cega, Diva Ribeiro, deputada do Chega, decidiu tecer o seguinte comentário: “É curioso também que a deputada Ana Antunes só consiga intervir em assuntos que envolvem, infelizmente, a deficiência”. Seguiram-se várias trocas de insultos, quase todos com os microfones apagados, uma situação que não é nova na casa da Democracia. Da Esquerda à Direita, foram várias as críticas ao comportamento da bancada do Chega, que tem vindo a ser acusado há já algum tempo de insultar várias deputadas.

Quase toda a Esquerda defende que, para combater estas situações, os deputados que as protagonizarem deverão ser sancionados, posição que a Direita não partilha. O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, não estava presente na sessão, mas comentou o assunto. “É aos partidos políticos que compete fazer a alteração regimental, se o entenderem, no que diz respeito à existência de sanções e, nomeadamente, sanções pecuniárias”, começou por apontar. Ainda que tenha considerado a declaração de Dina Ribeiro “inadmissível, quer do ponto de vista da urbanidade que deve existir na relação entre deputados”, Aguiar-Branco refere que não se deve “condicionar a liberdade” da deputada em questão “poder, de forma livre, exprimir as suas ideias”.

EUA garantem que a Europa não será deixada de lado nas negociações de paz na Ucrânia

Precisamente nos momentos que antecedem a Cimeira de emergência com líderes europeus, e também na semana em que Trump e Putin se vão reunir para discutir a paz na Ucrânia, os EUA garantem que a Europa não vai ser deixada de fora das negociações.

Foi este domingo que Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano, salientou que a Europa terá um papel a desempenhar em qualquer “verdadeira negociação” que seja feita para pôr fim à guerra na Ucrânia. Aquele que é o líder da diplomacia dos EUA proferiu estas declarações numa altura em que o Presidente Donald Trump se vai encontrar com Vladimir Putin, na Arábia Saudita, para discutir o futuro do conflito (Europa e Ucrânia ficaram de fora destas conversações).

Rubio afirmou em entrevista à CBS que esta reunião se trata apenas de “uma primeira abordagem”, e que “as próximas semanas e dias vão determinar se o compromisso com a paz é sério ou não. Um telefonema não faz a paz”, acrescentou.

Segundo o estadista quando se alcançarem as “verdadeiras negociações”, situação que ainda não chegou, os “europeus serão envolvidos”, uma vez que também têm sanções contra a Rússia.

Hoje, Emmanuel Macron vai reunir-se com os principais líderes europeus, em Paris, para discutirem a temática da “segurança europeia”, tal como confirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Jean Noel Barrot. Este encontro vai acontecer um dia depois da Conferência de Segurança de Munique (Alemanha), que foi marcada pelas pesadas declarações de JD Vance, Vice-Presidente Norte Americano, contra a União Europeia, que acusou de não cumprir a “liberdade de expressão”. Também nessa conferência se ficou a saber que a América estava a negociar sobre o futuro da Ucrânia sem a inclusão dos europeus.

Texto: Ana Isabel Castro e Simão Duarte

ECO, Correio da Manhã, SIC Notícias, RTP, JN