Em 2013, a reorganização administrativa das freguesias em Portugal gerou forte contestação, desencadeando protestos em várias regiões do país. Doze anos depois, e na sequência de 188 pedidos de desagregação, o parlamento português aprovou a separação de 123 freguesias. No concelho de Castelo de Paiva, as duas uniões de freguesia existentes — Sobrado e Bairros e Raiva, Pedorido e Paraíso — serão novamente autonomizadas, dando origem a cinco freguesias independentes.
Para acompanhar este processo e dar voz tanto à população local como aos autarcas, o Discurso Directo esteve in loco nas duas uniões de freguesias.
Neste cenário de mudança, as opiniões da população convergem em vários pontos. “Acho que as freguesias estão melhor separadas. Quando se uniram não foi por vontade minha”, disse-nos Madureira Alves, residente da Raiva, que, tal como muitos outros que partilham a mesma opinião, sente que a desagregação da união de freguesias trará mais facilidades no contacto com as juntas. “Em termos de proximidade, é mais fácil, vamos ter um presidente só para aquela freguesia”, acrescentou Miguel Gomes, do Paraíso.
No entanto, há sempre vozes contrárias, Manuel Pereira, da Raiva, apesar de não se opor à desagregação, considera que “o que está em causa é o sentimento de bairrismo das pessoas”, e que a união de freguesias funciona de uma forma equilibrada, não tendo a certeza se “irá funcionar melhor.” Já Ramiro Martins, de Pedorido, defende que a união deveria “estar como está”, e não acredita que vá haver alterações significativas.
No que toca a melhorias, as opiniões na união de freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso são também convergentes, com vários habitantes a reivindicarem melhorias no sistema de saneamento. “Temos aqui o saneamento instalado, mas não está ligado a nenhuma ETAR, é uma obra que está por concluir”, salientou Manuel Pereira. Já Miguel Gomes sublinhou que “há muita coisa que é preciso fazer, todos os dias surgem novos problemas”.
Na União de Freguesias de Sobrado e Bairros, José Quintas da Rocha assinala que “ter cada junta na sua freguesia torna tudo mais simples.” Opinião partilhada pelo grupo de amigos constituído Porfírio Pinto, Adriano Nunes, Domingos Costa e José Pinto, que consideram que “as pessoas têm mais proximidade com as juntas da terra. Se houver um presidente da junta aqui, vai ser melhor”.
A conclusão da variante N222, que liga a freguesia de Sobrado e Bairros a Canedo e à A32, é uma das melhorias pedidas por José Pinto. “A proposta já foi aprovada, mas eu só quando vir a obra a andar é que acredito.” Já José Quintas da Rocha considera que a divulgação de algumas informações sobre a sede da junta, como os horários de atendimento, deveria ser melhorada.
Mónica Rocha, secretária da UF de Raiva, Pedorido e Paraíso, em representação desta entidade, prestou também declarações, nas quais referiu que, desde 2013, a UF se manifestou contra a agregação das três freguesias, e tentou manter a identidade local. “A lei foi um bocado imposta. Mesmo com toda a contestação que fizemos na altura, quando inclusive fomos a Lisboa, mas (as freguesias) foram agregadas.” Mónica Rocha destacou também que grande parte da população concorda com a desagregação das freguesias. “A nossa opinião (…) é que temos que cumprir o que a população quer. Se a população quer desagregar, desagrega-se e é o que vai acontecer (…) Se é vontade da população, nós estamos aqui para servir a população, e estamos de acordo com eles.”
Quanto aos desafios que se avizinham, assinala que os próximos meses serão de intenso trabalho, com a criação de comissões – uma para a extinção da união e outra para a instalação das novas juntas. “O calendário é um bocado apertado, temos eleições legislativas no meio e os desafios vão ser grandes para fazer a desagregação”, revelou, sublinhando que o trabalho técnico já está quase concluído com inventário, mapa de contas e repartição de recursos bem definidos.
No que toca à continuidade dos serviços prestados, os autarcas reconhecem que poderão surgir dificuldades, especialmente em serviços como os CTT, o Gabinete de Inserção Profissional e o Espaço Cidadão. “Pode ser mais difícil para as freguesias desagregadas conseguirem manter esses serviços, mas é tudo uma questão de logística e de quem vier a seguir.”
Relativamente ao apoio das entidades superiores para viabilizar o processo de desagregação recordam que, no início, houve uma empresa financiada pela Câmara Municipal que auxiliou na elaboração dos documentos necessários. No entanto, nesta fase atual, ainda não têm certezas sobre que tipo de apoio estará disponível. “Isto é tudo muito novo, ainda vamos perguntar à Câmara Municipal se há alguma ajuda”, clarificam. Além disso, contam com a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias –, da qual são sócios, que tem vindo a disponibilizar documentação orientadora sobre os próximos passos a tomar até à conclusão do processo, prevista para antes das eleições autárquicas em outubro.
Esta postura, aliada à convicção de que “a vontade da população é soberana”, evidencia que, mesmo perante desafios burocráticos e organizacionais, os autarcas estão determinados a transformar o processo numa oportunidade para uma gestão mais próxima e eficaz das necessidades locais.
O DD contactou ainda a UF de Sobrado e Bairros, com o intuito de conhecer a sua posição acerca desta temática, contudo, não obteve resposta.
Pedro Mendes (tesoureiro) – Joaquim Martins (presidente) – Mónica Rocha (secretária)
Miguel Gomes, Paraíso
Ramiro Martins, Pedorido
Texto e Fotos: Pedro Gonçalves
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