O concurso para a atribuição de 40 habitações em regime de arrendamento apoiado no Bairro de S. Sebastião, em Cinfães, recebeu 144 candidaturas. De acordo com as listas provisórias agora publicadas, 86 foram admitidas e classificadas, 16 ficaram com admissão condicionada e 42 foram consideradas não elegíveis.

A maior procura registou-se pelas habitações T1. Para os 12 fogos disponíveis foram apresentadas 79 candidaturas, das quais 54 aparecem já classificadas, nove têm admissão condicionada e 16 foram excluídas.

A diferença é particularmente significativa quando comparada com as restantes tipologias. Os 16 apartamentos T2 receberam 33 candidaturas, com 22 admitidas e 11 não elegíveis. Para os oito T3 foram entregues 18 pedidos: nove estão classificados, três foram admitidos de forma condicionada e seis foram excluídos.

Já nos T4, existem quatro habitações disponíveis, mas apenas uma candidatura surge plenamente admitida e classificada. Há ainda quatro admissões condicionadas e nove candidaturas não elegíveis.

As admissões condicionadas dizem respeito a agregados em que o candidato ou algum dos seus membros não reside no concelho de Cinfães há pelo menos quatro anos. Estas candidaturas só serão consideradas caso não existam candidatos habilitados para as respetivas habitações.

Entre os principais motivos de exclusão estão a falta de regularização da situação perante a Autoridade Tributária ou a Segurança Social e a existência de outra habitação adequada em nome do candidato ou de algum elemento do agregado familiar. Há também candidaturas excluídas por rendimentos superiores ao limite previsto, escolha de uma tipologia desadequada, falta de documentação ou ausência de uma autorização válida de permanência em território nacional.

As listas são ainda provisórias e a posição ocupada nesta fase não garante a atribuição de uma habitação. Os candidatos dispõem de dez dias úteis, contados a partir da publicação, para exercer o direito de audiência prévia.

As reclamações devem ser apresentadas por escrito, dirigidas ao presidente da Câmara Municipal, e entregues presencialmente na Casa dos Outeirinhos, em Cinfães. O pedido deve identificar a respetiva candidatura e explicar os motivos da discordância.

As 40 habitações estão distribuídas por 12 apartamentos T1, 16 T2, oito T3 e quatro T4. O projeto integra a Estratégia Local de Habitação de Cinfães e é financiado pelo programa 1.º Direito, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Fonte e Foto: Município de Cinfães

Pedro Gonçalves