O arranque do ano letivo em Castelo de Paiva ficou marcado pelas obras de requalificação da Escola Básica de Sobrado, uma intervenção de cerca de três milhões de euros que obrigou a reorganizar espaços e a adaptar o funcionamento da escola. Apesar dos constrangimentos provocados pela empreitada, a vice-presidente da Câmara Municipal e responsável pelo pelouro da Educação, Susana Sousa, faz um balanço globalmente positivo do início das atividades letivas nos dois agrupamentos do concelho.
«Como acontece sempre no início de um novo ano, há situações que exigem acompanhamento e alguns ajustes, mas temos procurado estar próximos das direções, dos profissionais das escolas e das famílias», refere a autarca, em declarações ao Discurso Directo.
A responsável pela Educação sublinha que uma das prioridades do executivo passou por garantir que nenhuma criança ou jovem ficasse condicionado no seu percurso escolar por dificuldades económicas ou logísticas, procurando dar resposta a necessidades relacionadas com os transportes, a alimentação e as condições dos estabelecimentos de ensino.
A requalificação da Escola Básica de Sobrado, adjudicada por cerca de 2,998 milhões de euros e com um prazo de execução de 730 dias, continua a ser um dos principais desafios para a comunidade escolar.
O início da empreitada coincidiu com o regresso às aulas, obrigando a encontrar soluções provisórias para manter a escola em funcionamento. O atraso na instalação das salas modulares, a redução dos espaços de recreio e as condições de segurança estiveram entre as principais preocupações manifestadas pelos pais e encarregados de educação, que foram discutidas numa sessão pública de esclarecimento promovida pela Câmara Municipal, a 10 de setembro, e posteriormente na Assembleia Municipal.
Na altura, o presidente da Câmara, Ricardo Cardoso, reconheceu um atraso de cerca de 70 dias nos trabalhos, relacionado com as dificuldades da empresa em encontrar salas modulares disponíveis para aluguer. A solução passou pela aquisição de unidades novas, tendo sido apontado o final de dezembro como prazo previsto para a sua instalação.
Questionada sobre a evolução da empreitada e as próximas etapas, Susana Sousa não avançou com uma nova data para a chegada dos módulos, remetendo para o acompanhamento do planeamento atualizado da obra.
«Quanto às próximas etapas e à calendarização concreta das salas modulares, importa acompanhar o cronograma atualizado da empreitada, para que a informação transmitida às famílias seja rigorosa», esclarece.
Enquanto a intervenção prossegue, a autarca garante que o Município tem procurado acompanhar de perto os trabalhos, em articulação com o empreiteiro, a fiscalização externa, os serviços técnicos e a direção da escola, de forma a reduzir os constrangimentos para a comunidade escolar.
Uma das preocupações prende-se com os espaços de recreio, cuja área disponível ficou reduzida devido à ocupação de parte do recinto pela empreitada e pela futura instalação das salas modulares. A situação ganha particular importância com a aproximação dos meses de chuva, uma questão que já tinha sido levantada pelos encarregados de educação.
«A nossa preocupação é garantir que os alunos continuam a ter condições adequadas para as aulas, para os momentos de recreio e para toda a sua permanência na escola, procurando encontrar soluções à medida que a intervenção avança», afirma Susana Sousa.
A segurança foi outra das questões abordadas nos esclarecimentos prestados em setembro, quando os responsáveis pela obra garantiram a separação entre o estaleiro e as áreas utilizadas pelos alunos, bem como acessos distintos e horários definidos para a circulação de materiais e viaturas. Foi igualmente anunciada a realização de um simulacro de emergência.
Reconhecendo que uma intervenção desta dimensão exige acompanhamento e capacidade de adaptação, a vereadora sublinha que o objetivo é minimizar o impacto dos trabalhos no quotidiano escolar, para que a comunidade possa, no final da empreitada, beneficiar de um estabelecimento de ensino com melhores condições.
Para além das obras em Sobrado, o Município destaca várias medidas de apoio às famílias neste ano letivo, com particular atenção aos encargos associados à frequência escolar.
Entre as novidades está a gratuitidade das refeições para todas as crianças do pré-escolar, uma medida que Susana Sousa considera importante para aliviar as despesas familiares.
«Sabemos que o pré-escolar não integra a escolaridade obrigatória, mas isso não deve impedir o Município de assumir uma responsabilidade social e educativa», defende, lembrando que esta é uma etapa fundamental no desenvolvimento das crianças.
A autarquia mantém também a oferta das fichas de atividades aos alunos do 1.º ciclo, os apoios à alimentação escolar, a distribuição de leite e fruta e as respostas de prolongamento de horário e enriquecimento educativo.
Outro dos destaques vai para o reforço das bolsas de estudo destinadas aos estudantes do ensino superior. Segundo a vice-presidente, o número de apoios passou de 33, no ano anterior, para 92 no presente ano letivo, num investimento global de 62.100 euros, correspondente a 675 euros por bolsa.
«É um aumento muito significativo, mas, mais do que o número, interessa-me o impacto que esta medida pode ter na vida das famílias», salienta Susana Sousa, defendendo que o reconhecimento do mérito escolar deve ser acompanhado de medidas que permitam aos jovens prosseguir os estudos, independentemente das condições económicas.
Também as condições físicas dos estabelecimentos de ensino mereceram atenção, com a instalação de equipamentos de ar condicionado em algumas salas do pré-escolar e do 1.º ciclo, procurando melhorar o conforto térmico dos espaços utilizados pelas crianças.
Os transportes escolares foram outra das áreas que exigiram adaptações neste início de ano letivo. Susana Sousa revelou que foi identificada uma situação que envolvia 41 alunos, dos quais nove poderiam enfrentar dificuldades por terem aulas para além das 17h00.
«Entendemos que não fazia sentido deixar esses alunos sem resposta. Trabalhámos diretamente com as famílias e conseguimos assegurar transporte de ida e volta para todos, sem exceção», garante.
Na zona do Couto Mineiro do Pejão, foram também introduzidos ajustamentos para facilitar as deslocações dos estudantes que frequentam a Academia de Música de Castelo de Paiva.
Segundo a vereadora, os horários inicialmente definidos não respondiam às necessidades de todos os alunos, uma vez que as aulas na Academia decorrem em períodos diferentes. Perante essa situação, o Município decidiu alargar a capacidade e os horários dos transportes.
«Queremos que o serviço seja o mais abrangente possível e que não crie desigualdades entre alunos apenas porque têm horários diferentes», explica a autarca, destacando a importância desta resposta para as famílias que não conseguem assegurar diariamente as deslocações dos filhos.
Susana Sousa aproveita ainda para salientar o papel da Academia de Música na oferta educativa e cultural do concelho, considerando que a colaboração entre a instituição e a autarquia deve continuar a ser aprofundada.
Num ano letivo em que as obras em Sobrado continuam a colocar desafios à comunidade escolar, a vice-presidente reconhece que há ainda trabalho pela frente, mas defende que a política educativa do Município deve assentar na proximidade com as escolas e as famílias.
«Muitas das preocupações das famílias estão em questões muito concretas: o transporte, a refeição, os horários, as condições da escola ou o apoio para continuar a estudar. É aí que queremos estar enquanto Município: próximos, atentos e disponíveis para encontrar soluções», conclui.
Pedro Gonçalves
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