Passadiços do Paiva estiveram fortemente na mira dos deputados, numa sessão concluída com a atualização de diversas iniciativas

Na passada segunda-feira, último dia do mês de fevereiro, a Assembleia Municipal reuniu-se pela primeira vez no corrente ano civil, após a última sessão de 2024, onde foi aprovada a segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e o Orçamento para 2025. Nesta primeira sessão de 2025, o salão esteve mais “despido” que o habitual, contando com menor assistência do público e, no período inicial das intervenções dos munícipes, nenhum usou da palavra, algo que nunca aconteceu, por exemplo, desde que as AM passaram a ser transmitidas em direto no Facebook.

No período dos diversos, após uma primeira intervenção de Artur Miller, Fátima Pinho, da mesma bancada, abordou as políticas de juventude do Município, bem como a Estratégia Municipal da Juventude (EMJ), apontando que o documento desta (a EMJ) “carece de uma visão integrada daqueles que são os desafios da juventude com restante sociedade civil. Há uma desconsideração total destes atores e entidades que tanto teriam a contribuir para a solidificação de uma estratégia desta importância.”. A deputada inquiriu de seguida: “Porque é que não foram notificadas e convidadas entidades arouquenses (associação empresarial, CPCJ, os agrupamentos de escolas, partidos políticos e suas juventudes e os presidentes de junta) para contribuírem para a construção desta estratégia?”.

Em resposta, Margarida Belém reiterou que o Município fez questão “que este plano fosse construído sem influência política, que é assim que tem de ser. Foi trabalho e desenvolvido com uma metodologia de envolvimento de especialistas e de imensos jovens, 715 jovens que participaram juntamente com várias entidades e especialistas nas ações destas mesmas entidades para construirmos este documento. Este documento contempla a perceção e vontade dos jovens que participaram na Assembleia Municipal para os Jovens. Temos um plano municipal de juventude construído pela própria juventude e devíamos estar orgulhosos por termos o documento.”.

Nessa mesma intervenção, Fátima Pinho, ao falar de um requerimento sobre o Plano de Atividades para a Juventude 2025, apontou o dedo ao atual executivo camarário, no que à proteção de dados concerne. “Enviei email a questionar porque é que não nos enviavam o Plano e pedi para que essa comunicação fosse enviada para os restantes conselheiros, dado que se desconhece os restantes endereços de email dos mesmos. Questionei a mesma situação no CMJ, em que a sra. Vereadora me diz que, por uma questão de proteção de dados, não se pode divulgar emails.”, começou por referir, criticando de seguida uma “publicação, na página de Facebook do Município, de mais de 270 fotografias identificativas de crianças menores nas escolas deste Município”, a qual, segundo a deputada do PSD, resultou numa “denúncia junto da CNPD. Não houve essa preocupação aquando desta publicação?”

A presidente retorquiu referindo que já foi dada resposta “à entidade competente, entregando toda a documentação, para que pudessem fazer uma apreciação”, tendo lamentado de seguida “que a nossa comunicação social (nota da redação: o Discurso Direto não publicou qualquer notícia sobre esta temática) divulgue notícias sem auscultar o Município ou fazer o contraditório. Quando queremos ser claros e transparentes, temos que o ser mesmo, não é fazer de conta que o somos.”

Obras e prémios dos Passadiços do Paiva estiveram na mira da oposição

O PSD Arouca, através dos seus deputados José Maria Ribeiro e Rui Vilar, solicitou esclarecimentos sobre os Passadiços do Paiva, nomeadamente o financiamento das obras de restauro e as premiações que esta infraestrutura tem arrecadado.

O primeiro deputado mencionado acima citou palavras da própria presidente para questionar o financiamento das obras: “A sra. Presidente disse, na última assembleia de 30 de setembro, que os prejuízos seriam cobertos por um seguro. No entanto, a realidade veio a revelar-se bem diferente. Foi um fundo público que assumiu a despesa, ou seja, dinheiro dos contribuintes. O que aconteceu afinal?”, inquiriu o deputado, acusando de seguida a presidente de “falta de rigor e respeito pelos munícipes.”.

Perante a questão, Margarida Belém esclareceu a situação, explicando que “quando referi na AM que os Passadiços iriam ser reconstruídos através do seguro, eu disse a verdade. Posteriormente, o Governo criou uma linha de apoio às vítimas dos incêndios, aliás, assinamos um protocolo na CCDR, e o Governo transferiu a verba na totalidade, não só dos Passadiços mas de vários prejuízos que o Município sofreu na altura dos incêndios.”, apontando ainda que “neste momento, temos duas opções e os serviços jurídicos, juntamente com o planeamento, estão a analisar. O seguro não paga a totalidade e será complementada, provavelmente, com as verbas deste fundo.”

Rui Vilar não se fez rogado ao criticar o Município pelos “famosos prémios que o Município gosta tanto de exibir que, de tanto se vangloriarem, já se tornaram motivo quase de chacota entre os arouquenses”, dizendo perentoriamente que “esses prémios não são, muitas vezes, propriamente ganhos, são comprados”. Tendo tido conhecimento de que estes exigem despesas, o deputado solicitou ao Município o envio das despesas em questão, caso contrário os deputados do PSD Arouca vão proceder a uma “queixa às entidades competentes”. Dar nota de que as principais trocas de argumentos ocorreram precisamente entre Rui Vilar e Margarida Belém, sendo que numa delas, após Rui Vilar ter recordado a condenação a que Margarida Belém foi sentenciada em tribunal (a propósito de declarações de Pedro Nuno Santos, onde o secretário geral do PS referiu que não iriam haver nas listas das autárquicas pessoas acusadas), Margarida Belém respondeu dizendo “Vou deixá-lo ir com o seu coração sempre a bater muito forte”, o que provocou uma gargalhada de todos os presentes.

BUPI, Bairros Digitais, Plano Gerontológico e Relatório de Atividades de 2024 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca

Na segunda metade da sessão de quatro horas, começou por ser apresentada uma atualização do BUPI (Balcão Único do Prédio), onde as técnicas apresentaram uma evolução de 22%, em 30/6/2023, para 35%, a 26/2/2025, de representações gráficas georreferenciadas (RGG). Foram, no entanto, reconhecidos alguns desafios a enfrentar, como a falta de acompanhamento de quatro freguesias (da zona central do concelho por inteiro) para com o crescimento das RGG registado nas demais e também a sobreposição na localização dos prédios, existindo, de momento, mais de 822 mil sobreposições no Município. Dar nota de que as técnicas do BUPI, que receberam elogios dos deputados pelo trabalho e esforço apresentado, mostraram-se disponíveis para prestar auxílio a qualquer munícipe que não consiga, através do seu telemóvel (fruto de alguns problemas que a aplicação tem), fazer a medição das suas propriedades.

De seguida, foram fornecidas também atualizações sobre o “Arouca + Digital”, vocacionado para a “modernização e digitalização do comércio e dos serviços do centro da vila de Arouca”, que se encontra atualmente em “fase avançada de execução”. Seguiu-se o Plano Gerontológico Municipal (PGM), com especial foco na população idosa e através do qual se tem desenvolvido, por exemplo, a “Rede Clubes Sénior” e o qual (PGM) mereceu a distinção “Selo Comunidades Pró-Envelhecimento 2022-2024).

Por último, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Arouca apresentou o relatório de atividades de 2024, referindo que foram acompanhados cerca de 100 processos, tendo, de momento, pouco mais de 20 em ativo. De forma resumida, a CPCJ de Arouca concluiu que “o alcoolismo é uma problemática com alguma frequência nas famílias acompanhadas”, que uma das problemáticas mais sinalizada foi os “comportamentos de risco dos jovens” e ainda a existência de “ofensas físicas/maus tratos/bullying”.

Texto: Simão Duarte

Fotos: Carlos Pinho