Ministério Público abre inquéritos a falhas do INEM

A semana que agora termina ficou marcada pelas discussões à volta das falhas do INEM, as quais se registaram no início deste mês e levaram a mortes. Tudo se sucedeu durante um período de greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias, iniciado no dia 30 de outubro, que exigiam a revisão da carreira e melhores condições salariais, greve essa que só foi suspensa na quinta feira, dia 7 de novembro, após a assinatura de um protocolo do sindicato com o Ministério da Saúde. O período mais crítico foi na segunda feira da semana passada, dia 4, quando houve também greve da Função Pública. Tanto o Ministério Público (MP) como a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde estão a apurar os acontecimentos.

Esta crise levou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a assumir a tutela do INEM, a qual, até então, estava sob a responsabilidade da secretária de Estado da Gestão da Saúde. Na passada terça feira (dia 12), a Ministra efetuou a sua primeira visita ao CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes), durante a qual admitiu que não existem “técnicos suficientes” e ouviu dos mesmos os problemas existentes. “Esta vida é difícil, mas apaixonada. A gente continua a dar tudo, disso pode estar descansada. Uns ganham miseravelmente e precisam, de facto, de que olhem para eles. Isto é uma vida muito dura, ainda por cima trabalhos em turnos”, apontou Ivone Ferreira, médica do INEM há 20 anos. Marta Palma, técnica-hospitalar do INEM, também referiu ao microfone da RTP as duras condições de trabalho em que vivem: “Somos poucos, são muitas chamadas e nós temos feito um esforço tremendo para conseguirmos dar resposta a tudo. Atendemos mais de 100 chamadas por 8 horas.”

Em audição no Parlamento, a Ministra assumiu “total responsabilidade pelo que correu menos bem” tendo, de seguida, sido confrontada pelos deputados, os quais relembraram que esta tinha obtido conhecimento prévio da greve por parte do sindicato. “No dia 5 de novembro, a sra. Ministra responde publicamente dizendo que estava surpreendida, não estava à espera do que estava a acontecer. A sra. Ministra mentiu! (…)Quem falhou redondamente foi a sra. Ministra da Saúde, com a cobertura do sr. Primeiro Ministro. (…) O sr. Primeiro Ministro já devia ter demitido a sra. Ministra da Saúde ou a sra. Ministra da Saúde já devia ter apresentado a sua demissão”, afirmou perentoriamente João Paulo Correia do PS. Numa das suas reações, a Ministra admitiu assumir as responsabilidades necessárias após a exposição dos relatórios do MP e da IGAS: “Estou aqui para assumir as minhas responsabilidades e quando o MP e a IGAS puserem cá fora os relatórios que têm de pôr (…) saberei retirar as consequências daquilo que é a responsabilidade da Ministra da Saúde”.

Com carácter de urgência, o presidente do INEM será ouvido no Parlamento no próximo dia 21 de novembro, o mesmo dia em que a Ministra vai iniciar as negociações com o Sindicato dos Técnicos

Crise política instalada na Madeira

Na Madeira, vive-se uma autêntica crise política devido a uma moção de censura apresentada pelo Chega ao atual executivo minoritário do PSD. Recorde-se que esta moção foi apresentada a 6 de novembro, com o partido liderado por André Ventura a justificar a decisão com as investigações judiciais que pairam à volta de Miguel Albuquerque, presidente do executivo, e quatro secretários regionais, os quais foram, em casos distintos, constituídos arguidos.

Na manhã da passada quinta feira, dia 14 de novembro, o Parlamento da Madeira decidiu adiar a votação dessa moção para 17 de dezembro, com a mesma a ficar adiada para depois da discussão do Orçamento do próximo ano. Discutiu-se muito também relativamente à tentativa do Chega em reverter esta decisão, já que o partido entregou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, o que Miguel Albuquerque considerou ser um número de circo: “O André Ventura quer é números de circo”.

Caso se confirmem as intenções de voto já divulgadas, a moção de censura deverá ser aprovada com os votos a favor do Chega (4 deputados), PS (11 deputados), IL (1 deputado) e o Juntos Pelo Povo (9 deputados), os quais perfazem maioria, levando à queda do executivo.

Mau tempo fustiga Algarve

A semana terminou com más notícias vindas do Baixo Alentejo e do Algarve, onde as fortes chuvas provocaram inúmeras ocorrências, como quedas de árvores, inundações e o descarrilamento de um comboio na zona da Fuseta. Existiram também pessoas que necessitaram de ser resgatadas e várias estradas municipais e nacionais foram cortadas ou condicionadas.

Pacheco Pereira vem a Arouca

José Pacheco Pereira, figura de renome da política portuguesa, estará em Arouca, mais concretamente na Loja Interativa de Turismo, no próximo dia 22 de novembro. Pelas 21h00, Pacheco Pereira será o palestrante da próxima “Conferência de Arouca”, intitulada “Polarização – o Mundo a Preto e Branco”, promovida pelo Círculo Cultura e Democracia, na qual este abordará “o ambiente de crescente polarização social e política, sentido em Portugal e em várias partes do mundo”

Texto: Simão Duarte

Fontes: JN, RTP, Expresso, Círculo Cultura e Democracia