A atual presidente da Câmara, Margarida Belém, e o anterior presidente, Artur Neves acabaram por não ser acusados de qualquer crime segundo o despacho de arquivamento do Ministério Público, após terem sido constituídos como arguidos.

O processo envolvia mais de cinco dezenas de autarcas, acusados de beneficiar o conjunto de empresas que prestaram serviços às diversas câmaras no âmbito da instalação das respetivas lojas de turismo.

Sobre o arquivamento do processo, Margarida Belém disse que “cumprimos todos os trâmites legais, pelo que era expectável que ficasse demonstrado que não houve qualquer crime, como veio a acontecer”.