Por: Artur Miler

Portugal tem vivido dias difíceis! As responsabilidades do poder político face à qualidade de vida dos cidadãos e a gestão do território têm sido temas que vão ocupando o nosso noticiário. Depois do caos no nosso SNS, o famigerado ordenamento do território e a floresta voltam a ser novamente tema pelas piores razões, com incêndios de grandes dimensões a eclodirem em grande escala à boleia das altíssimas temperaturas que o país esteve e está sujeito por estes dias.

A regionalização foi outro dos temas que preencheu o nosso noticiário e o comentário político. Com o anúncio do novo líder do PSD de que o partido não estava de acordo com a realização de um referendo à regionalização em 2024, foi dado o mote para uma discussão antiga, mas, como refere e bem Luís Montenegro, não se vislumbra que se verifiquem condições políticas para a referida data. Além disso, o processo de descentralização que ainda está em curso, deve ser cumprido e, infelizmente, não tem corrido bem e são muitos os autarcas que colocam em causa todo o processo em que decorre esta medida fulcral, nomeadamente, o respetivo envelope financeiro.

Serve o introito para expor aquilo que, penso, é transversal nos problemas expostos e que faz parte da solução: a política de proximidade e a delegação de competências.

Precisamente por a prevenção ser um tema fulcral no que ao ordenamento de território diz respeito, bem como, na política que deve ser implementada e seguida para a nossa floresta, é muito importante uma política de proximidade em absoluta cooperação com os autarcas e com as populações. E quem melhor para interpretar e saber os reais problemas dos seus territórios do que aqueles que lhes são mais próximos: os Presidentes de Junta de Freguesia.

Olhemos para exemplos que nos chegam de Lisboa, Gondomar e do município vizinho de Castelo de Paiva. Carlos Moedas anunciou no início deste mês a assinatura de 2 contratos entre o Município de Lisboa e as 24 Juntas de Freguesia para delegação de competências e cooperação no que respeita à limpeza e higiene urbana da cidade, com verba atribuída. Em Gondomar, no âmbito da limpeza das vias e do espaço público, sarjetas e sumidouros, o executivo municipal aprovou a transferência dessas competências também para as Juntas de Freguesia. Aqui ao lado, em Castelo de Paiva, José Rocha cumpriu e reforçou os recursos financeiros para as Juntas de Freguesia por meio das competências calculadas no domínio da “gestão e manutenção de espaços verdes” e da “limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros”.  Infelizmente, no nosso município, apesar da insistência do PSD para que o município avance no sentido de dar mais competências a quem está mais próximo das populações e conhece o seu território, a maioria socialista camarária continua a rejeitar tal medida.

Precisamos de considerar seriamente dar esse passo, descentralizar competências de forma clara e com a respetiva compensação monetária também dentro do município.

Com as temperaturas a continuar elevadas, em que Arouca já foi notícia enquanto ponto mais quente do país em determinado momento, esperemos que o nosso concelho consiga escapar e não ser notícia por mais um terrível incêndio, à semelhança de outros anos mais nefastos.

Uma palavra final para todos os figurantes da Recriação Histórica que decorreu este fim-de-semana. É sempre gratificante ver o envolvimento e o interesse dos munícipes, em especialmente o movimento associativo, pela história da nossa comunidade e da importância que o Mosteiro sempre teve, tem e terá na nossa Arouca.