Já existiram várias provocações “saudáveis”, digamos assim, entre deputados nas mais diversas sessões da Assembleia Municipal, algo que faz parte da vida político-partidária. Mas os vários momentos, em alturas distintas da última sessão da AM, não se incluem neste quesito. 

O deputado Pedro Bastos levantou um leque de questões sobre os pormenores do ponto acima referido, sendo que a última destas tinha que ver com a alteração de qualificação do solo, com a Dtra. Adélia Fernandes a apontar que “estamos a misturar coisas e a gerar confusão, e nós estamos aqui a tratar hoje das medidas preventivas do PDM, não estamos a tratar da primeira alteração ao PDM (…) Não estamos a falar de reclassificação de solo, de alteração de categorias. Esses conceitos vamos falar no momento ulterior”. A seguir a esta resposta, Pedro Bastos quis intervir novamente, mas Afonso Portugal, Presidente da Mesa da Assembleia, não o permitiu, gerando-se uma troca de palavras entre ambos:

Pedro Bastos (PB) – Sr. Presidente, eu ainda tenho tempo, porque é que não posso intervir?

Afonso Portugal (AP) – Acho que esta explicação, eu com os olhos fechados percebi. Acho que não há necessidade de bater (no mesmo assunto)

PB – É um direito que me assiste.

AP – É um direito relativo. Peço desculpa, não dou a palavra. É um assunto que já foi batido, está sempre a bater no mesmo. Com esta explicação, não sei quem é que tem alguma dúvida.

O assunto não “morreu” ali e voltou ao de cima mais tarde, quando Pedro Bastos afirmou que a situação foi “uma clara violação dos direitos previstos na lei e no regimento desta Assembleia” e “um péssimo exemplo de Democracia”, ao que Afonso Portugal respondeu referindo que a bancada do CDS-PP tinha apenas 6 segundos para intervir, algo que José Maria Ribeiro, do PSD, desmentiu mais tarde.

Foi precisamente entre Afonso Portugal e José Maria Ribeiro que se gerou um novo momento tenso, isto já no ponto 3.7, no qual Margarida Belém prestou informações sobre a Atividade Municipal e a Situação Financeira. O deputado do PSD estava a solicitar um esclarecimento sobre uma casa que, após requalificação, está a ocupar parte de um passeio e a estreitar a estrada. Afonso Portugal interrompeu, ao dizer que a intervenção não entrava no ponto da ordem de trabalhos, gerando nova troca de palavras.

Esta ditou o tom dos últimos minutos da sessão, nos quais se fez o anúncio do adiamento, para a próxima sessão, do ponto 3.8, referente a alterações do Regimento (o qual tem sido bastante discutido, pois um dos pontos pretende discutir a alteração do ponto de intervenção dos munícipes para o final das sessões). Primeiro, José Maria Ribeiro apelidou estes momentos tensos como algo “vergonhoso” e um “esquartejar da democracia”. Depois, Pedro Bastos alegou que “o critério da mesa não foi o mesmo com todos os partidos” em relação ao ponto, tendo declarado que, dentro da informação que lhe chegou, uns partidos foram contactados e outros não, o que levou à intervenção de Regina Fontes, 1ª Secretária da Mesa, que procurou esclarecer a situação, mas fê-lo em viva voz, dizendo que “na política não vale tudo”.

Simão Duarte

Foto Arquivo: Carlos Pinho