A Assembleia da República recomendou ao Governo o reforço dos apoios às raças autóctones, através de uma resolução publicada esta quarta-feira, 29 de julho. A medida pode ter particular interesse para os produtores da raça Arouquesa em Cinfães, Arouca e Castelo de Paiva, numa altura em que os dados oficiais apontam para uma redução do efetivo e do número de criadores.
Além do aumento dos apoios financeiros, o Parlamento recomenda o reforço da certificação DOP e IGP, mais incentivos à promoção e comercialização dos produtos e a sua inclusão nas cantinas públicas, nomeadamente nas escolas. O documento prevê ainda o investimento na conservação genética e na investigação científica.
Os dados apresentados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária mostram que, entre 2015 e 2024, o número de fêmeas Arouquesas com mais de dois anos passou de 5.377 para 4.281, uma redução de cerca de 20%. No mesmo período, os criadores com nascimentos de animais da raça registados diminuíram de 1.135 para 753, o que representa uma quebra de 34%.
Embora estes números digam respeito ao conjunto da raça no continente, a sua evolução assume especial importância nesta região. A área geográfica de nascimento, criação e recria da Carne Arouquesa DOP abrange todas as freguesias de Cinfães, Arouca e Castelo de Paiva.
Uma caracterização publicada em 2022 pela Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa e pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária indicava que Cinfães concentrava 27% do efetivo reprodutor e Arouca 17%.
A resolução teve origem num projeto apresentado pelo PS, que contou entre os seus autores com Armando Mourisco, deputado eleito por Viseu e antigo presidente da Câmara Municipal de Cinfães.
Durante o debate parlamentar, realizado a 7 de maio, Mourisco alertou para a falta de rendimentos dos produtores e para a insuficiente valorização dos produtos associados às raças autóctones.
“Mais importante do que propor um dia que assinale as raças autóctones é continuar a criar apoios para valorizar quem trabalha”, afirmou.
O deputado destacou também o contributo destas raças para a fixação da população e para a economia dos territórios rurais, através da produção de carnes, queijos, enchidos e outros produtos tradicionais. Defendeu, por isso, apoios mais estáveis para os criadores, uma maior valorização comercial dos produtos e a sua entrada nas cantinas públicas.
A iniciativa foi aprovada na generalidade a 8 de maio e recebeu aprovação final no Parlamento a 3 de julho, antes de ser publicada esta quarta-feira no Diário da República.
Apesar da publicação, a resolução não cria automaticamente novos apoios nem estabelece valores ou prazos. A aplicação das medidas depende agora das decisões do Governo.
Foto: Município de Arouca
Pedro Gonçalves
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