Longe vai o tempo em que era possível viajar de autocaravana e estacionar onde bem entendesse, a falta de regras levou a exageros e a campismo selvagem em zonas que são protegidas ou que deveriam estar disponíveis para todos, por isso foi necessário fazer uma lei (lei nº66/2021) que protegesse o território, actualmente há regras bem definidas a nível nacional e a nível autárquico. Há várias localidades onde só é possível estacionar mediamente pagamento, no entanto, no interior do país é frequente haver um parque de caravanas onde é possível estacionar gratuitamente. Em alguns locais há limite de permanência de 48 Horas em outros não há limite de estadia.

Onde é proibido estacionar?

É proibido o estacionamento de autocaravanas e similares nas áreas da Rede Natura 2000, áreas de paisagem protegida, zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e fora de parques de estacionamento. Quem estacionar as autocaravanas nas áreas referidas, poderá ser sancionado com uma coima de 60 a 600 euros.

Onde é possível estacionar?

No restante território e na ausência de regulamento municipal para a actividade, é permitida a pernoita de autocaravanas homologadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, por um período máximo de 48 horas no mesmo município. No entanto os Municípios podem delimitar áreas com regras próprias (tempo máximo, horários nocturnos, necessidade de pagamento). Portanto é possível estacionar em zonas destinadas ao estacionamento de veículos, desde que não haja proibição expressa, em parques de auto caravanas e em parques de campismo.

Conheça a diferença entre estacionar, pernoitar e acampar 

Estacionar é parar o veículo numa posição regulamentar, sem montar elementos exteriores (toldo, calços visíveis que elevem o veículo, mesas, cadeiras) e sem ocupar mais espaço do que o do veículo. Pernoitar é permanecer estacionado durante a noite dentro do veículo, sem indícios de acampamento. Acampar é instalar equipamentos ou ocupar o espaço público para além do veículo. De notar que fora dos locais autorizados para esse efeito é proibido acampar.

Em Arouca o auto caravanismo é gratuito durante 48 Horas

Perguntámos à Câmara Municipal de Arouca quais são as regras que se aplicam ao estacionamento de autocaravanas. As regras são claras e estão bem definidas “No concelho de Arouca existem, ao todo, 10 lugares para autocaravanas. Seis no Parque de Autocaravanas situado no espaço do Parque onde se realizam as feiras quinzenais, próximo do centro da Vila. Os restantes 4 no Parque de Autocaravanas em Espiunca, próximo da Junta de Freguesia e de uma das extremidades dos Passadiços do Paiva. O estacionamento é gratuito e o espaço dispõe de serviços de apoio. A permanência é de 48 horas, conforme previsto na lei”.

Em Arouca o parque de auto caravanas fica no mesmo espaço destinado à feira, mas também isso está acautelado “O espaço é o mesmo, contudo, nas datas de realização das feiras quinzenais o estacionamento é proibido. Existem placas na entrada do Parque com indicações das datas das feiras quinzenais e da proibição do estacionamento nas respectivas datas”.

Em Castelo de Paiva o parque de auto caravanas é gratuito e não tem limite de estadia 

Perguntámos à C.M. de Castelo de Paiva quais são as regras para o auto caravanismo, não sabem dizer ao certo o número de lugares disponíveis, mas pode chegar às dezenas “Como fica num espaço localizado no Parque da Feira, acolhe várias viaturas. Em jeito de estatística os serviços do Turismo não têm números de ocupação, mas nos meses de Verão é bastante mais frequentado. É gratuito, não tem limite de estadia, mas está condicionado nos dias de Feira Quinzenal”.

Em Cinfães o auto caravanismo também é gratuito e não tem limite de estadia

Fizemos as mesmas perguntas à Câmara de Cinfães, que nos informou o seguinte” Em Cinfães temos o Parque Verde Urbano de Souselo, com valências para acolher autocaravanas e o Parque de Campismo de Mourilhe, em São Cristóvão de Nogueira, concessionado a um privado. No parque concessionado aplicam-se as condições do parque, relativamente a Souselo tem capacidade para acolher 8 autocaravanas, não há limitação de tempo de estadia, nem temos números sobre a ocupação do espaço”.

Além de Arouca, Castelo de Paiva e Cinfães o interior do país oferece, regra geral, boas condições para o auto caravanismo, no entanto se o destino for o litoral português quer seja a sul quer seja a norte, recomenda-se muito atenção porque as regras são muito apertadas e as multas já se fazem sentir.

Margarida Ferreirinha