A Câmara Municipal de Castelo de Paiva vai discutir, nesta sexta-feira, 9 de outubro, a negociação com os usufrutuários da Quinta da Boavista. Está a ser avançado nas redes sociais um valor de cerca de 900 mil euros para o acordo, embora o montante ainda não tenha sido confirmado pela autarquia.

O PS de Castelo de Paiva anunciou que foi alcançado um entendimento entre as partes e que a negociação será levada à reunião do executivo. Os socialistas afirmam estar perto de um acordo que consideram “histórico”, mas não divulgaram as condições financeiras nem os direitos abrangidos.

Em causa está a disponibilidade de um património cuja raiz já pertence ao Município, mas que permanece sujeito a direitos de usufruto. Num comunicado publicado no seu site, a Câmara explica que, após a morte de Viriato Soares de Almeida, em 2019, esses direitos passaram para as suas filhas, Brites Maria e Filipa Maria.

O usufruto resulta do testamento do último Conde de Castelo de Paiva. Segundo a transcrição divulgada pelo antigo presidente da Câmara, Paulo Teixeira, foi estabelecido como vitalício e sucessivo, prevendo também direitos para os filhos ou filhas primogénitos das duas irmãs, nas condições definidas no documento. O legado estabelece ainda a criação de uma casa-museu mantida pelo Município.

A resolução deste processo poderá permitir avançar com o Parque Urbano da Quinta da Boavista, uma das prioridades assumidas por Ricardo Cardoso após a vitória nas autárquicas de 2025. Em outubro desse ano, o presidente da Câmara admitiu à Lusa recorrer à expropriação dos direitos de usufruto por razões de interesse público, apontando para o início das obras no final de 2026 ou no início de 2027.

Já este ano, nos debates acompanhados pelo Discurso Directo, o autarca defendeu uma solução que abrangesse toda a propriedade. Na reunião de Câmara de maio e na Assembleia Municipal de junho, sublinhou que a intervenção deveria incluir os terrenos e os edifícios, admitindo que essa abordagem poderia atrasar o projeto.

O espólio da Casa da Boavista esteve também no centro de um processo judicial. Em 12 de julho de 2024, o Tribunal da Feira condenou uma das usufrutuárias por abuso de confiança agravado, relacionado com a venda de bens daquele espólio. Segundo a Lusa, foi aplicada uma pena de dois anos e três meses de prisão, suspensa por igual período, com a condição de pagar cinco mil euros a uma instituição de Castelo de Paiva.

Fonte: PS Castelo de Paiva

Foto: CM Castelo de Paiva

Pedro Gonçalves