Aprovada uma moção de censura ao governo de Michel Barnier

Na passada quarta-feira, o parlamento francês aprovou moção de censura dirigida ao governo de Michel Barnier, que conduzirá o país a eleições. É a primeira vez que este cenário acontece desde 1962.

Isto faz com que o governo de Michel Barnier chegue ao fim e acabe de entrar para a história do país como o mais breve (não atingiu os 100 dias de governação). Foram 331 deputados (mais do que a maioria necessária) os que aprovaram a moção de censura. Esta foi apresentada pela frente popular (Esquerda) ao governo francês, forçando o primeiro ministro em funções a apresentar a demissão a Emmanuel Macron, que também foi pressionado pela oposição.

Contando com os votos favoráveis da Esquerda e da extrema direita, a moção seguiu-se a meses de crise despoletada pela dissolução da Assembleia Nacional por Macron, devido à derrota do seu partido nas eleições europeias. Paralelamente, a lei de financiamento da Segurança Social para 2025 foi a principal razão para que o Governo de Barnier caísse.

Não obstante, ao longo da Quinta República só tenham existido duas moções de censura bem-sucedidas, contando com a que se realizou na semana passada, esse instrumento tem sido usado como forma de pressão contra o poder, mas com dezenas de tentativas falhadas durante as governações de Elisabeth Borne e Gabriel Attal.

Moção de censura tem sido usada como forma de pressão contra o poder

Os blocos da esquerda e da extrema-direita visavam também Emmanual Macron, cujo mandato termina em 2027, todavia a sua governação não está legalmente vinculada ao do Governo.

As duas moções foram apresentadas depois do ainda primeiro ministro ter acionado o nº3 do artigo 49º da Constituição, que faz com que a legislação sobre o orçamento da Segurança Social seja aprovado sem votação. Esta conjuntura torna tudo “mais difícil e grave”, tal como salientou Michel Barnier, desvendando instabilidade em termos orçamentais, financeiros, económicos e sociais. Com a meta dos 6,1% do PIB em 2024, acima dos 4,4% perspetivados para o outono de 23, o défice não vai alcançar os 5% sem orçamento, acrescendo a incerteza política sobre o custo de vida e o crescimento.

Com a censura colocada ao governo, a Esquerda, o Centro e a Direita não podem chegar a acordo sobre uma nova coligação governamental. Marine Le Pen, por sua vez, está na corrida às próximas eleições presidenciais, que ocorrerão em 2027, mas o seu futuro na política vai depender de uma decisão judicial prevista para 31 de março. A candidata pode esperar uma inelegibilidade de cinco anos, com efeito imediato, por ter, alegadamente, desviado fundos do Parlamento Europeu para o seu partido.

Socialistas recusam integrar Governo liderado por primeiro-ministro de Direita

Olivier Faure, chefe do Partido Socialista Francês (PS) referiu, na passada sexta feira, após reunião com o Presidente da República, Emmanuel Macron, que o PS não vai participar, em caso algum, num governo liderado “por um primeiro-ministro de direita”.

Segundo Olivier Faure, o chefe de estado “não colocou condições prévias sobre nenhum assunto”, durante as reuniões com vista à nomeação de um novo primeiro ministro, na sequência da demissão do anterior governo, e também não pediu “absolutamente” ao PS para se separar da esquerda radical França Insubmissa (LFI).

Centenário de Mário Soares

O final desta semana ficou marcado também pelo centenário de Mário Soares, figura incontornável da história da política portuguesa, tendo sido um dos fundadores do Partido Socialista (PS), bem como Primeiro Ministro e Presidente da República de Portugal, entre outros tantos cargos.

Na passada sexta feira, a Assembleia da República assinalou o centenário, numa sessão solene evocativa, com presença e declarações dos filhos Isabel e João Soares.

Todos os partidos com assento parlamentar discursaram, com grande parte a destacar a resistência, coragem e resiliência de lutar por tudo aquilo em que Mário Soares lutava e contra tudo aquilo em que não acreditava. Contudo, houve espaço para críticas, especialmente para com o processo de descolonização. Dessas, as que mais se destacaram foram as do Chega. André Ventura começou por apontar que a “cerimónia solene desta forma, neste modelo, não devia estar a acontecer”, até porque, no seu entender, Mário Soares foi também “cúmplice e ativista de um sistema de donos disto tudo, que se iniciou à sua sombra e se manteve à sua sombra”, tecendo inúmeras críticas durante a sua intervenção.

Pela parte do PSD, António Rodrigues destacou Mário Soares como uma “personalidade forte e pouco dada a “consensos”, que traçou “linhas vermelhas aos maiores opositores da liberdade”, usando isso como combustível para a luta democrática da atualidade. “Nunca devemos dar por adquirida a luta iniciada por Mário Soares após o 25 de Abril. A democracia é construída todos os dias”, apontou o deputado.

Também Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, deixou inúmeros elogios a alguém que foi “a minha referência política, o político português que mais admirava e com quem mais me identificava”. Perante o que já fora dito na sessão, Pedro Nuno Santos relembrou a vida política de Soares, a qual “vale como um todo e para a avaliar não podemos escolher o período que mais nos convém ou mais nos agrada de acordo com a conjuntura do momento ou da posição que queremos defender”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi o último a falar e destacou quatro qualidade do homenageado: “a paixão pela política como obrigação cívica e entrega total desde a adolescência até ao fim da sua vida, a coragem física e psíquica ilimitada, visão antecipadora do futuro, o poder sedutor de mobilizar nas ruas como na revolução e de aproximar o poder das pessoas como na Presidência da República”.

Texto: Simão Duarte e Ana Isabel Castro

Fontes: RTP, Sapo, JN