Serviço de água e saneamento é em Arouca um dos mais caros

Segundo um estudo da DECO, amplamente divulgado pela comunicação social portuguesa, Portugal continuou, em 2021, com faturas totais da água com métodos de cobrança, saneamento e resíduos muito diferentes e disparidades de preço entre municípios. E, quando o consumo mensal aumenta, os preços disparam em muitas autarquias. Arouca continua a ter na água e no saneamento um dos preços mais elevados do país. Já nos resíduos sólidos isso não acontece encontrando-se entre os valores médios (ver quadro).

O estudo publicado no final do ano revela que as tarifas da água, de saneamento e de resíduos em vigor em 2021 põem a nu discrepâncias de preço. Numa viagem pelas autarquias e pelos seus 924 tarifários, o diagnóstico tende a repetir-se. Tal como em anos anteriores, de norte a sul, as tarifas de abastecimento de água continuam mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras.

Para calcular o custo dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos a cobrar na fatura mensal, foram desenhados dois cenários: o consumo médio mensal de 10 m³ e de 15 m³, que correspondem, respetivamente, a 120 m³ e a 180 m³ anuais. E qual a sua razão de ser? O facto de a Organização Mundial da Saúde estabelecer como necessários 50 a 100 litros diários (entre 1500 e 3000 litros por mês) de água, por pessoa, para a satisfação das necessidades mais básicas. Desta forma, considerámos que uma família de três pessoas precisa de gastar, em média, 10 000 litros (10 m³) por mês para cobrir essas mesmas necessidades, o que, por ano, perfaz 120 metros cúbicos.

Os 15 municípios mais caros em 2021…

Trofa, Santo Tirso e Vila do Conde, todos do distrito do Porto, cobram 241,37 (os dois primeiros) e 250,02 euros por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m³ de água. A DECO fez a conta à fatura total, e acrescentando o saneamento, no final do ano, acresce mais 166,24 euros em Trofa e Santo Tirso, e 154,41 euros, em Vila do Conde. E, ao somarmos os resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança consta na fatura da água, acrescentam-se 96 euros (Trofa), 83,16 euros (Santo Tirso) e 75,78 euros (Vila do Conde). Ou seja, um total de mais de 500 euros anuais, no primeiro município, e próximo desse valor, nos outros dois. Concluindo, residir nos 15 municípios mais caros implica pagar por ano, no mínimo, 391 euros. 

Comparando a fatura global destes municípios, caracterizados pelos preços mais elevados, constata-se que, em Trofa e Santo Tirso, o valor desceu devido à redução, no último trimestre de 2021, do custo do serviço de abastecimento de água. O valor anual deste serviço, para o consumo de 120 m³, desceu de 265,27 euros para 241,37 euros. Ainda em Fafe, o valor do serviço de abastecimento passou, no início de setembro, para a responsabilidade das Águas de Fafe, o que levou à descida do tarifário. 

… e os 15 mais baratos.

No extremo oposto, os 15 mais baratos, no Continente, são liderados por Vila Nova de Foz Côa (88,20 euros) e, logo a seguir, por Monchique (Faro) e Terras de Bouro (Braga), nos quais se

paga 99 e 103,22 euros, respetivamente. Nalguns destes municípios, ainda não se cobram os serviços de saneamento ou de resíduos sólidos.

O caso do “Grande Porto”

Quatro dos cinco municípios com a água mais cara do país são da Área Metropolitana do Porto (AMP). Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde lideram a tabela elaborada pela DECO/Proteste. Gondomar surge no quinto lugar e apenas Celorico de Basto se intromete, ocupando a quarta posição. Santo Tirso, Trofa e Gondomar já renegociaram os contratos. Vila do Conde está agora a avançar.

Mais regras para harmonizar os tarifários

Há concelhos que cobram – e bem – pelo saneamento e outros que nada cobram. O mesmo acontece com o lixo. A aplicação de tarifário social, descontos para idosos ou famílias numerosas ficam ao critério de cada autarquia ou das empresas que gerem o serviço. A DECO defende mais regras que possam “ajudar a diminuir as assimetrias nacionais” e “a harmonizar tarifários”. Além disso, quer deixar de ver o lixo cobrado em função do consumo de água, uma medida que tem já implementação prevista até 2026.