No passado fim de semana, mais concretamente na madrugada de sábado para domingo, foram detidos três homens em Castelo de Paiva, com idades compreendidas entre os 22 e os 45 anos, por suspeitas de crime de lenocínio.

O crime de lenocínio consiste, segundo o artigo 177º do Código Penal, na “conduta de, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição”. De modo geral, quando comprovado, a moldura penal deste crime pode ir “de seis meses até cinco anos”, contudo, “se praticado por meio de violência ou ameaça grave ou, por exemplo, com abuso de autoridade, a pena ascende de um até oito anos de prisão. A pena é ainda passível de agravação em um terço sempre que a vítima for, por exemplo, familiar do agente ou for pessoa particularmente vulnerável”.

No local estiveram 30 militares do comando da GNR Aveiro e Porto e das valências de investigação criminal e de intervenção e apoio do controlo posteiro e de fronteiras da GNR.

A investigação efetuada durante os últimos 10 meses, que teve origem numa denúncia no ano transato, culminou com as detenções, efetuadas num estabelecimento de diversão noturna em Sardoura, junto ao monumento “Anjo de Portugal”.

Para além da identificação das 18 pessoas que se encontravam no interior do estabelecimento e dos 8 autos de contraordenação, foram recolhidas várias provas e a apreensão de diversos artigos relacionados com a alegada prática do crime contra a liberdade sexual, como, por exemplo, materiais contracetivos e uma arma de alarme.

Os detidos irão agora ser chamados ao Tribunal de Santa Maria da Feira.

Texto: Simão Duarte

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