As 5 horas e 20 minutos de duração da mais recente sessão da Assembleia Municipal de Arouca pareceram uma eternidade para quem assistiu e para quem participou. Isto porque o ponto 3.1 – Regimento, Aprovação – foi amplamente discutido pela grande maioria dos membros da AM e cada discussão deste mesmo tema deu azo a novas linhas de raciocínio, levando a que uma fatia considerável do tempo tenha sido usada neste ponto.

Antes disso, no período de antes da ordem do dia, houve muitas as intervenções, inclusive de presidentes de junta. E começando precisamente por estes, foi Marino Pinho o primeiro a intervir. O presidente da União de Freguesias de Canelas e Espiunca começou por falar no Rio Paiva, onde têm existido «vários episódios de poluição que têm colocado em causa este património». «Infelizmente, trata-se de uma situação que deixou de ser um problema localizado, tendo motivado iniciativas no Parlamento Europeu, o que demonstra a dimensão e gravidade da situação», prosseguiu, passando depois a referir o «problema antigo» da rede pública de abastecimento de água em Canelas, «que continua sem estar com uma solução estrutural».

Margarida Belém, presidente da Câmara Municipal, apontou inicialmente, sobre a poluição no Paiva  «temos de deixar de transformar aquilo que entendemos que são percepções em realidades e basearmo-nos em dados concretos», referindo de seguida que o Município tem solicitado ao Secretário de Estado do Ambiente o avanço do «Plano de Proteção e Despoluição do Rio Paiva». Sobre a rede de abastecimento de água, apontou que «leva o seu tempo».

Pedro Bastos, do CDS, regressou à poluição no Rio Paiva para criticar a resposta de Margarida Belém. «Não fica muito bem a uma líder da autarquia estar a fazer um discurso destes, depois daquilo que tem sido visto por todos. É pena que só se consiga transmitir a informação verbal e as imagens, porque infelizmente os meios de comunicação não permitem (a transmissão do) odor, porque se permitissem, acho que não falaria em perceção», referiu.

Artur Miller, do PSD, e Vasco Portugal, da IL, levantaram o tema da sinistralidade rodoviária. Artur Miller foi o primeiro a falar, tendo recordado intervenções anteriores, onde solicitou a necessidade de obras em vias como a EN 224 (Rossas – Chão de Ave – Carregosa) ou a ligação Zendo-Ribeira. Nesta sessão, focou-se nos recentes acidentes para falar no cruzamento das Alagoas, Escariz. Vasco Portugal reforçou a questão do colega de bancada, ou seja, se já foi equacionada «a implementação de barreiras físicas, por exemplo, ao elevar a via», mas também apontou para a solução na EM 519 (Abelheira – Alagoas) e a limitação ao trânsito de pesados, inquirindo «a eficácia ou dificuldades» criadas por esta solução.

Em resposta, Margarida Belém apontou para melhorias com a solução aplicada na EM 519. Quanto à EN 224, referiu que «as soluções dependem dos técnicos».

Destacar também a única intervenção realizada no ponto destinado aos munícipes, onde a sra. Maria do Carmo, de Tropeço, fez um reparo acerca das equipas de limpeza das valetas das estradas «sem desmerecer ninguém, mas cortam-se as ervas, o trator passa, apanha o que apanha, o que não apanha apanhasse». Referiu ainda os projetos seniores, especificamente o da sua freguesia, se existirá continuidade do mesmo. Sobre as limpezas, Margarida Belém registou a recomendação para melhoria do serviço e, acerca dos projetos seniores, salientou que «todos os projetos que assumimos até agora são para dar continuidade».

Transmissões online geraram discussões em cadeia

O ponto de maior discussão foi, sem dúvida, as alterações ao regimento, já levantadas e chumbadas na sessão anterior. Desta feita, a Mesa da AM encetou duas propostas acerca das transmissões online: a disponibilização destas durante 8 dias após o dia da sessão ou então a eliminação da transmissão logo após o fim da sessão. Mesmo com a disponibilidade de César Ribeiro, que desempenha funções na área da proteção de dados, para atender as questões dos deputados, o tema foi discutido durante uma hora e pico.

Inicialmente, a discussão centrou-se nas durações propostas, com a deputada Sandra Melo a referir inclusive que se está a «condicionar o acesso da população» às sessões. «As pessoas não conseguem estar aqui das 14h00 às 19h00 online. O facto de haver o diferido permite à população saber o que se passa aqui», argumentou.

Depois, a discussão voltou-se para o regimento propriamente dito, depois de Óscar Brandão (PSD) referir que falta no regimento «um artigo que preveja as transmissões», existindo apenas uma deliberação da Mesa do mandato anterior. Referiu também que não existe um regimento, só o de 2017. Foi ainda apontado que o regimento proposto nesta sessão já havia sido rejeitado na sessão anterior. E, de seguida, vários deputados (que não apenas da oposição) questionaram como se processaria a votação das duas propostas, alegando que o regimento teria de ser aprovado de qualquer das maneiras. Passados largos minutos, deu-se a votação artigo a artigo (nos que sofreram alterações), todos aprovados por unanimidade. Assim, as transmissões da AM já fazem parte do regimento e passarão a estar disponíveis em diferido durante os 8 dias que se seguirem ao dia da sessão.

Este artigo apresenta um compacto dos principais temas abordados na sessão, que serão desenvolvidos ao longo do mês no nosso site, com destaque também para os restantes intervenientes.

Simão Duarte

Foto: Carlos Pinho