À imagem do que foram os principais eventos do mês de fevereiro, o futuro da Variante e a Central Fotovoltaica de Arouca foram os principais temas discutidos na sessão da Assembleia Municipal de dia 27. Isto numa sessão que não teve intervenção dos munícipes e que registou, para lá da discussão política, vários momentos de tensão entre deputados e a Mesa. Dar nota de que os dois deputados eleitos pelo Chega voltaram a não se apresentar na sessão e também da estreia de Inês Tavares, jovem deputada eleita pelo PS.

Central Fotovoltaica teve os seus prós e contras

O tema foi levantado pelo presidente da junta de freguesia de Chave, José Luís Fevereiro, confessando que esta “suscita fundadas reservas”, em temáticas como a sustentabilidade económica (“é duvidosa”), a dimensão excessiva (“um elemento negativo, uma transformação muito significativa do território, com impactos acumulados difíceis de mitigar”) e os poucos benefícios socioeconómicos diretos, em comparação com o impacto territorial e paisagístico (“A maior parte dos postos de trabalho concentra-se na fase de construção, que é temporária, ao passo que a fase de operação tende a ser altamente automatizada e com necessidade de mão de obra limitada”).

“O projeto, tal como se encontra concebido e localizado, não é compatível com a estratégia de desenvolvimento de Arouca, nem assegura um equilíbrio justo entre os benefícios energéticos esperados e os custos ambientais paisagísticos e socioeconómicos impostos ao Conselho”, concluiu.

Em resposta, Margarida Belém recordou que “está numa fase inicial, e o que está em causa, nesta fase, não é decidir a viabilidade do projeto, mas apenas definir o âmbito dos estudos ambientais a realizar”, salientando que “a preocupação da Câmara é identificar aquilo que deve ser estudado numa fase seguinte. Manifestamos as nossas preocupações, que são as de todos, e tem que haver um estudo técnico com muito rigor e que identifique os benefícios e os prejuízos. O PDM rejeita este tipo de investimentos se houver prejuízos”.

Afonso Portugal inscreveu-se para falar sobre o tema e, numa intervenção de cerca de 10 minutos, usando do seu conhecimento de causa da floresta por ser produtor florestal há cerca de 40 anos, mostrou-se a favor da Central Fotovoltaica: “Parece-me que a grande parte das pessoas, normalmente quando há qualquer coisa que vem de novo, deve ser mau. Em primeiro lugar, este Parque Fotovoltaico não se encontra em nenhuma zona rede Natura 2000, não se encontra em zona protegida, está sob a alçada da APA, e é um projeto que envolve dezenas de milhões de euros”. Dirigiu-se também aos críticos do projeto. “Escolhem uma área escondida, e mesmo assim, os iluminados, com todo o respeito, estão sempre contra tudo, mas sem apresentar uma razão válida”, apontou.

José Luís Fevereiro contra-argumentou, ao dizer que “não podemos, de manhã, ser a favor da rearborização, e depois de tarde, ser contra ela” e lembrou o caso da Vicaima: “Está-se a repetir o passado. Faz-me recordar o tempo da Vicaima. O prof. Zeferino e outros defendiam exatamente a mesma coisa”. Ao que Afonso Portugal rematou, dizendo que “não tem nada a ver uma coisa com outra. Naquilo, forçaram os proprietários a vender, aqui é arrendado”.

Notícia da Lusa foi assunto, que Margarida Belém procurou esclarecer

Já o assunto da Central Fotovoltaica tinha sido amplamente discutido e Artur Miller, do PSD, trouxe-o de novo para cima da mesa, a propósito de uma notícia da Agência Lusa, na qual é referido que Arouca deu um parecer desfavorável à Central. Perante a insistência do deputado, Margarida Belém leu o excerto da notícia que cita a deliberação da Reunião de Câmara: “Face à informação atualmente disponível, ele evidencia potenciais impactos territoriais, paisagísticos e estratégicos suscetíveis de configurar prejuízos relevantes para o ordenamento e desenvolvimento locais nos termos do regulamento do PDM”

Espaço canal para a Variante gerou debate, mas a Variante em si não

Nas várias intervenções efetuadas no ponto 3.2 – PDM – Medidas Preventivas e Suspensão, onde Margarida Belém anunciou a necessidade de definir novamente o espaço canal para a Variante (dado que, como explicou a Dtra. Adélia da equipa do Município, “As Infraestruturas de Portugal (IP), que superintendem esta matéria, deram-nos indicação de que o corredor da Variante tinha que ficar na planta de condicionantes do PDM. É uma condicionante imposta por lei”), foram levantadas várias questões quanto às especificidades deste procedimento, mas todos concordaram quanto à importância da obra, manifestando o avanço da mesma.

Outros assuntos que foram levantados

Fátima Pinho, do PSD, considerou que os regulamentos para o associativismo têm muita burocracia e que a plataforma eletrónica pode ser um entrave. Margarida Belém garantiu que as associações não vão ficar para trás. Artur Miller falou da degradação do Palácio da Justiça e a Presidente salientou a pressão que o Município tem feito para que sejam feitas as obras de reabilitação.

No ponto da Carta Educativa, o PSD acusou o Município de anuir com o fecho de cerca de 50 escolas do 1º ciclo, as antigas primárias. Margarida Belém apontou que a Carta “não refere e nem encerra escola nenhuma, olha para o futuro”. 

Quanto ao apoio às freguesias, Artur Miller apontou que era o mesmo exato documento de 2017 e Óscar Brandão criticou a política de centralismo, pedindo que se faça uma delegação de competências. Margarida Belém referiu que “há bons exemplos da descentralização e há municípios que fizeram e que gostariam de voltar atrás”, apontando para os 450 mil euros que o Município transfere para as freguesias anualmente.

Simão Duarte

Foto Arquivo: Carlos Pinho