A Águas do Norte lançou um novo concurso público para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Nespereira II, no concelho de Cinfães, com um preço base de 550 mil euros. Este é já o quarto procedimento aberto para a mesma infraestrutura desde fevereiro de 2025, período durante o qual o valor previsto para a empreitada aumentou 50 mil euros.
O novo concurso foi publicado no Diário da República a 9 de outubro e contempla a conceção e construção da estação de tratamento. As empresas interessadas têm até às 18h00 do dia 2 de dezembro para apresentar propostas, através da plataforma eletrónica ACINGOV.
A empreitada tem um preço base de 550 mil euros, sem IVA, e um prazo de execução previsto de 357 dias. Na avaliação das propostas, o preço e a qualidade técnica terão o mesmo peso, representando cada um 50% da classificação final.
A consulta dos anúncios publicados no Diário da República revela que a construção da ETAR de Nespereira II já foi objeto de vários procedimentos de contratação.
O primeiro remonta a 14 de fevereiro de 2025, quando a Águas do Norte lançou a empreitada com um preço base de 500 mil euros e um prazo de execução de 420 dias.
Em setembro do mesmo ano, foi aberto um segundo concurso, desta vez com um valor de 550 mil euros. Seguiu-se um terceiro procedimento, em março de 2026, que manteve o mesmo montante e o prazo de execução inicialmente previsto.
Agora, com o quarto concurso, o valor permanece nos 550 mil euros, mas o prazo para a realização dos trabalhos foi reduzido para 357 dias, menos 63 do que nos procedimentos anteriores.
No espaço de cerca de um ano e oito meses, o preço base da empreitada aumentou, assim, 10%, embora ainda não exista um valor de adjudicação definido para o concurso atualmente em curso.
Os anúncios consultados não esclarecem, contudo, o que aconteceu aos procedimentos anteriores, nem os motivos que levaram a Águas do Norte a lançar sucessivos concursos para a mesma infraestrutura.
Apesar da abertura do novo concurso, ainda não é conhecida uma data para o início das obras ou para a entrada em funcionamento da ETAR de Nespereira II.
Os 357 dias previstos para a execução da empreitada dizem respeito ao prazo contratual, que não começa necessariamente com o encerramento do período de apresentação de propostas. Antes do arranque dos trabalhos, será necessário concluir os procedimentos de contratação.
Também continuam por esclarecer alguns aspetos importantes do projeto, nomeadamente o número de habitantes que serão servidos pela nova estação de tratamento, os lugares da freguesia abrangidos e a capacidade prevista para a infraestrutura.
Para já, a construção da ETAR de Nespereira II continua dependente do desenvolvimento do concurso público, cujo prazo de apresentação de propostas termina a 2 de dezembro.
Fonte: DR
Foto: Pexels
Pedro Gonçalves
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