Com o intuito de funcionarem como locais de atendimento onde podem ser feitas participações de crimes, tais como furtos, o governo quer criar, nas juntas de freguesia “esquadras do cidadão”.

O ministro José Luís Carneiro esclareceu que este conceito das “esquadras do cidadão” vai ser concretizado “por acordo” com as freguesias, e o serviço de atendimento vai ser prestado por polícias (PSP).

O ministro, que fez algumas declarações aos jornalistas depois da cerimónia de posse dos diretores nacionais adjuntos, e do inspetor nacional da Polícia de Segurança Pública, referiu que o Governo vai desenvolver este “projeto piloto”, com caráter experimental e com uma “avaliação trimestral”. Acrescentou que caso “os resultados” sejam bons, avançarão e “replicarão o modelo”, se os resultados não forem os “adequados aos seus objetivos”, repensarão, e em “diálogo” com as autarquias e os municípios, vão decidir sobre qual “o modelo a implementar”.
Mais informou que, “neste momento”, o trabalho de preparação e implementação do primeiro “projeto piloto” da “esquadra do cidadão”, enquadra-se no Município de Lisboa, e já tem mais de seis meses, tendo também sido usado como “objeto de diálogo” com a Junta de freguesia e Câmara Municipal, e prevê-se que fique pronto até dezembro. Entre as participações que podem ser feitas nestas “esquadras do cidadão” estão, segundo o ministro, “furtos e desaparecimento de pessoas e animais”, sendo que “estas esquadras” serão criadas nos locais onde a direção nacional da PSP considerar “o mais adequado do ponto de vista operacional”. No âmbito da Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU), o governo prevê, tal como esclareceu José Luís Carneiro, recuperar o projeto de reorganização do dispositivo da PSP, aprovado em 2014 na Câmara de Lisboa, quando Miguel Macedo era ministro da Administração Interna e António Costa presidente da Câmara da capital. Todavia essa proposta vai ter uma nova configuração adequada a 2023 e 2024. O governante referiu ainda, “nessa reorganização estamos a prever compatibilizar o dispositivo fixo com a criação de dispositivos móveis de policiamento, com um objetivo fundamental de garantir maior proximidade e visibilidade entre a PSP e os cidadãos.”

Inquirido sobre o encerramento de esquadras da PSP, mais precisamente nos comandos metropolitanos de Lisboa e Porto, avançou que a referida “reorganização do dispositivo” apenas pode e “deve ocorrer” quando houver uma “consciencialização política entre o Ministério da Administração Interna, direção da PSP, Presidente da Câmara Municipal” e os autarcas da Junta de freguesia do respetivo território.

O Governo está, atualmente, a insistir na aquisição e mobilização de unidades móveis policiais que se deslocam pelos principais centros populacionais das cidades, com vista a facilitar o contacto com a autoridade policial.

Esclareceu também, em função da experiência e dos resultados do funcionamento das unidades móveis policiais e das “esquadras do cidadão”, que pode verificar-se que há esquadras que “já não fazem sentido à luz desta nova abordagem relativamente ao dispositivo policial”.

Fonte:JN