O Deputado Rui Vilar, no âmbito da audição da Senhora Ministra da Justiça do Orçamento do Estado 2023, realizado ontem, confrontou Catarina Sarmento e Castro, sobre o mesmo tema de há 6 meses pois, segundo o mesmo, “desde aí, nada foi feito”.

O deputado do PSD voltou a salientar a falta de funcionários judiciais, que tem sido amplamente debatido nos últimos anos, sendo um tema que o mesmo considera de “máxima urgência”.

Tal como foi referido “desde outubro de 2020”, que existe uma carência de 50% de funcionários judiciais, mais referindo que esta situação se torna mais grave quando o número de casos daquele tribunal “tem uma elevada pendência processual”.

“Para grande surpresa, os sucessivos procedimentos administrativos e concursos inerentes ao movimento anual de funcionários, não resolveram esta situação, pelo que questiono novamente a Senhora Ministra sobre se a modalidade de concursos que pretende implementar, resolverá de uma vez por todas o problema do Tribunal de Arouca”, acrescentou o parlamentar na audição, reiterando a questão do edificado deste edifício que se encontram num avançado estado de degradação.

Rui Vilar recordou que há seis meses que notificou Catarina Sarmento e Castro que “chove dentro do Tribunal”, ao que a mesma respondeu que estavam previstas obras de remodelação do edifício, todavia até ao momento nada ocorreu, “pelo contrário, as carências agravaram-se”.

Para somar ao problema, e tal como o deputado fez notar, em Arouca e também noutros tribunais, “além da falta de funcionários e de chover dentro dos tribunais, há também uma gritante falta de material”. Para finalizar questionou para quando seria a definitiva resolução destes três problemas no Tribunal de Arouca.

A ministra relativamente à falta de funcionários respondeu referindo que após existir a gestão que implica a entrada de funcionários judiciais no sistema, vai ser possível avaliar “onde é que haverá essa necessidade, e certamente havendo essa necessidade em Arouca, é necessário que aí seja colmatada”.