O atual governo autorizou, no dia 18 de março, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para a construção do futuro Polo de Formação Profissional de Castelo de Paiva. Numa portaria publicada, nessa semana, pelo Secretário de Estado do Trabalho foram disponibilizados cerca de dez milhões de euros para a obra, uma vez que o concurso público para a contratação da empreitada terá execução em anos diferentes ao do desenvolvimento do procedimento pré-contratual.

De acordo com a referida portaria, o objetivo do procedimento contratual passa pela contratação de empreitada na modalidade de conceção-construção, com o prazo de 270 dias, e com um preço base de nove milhões e oitocentos e setenta e cinco euros, ao qual acresce o valor do IVA. Deste valor serão disponibilizados cerca de dois milhões de euros, e o restante valor passará a estar disponível em 2026.

O deputado do PSD, Almiro Moreira, natural de Castelo de Paiva, salientou que “este é um caso exemplar, que demonstra bem a diferença entre este governo, de Luís Montenegro, e o anterior, do PS. A diferença entre o atual governo, que faz e governa a pensar em resolver os problemas das pessoas, e os governos socialistas, que faziam promessas atrás de promessas sem nunca as concretizar”.

O CACE (Centro de Apoio à Criação de Empresas) é o espaço que vai acolher a construção do Polo de Formação Profissional de Castelo de Paiva. Este espaço sofreu um incêndio devastador em 2020, numa altura em que já registava dezoito milhões de euros em faturação, e assegurava cerca de quatrocentos postos de trabalho. O governo em funções à altura teria feito planos para a sua imediata reconstrução, planos esses que ainda não se concretizaram. Segundo Almiro Moreira, “em menos de 12 meses, este governo fez o que o antecessor não fizera em três anos”.

No momento de anúncio da portaria, Almiro Moreira agradeceu “o trabalho empenhado do senhor presidente da Câmara, engenheiro José Rocha, que agora encontrou no governo, o também empenhado, Secretário de Estado Adriano Rafael”, atribuindo aos dois parte deste “importante avanço”.

Na portaria assinada pelo Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, o mesmo sublinhou que “O IEFP tem vindo a prosseguir uma estratégia de otimização da rede de infraestruturas afetas ao serviço publico de formação profissional, com a melhoria e criação de novos postos de formação, para corresponder às necessidades que se impõem na atual conjuntura”.

Texto: Pedro Gonçalves

Foto: CM de Castelo de Paiva