Por: Alda Portugal (Academia Portuguesa da Agua)

As comemorações do Dia Mundial da Água do passado dia 22 de março, vêm chamar a atenção para a importância da água doce e defender uma utilização e controlo sustentáveis dos recursos de água potável. De um modo ou de outro, já sentimos os sinais da escassez de água no nosso quotidiano e são preocupantes os efeitos que resultam da sua falta.

Na Conferência da Água, decorrida de 22 a 24 de março 2023, em Nova Iorque, a primeira do género desde 1977, procuraram-se compromissos a nível mundial para procurar uma transformação radical na gestão da água, com destaque no combate à poluição, na protecção dos aquíferos, no abastecimento de água potável às populações e, essencialmente, numa eficaz e ativa integração das políticas climáticas com as políticas hídricas.

A Agenda de Acção para a Água (Agenda da Água), o principal documento que resultou deste encontro, constam mais de 7 centenas de compromissos envolvendo países, empresas e organizações não-governamentais (ONG), que de forma voluntária, manifestam vontade de fazer avançar o acesso à água potável e ao saneamento a todos os habitantes do nosso planeta, direitos aliás reconhecidos há relativamente pouco tempo, pois na Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu apenas em 2010) e ainda muito longe de serem uma realidade efetiva universal.

Um dos compromissos concretos assumidos por Portugal nesta Agenda foi apostar numa Coligação Global para Melhores Políticas e Regulação dos Serviços de Água e Saneamento, uma plataforma de cooperação internacional aberta à adesão de outros países, visando impulsionar a melhoria das políticas públicas e a regulação dos serviços de água e saneamento no mundo.

Segundo dados da ONU, em 2020 tínhamos 2 mil milhões de pessoas ainda sem acesso a água potável e 3,6 mil milhões sem saneamento seguro, contribuindo assim para a propagação de doenças como a disenteria, cólera e a poliomielite. A cooperação, com acordos nacionais e internacionais, é o melhor caminho, nas palavras do Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Hugo Polido Pires, reforçando este portanto a necessidade de multilateralismo, com os vários países a trabalharem em conjunto.

Nesta conferência não foi deliberado um acordo, como existe para a biodiversidade (Protocolo de Montreal, criado em janeiro de 1989) ou para o clima (Acordo de Paris, tratado internacional sobre mudanças climáticas, adotado em 2015), mas apenas compromissos voluntários. Será isto suficiente para resolver a crise hídrica que o mundo enfrenta? O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou que a ação climática e um futuro hídrico sustentável estão interligados pois “são dois lados da mesma moeda” e por isso devem ser tratados/cuidados em conjunto.

Localmente várias iniciativas institucionais têm sido dinamizadas como é o caso da Área Metropolitana do Porto (AMP) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que assinaram, em meados de 2022, um protocolo de colaboração técnica e financeira para desenvolvimento de ações de sensibilização para uma utilização eficiente e racional da água intitulado Plano Metropolitano de promoção do uso eficiente da água.

São fundamentais múltiplas ações governamentais e institucionais e no caso particular do concelho de Arouca, apela-se ao reforço de campanhas de sensibilização e educação que sejam indutoras de comportamentos de poupança e de valorização de água, num contexto atual de escassez e de alterações climáticas.

E você, caro leitor, já reflectiu sobre o seu compromisso pessoal para a redução do consumo e para o uso eficiente da água, considerada o bem comum mais precioso da humanidade?