O Município de Arouca lançou um concurso público, com um preço-base de 180 mil euros, para contratar serviços de limpeza e silvicultura nos Passadiços do Paiva e na Ponte 516 Arouca. As propostas podem ser apresentadas até às 23h59 do dia 2 de setembro.

De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, os trabalhos vão decorrer na freguesia de Alvarenga e na União das Freguesias de Canelas e Espiunca.

O contrato terá uma duração inicial de 365 dias, mas poderá ser renovado por mais dois períodos de um ano. No limite, os serviços poderão, por isso, prolongar-se durante três anos.

Há, contudo, um detalhe importante em relação ao valor. Os 180 mil euros, aos quais acresce IVA, não dizem respeito apenas ao primeiro ano. Segundo o Código dos Contratos Públicos, o preço-base corresponde ao montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações previstas, incluindo as eventuais renovações. Caso o contrato se prolongue pelos três anos, o valor representa uma média de 60 mil euros por ano.

A adjudicação será feita exclusivamente com base no preço apresentado pelos concorrentes. O procedimento não conta com financiamento europeu e as propostas devem ser submetidas através da plataforma eletrónica ACIN.

Foto: Facebook Passadiços do Paiva

Pedro Gonçalves