O Parlamento reuniu-se na passada sexta-feira (10 de janeiro) para votar possíveis alterações à lei do aborto, mais concretamente o alargamento do prazo de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG). A proposta do PS pretendia alargar o prazo para 12 semanas (algo que também o PCP pretendia), ao passo que o BE e o Livre pretendiam alargar para 14 semanas, em vez das atuais 10, e que o acesso ao aborto não fosse colocado em causa devido à objeção de consciência.

Em sentido totalmente inverso, o Chega pretendia que as grávidas passassem a fazer um exame para ver e ouvir o batimento cardíaco do feto e o CDS queria que os médios, que invocassem objeção de consciência, pudessem marcar presença nas consultas que antecedem a IVG.

Todas as bancadas, exceto as do PSD e da IL, apresentaram projetos de lei e de resolução sobre a mesma temática, os quais foram todos chumbados, como se esperava antes da sessão.

Ministro da Educação admitiu descongelamento das propinas, algo que revoltou a comunidade estudantil

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, falou aos jornalistas na passada quarta-feira, no final de reuniões com os sindicatos a propósito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e admitiu a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior do próximo ano letivo em diante.

O ministro foi questionado sobre essa temática, depois deste ter falado dela na segunda-feira no programa “Tudo é Economia” da RTP3. “A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, começou por referir Fernando Alexandre, apontando logo de seguida que tal não representa o principal custo de frequentar o ensino superior, até porque “o que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família, os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”. Recorde-se que o descongelamento do valor das propinas foi cogitado para o Orçamento de Estado para 2025, não tendo acabado por estar incluída no mesmo.

Como seria expectável, a comunidade estudantil não se mostrou nada contente com esta possibilidade, uma opinião partilhada por vários representadas das associações académicas das universidades do país. Diogo Ferreira Leite, da AE da Universidade de Lisboa, comentou o tema na SIC Notícias referindo que “se nós aumentarmos as barreiras ao Ensino Superior, o verdadeiro fator de exclusão para a frequência da educação superior ou não , deixa de ser o mérito e a competência e do estudante e passa a ser a carteira dos pais ou desse estudante em particular. A razão das propinas é a segunda razão que leva os estudantes a desistir dos seus cursos por incapacidade de comportar com esses valores”.

Também Francisco Porto Fernandes, presidente da associação académica do Porto, apontou para os elevados preços que um estudante paga durante o seu percurso na vida académica: “Num país em que os estudantes pagam 450 a 500 euros por um quarto, uma crise na habitação sem precedentes, a preocupação e o discurso político está no valor das propinas e não nas estratégias para cumprirmos um PRR”. Opinião partilhada também por Carlos Magalhães, da AAC (Associação Académica de Coimbra), para quem “aumentar não será sempre a opção, tendo em conta que a habitação cada vez mais aumenta e a qualidade diminui. É um fator importante a apontar, não só nas zonas metropolitanas, mas também nas restantes regiões do país”.

Tudo indica que a decisão final será tomada em meados de Abril, altura em que se espera a conclusão do estudo de avaliação das condições e da transparência no acesso ao alojamento e a bolsas no ensino superior.

Líderes das gigantes tecnológicas estarão presentes na tomada de posse de Trump

Já estão confirmadas as presenças da Uber, Coinbase e Open AI

É já na próxima segunda-feira (dia 20) que se realiza a tomada de posse de Donald Trump como próximo Presidente dos EUA. Além de Elon Musk, o evento vai contar com a presença dos CEO`s de algumas das maiores empresas tecnológicas norte-americanas. Segundo a Bloomberg já estão confirmados o cofundador e CEO da Open AI, Sam Altman, o cofundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi e também o CEO da Coinbase, Brian Armstrong.

Para além desta presença algumas destas empresas doaram vários milhões para a campanha de  Trump.

Vários políticos de Extrema Direita também fazem parte da lista de convidados

Para o seu regresso Trump quer contar com o apoio de políticos ideologicamente parecidos consigo, sendo que, pela primeira vez, foram convidados líderes mundiais de extrema direita para a tonada de posse.

São exemplo Georgia Meloni, Viktór Orbán, Eric Zemur e talvez Emmanuel Macron. Quem poderá também marcar presença é André Ventura, pois o convite não lhe foi feito diretamente e sim ao grupo de patriotas europeus.

Paulo Rangel representará Portugal na tomada de posse do Presidente de Moçambique

Em vez de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, será o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a marcar presença na tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, apesar de o primeiro ter sido convidado oficialmente pelo Presidente cessante Filipe Nyusi.

No que toca aos restantes partidos como o Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda esses criticam a presença de Portugal por considerarem que o processo eleitoral não foi legítimo. O Parlamento Português aprovou também, na semana passada, uma recomendação para que o Governo não reconheça os resultados das eleições moçambicanas.  À Antena 1, Paulo Rangel rejeitou as críticas referindo que a representação de Portugal tem a proporção adequada para salvaguardar a comunidade portuguesa.

Registaram-se três vítimas mortais na Zambézia, centro do país, mais três em Inhambene, no Sul, elevando assim o número de mortos para 300 nas manifestações pós-eleitorais que sucedem desde o dia 21 de outubro. De igual modo desde as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que não reconhece os resultados, 613 pessoas foram baleadas, de acordo com a plataforma eleitoral decide, e 4420 foram detidas, duas delas, esta segunda feira em Maputo.

Fontes: SIC Notícias, Expresso/Lusa, RTP/ Notícias ao minuto/ Sic Notícias/JN