A imprensa nacional avança, esta sexta-feira, que Carlos Pinho, fundador e proprietário da empresa de construções com o seu nome (Construções Carlos Pinho), bem como a sua esposa, começaram hoje a ser julgados, no Tribunal da Feira.
Em causa, uma acusação do Ministério Público, que envolve o casal e outros arguidos (no total, sete pessoas singulares e três empresas), devido a um crime de fraude fiscal qualificado. A imprensa avança que Carlos Pinho e a esposa não se apresentaram nesta primeira sessão do julgamento.
A acusação aponta que o principal arguido do processo é um empresário arouquense do ramo da construção civil, que já foi condenado em 2017 a 3 anos de pena suspensa, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada (o mesmo crime deste julgamento). Este mesmo arguido inscreveu na contabilidade da sua empresa inúmeras faturas que não correspondiam a transações efetuadas, por forma a procurar obter vantagens fiscais indevidas de IVA.
A investigação em questão apurou que, num período de 5 anos (entre 2011 e 2016), foram passadas faturas falsas acerca de transações de combustível e pedra, sendo apurado que o Estado tenha sido lesado em pouco mais de um milhão de euros (1.179.078,73).
Entre os emitentes destas faturas, está a Construções Carlos Pinho. Segundo a acusação, a empresa passou faturas e talões de venda a dinheiro que não correspondem a qualquer transação concreta de combustíveis, num valor de quase 700 mil euros (673.346,60). O Ministério Público quer que seja declarado, a favor do Estado, o valor perdido de pouco mais de um milhão de euros, referido no parágrafo acima.
Texto: Simão Duarte
Foto: FCA
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